Covid-19 e Crianças e Adolescentes em Privação de Liberdade
Nota Técnica da Aliança para Proteção da Criança em Ações Humanitárias
Destaques
Esta nota tem como objetivo fornecer às autoridades de internação do sistema socioeducativo informações-chave e uma série de passos para responder à Covid-19, como segue abaixo:
1. Instituir uma suspensão ou remissão sobre o fluxo de ingresso de novas crianças e adolescentes nas instalações de detenção ou internação;
2. Libertar todas as crianças e todos os adolescentes que possam ficar livres em segurança; e
3. Proteger a saúde e o bem-estar de qualquer criança ou adolescente que deva permanecer em detenção ou internação.