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O que é a Plataforma dos Centros Urbanos

Ser criança e ser adolescente em um centro urbano significa viver em realidades muito diferentes dentro de uma mesma cidade. No Brasil, 80% da população mora em áreas urbanas. As grandes cidades, em especial, são valorizadas por ofertar uma maior e mais complexa rede de serviços públicos. No entanto, a distribuição desigual das oportunidades faz com que muitos meninos e meninas cresçam, nos centros urbanos, excluídos das políticas públicas, em situação de vulnerabilidade ou de extrema violência.

A Plataforma dos Centros Urbanos (PCU) é uma iniciativa do UNICEF desenvolvida desde 2008 para promover os direitos das crianças e dos adolescentes mais afetados pelas desigualdades intramunicipais nas capitais brasileiras. A 3ª edição da Plataforma, que vai de 2017 a 2020, está presente em 10 capitais: Belém, Fortaleza, Maceió, Manaus, Rio de Janeiro, Recife, Salvador, São Luís, São Paulo e Vitória. Vivem nessas cidades quase 9 milhões de meninos e meninas de até 19 anos (IBGE – estimativas populacionais 2012).

A implementação da Plataforma é realizada em cooperação com o governo municipal e estadual e por meio da articulação de diferentes atores em torno de agendas prioritárias comuns. Os principais desafios trabalhados neste terceiro ciclo são a redução dos homicídios de adolescentes, a promoção dos direitos da primeira infância, o enfrentamento da exclusão escolar e a promoção dos direitos sexuais e reprodutivos dos adolescentes.

A primeira edição da PCU, realizada de 2008 a 2012, abrangeu os municípios do Rio de Janeiro, São Paulo e Itaquaquecetuba. A segunda edição contemplou oito capitais: Belém, Fortaleza, Maceió, Manaus, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e São Paulo. Em 2016, ao final do segundo ciclo da PCU, esses municípios celebraram importantes avanços na garantia dos direitos dos meninos e das meninas. Mas milhares deles permanecem excluídos da realização de seus direitos.

Prioridades
Com o avanço das políticas públicas adotadas pelo Brasil nas últimas décadas, o País tem conseguido salvar a vida de milhares de crianças na primeira infância. Mas, infelizmente, esse esforço acaba se perdendo com as mortes violentas na adolescência. A cada dia, 30 crianças e adolescentes são assassinados no País, segundo estimativa feita pelo UNICEF baseada em dados do Datasus (2014). E essa é uma realidade que se agrava. Por isso, a redução dos homicídios de adolescentes é uma das principais agendas do novo ciclo.

A exclusão escolar, que aumenta com o avançar da idade dos jovens, é outro desafio enfrentado. Do total de adolescentes de 15 a 17 anos no Brasil, 1.593.151 estão fora da escola (15% dessa população), de acordo com a Pnad 2015. Essa exclusão os expõem ainda mais a outras situações de vulnerabilidade, como a violência letal.

Os direitos da primeira infância é outra agenda que segue no foco das ações da PCU. A mortalidade neonatal tem-se reduzido em todo o País, mas essa é uma agenda que não comporta, especialmente nos centros urbanos, deixar nenhum menino e nenhuma menina para trás.

A promoção dos direitos sexuais e reprodutivos também é uma área com grandes desafios atualmente. Em 2015, 1 em cada 100 nascimentos no Brasil foram de mães com idades entre 10 e 14 anos, uma faixa etária crítica para a gestação. A faixa etária de 15 a 19 anos respondeu por 17 nascimentos a cada 100 (Sinasc). E a gravidez na adolescência é fator determinante de exclusão escolar.

 

 
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