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Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

Mãe e filhos no Semi-árido brasileiro
© UNICEF/BRZ/Mila Petrillo

A Declaração e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio: Um plano para o progresso

Em setembro de 2000, a Cúpula do Milênio reuniu na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, o maior número de dirigentes mundiais da história da humanidade. Nessa data de importância crucial, representantes de 189 países-membros das Nações Unidas juntaram-se para refletir a propósito do destino comum da humanidade. Todos os países estavam interconectados de maneira mais ampla e profunda do que em qualquer outra época da história, e o aceleramento do processo de globalização prometia um crescimento mais rápido, assim como o aumento do nível de vida e novas oportunidades.

No entanto, a vida nessas nações era bastante desigual. Enquanto alguns países podiam esperar do futuro a prosperidade e a cooperação mundial, outros quase careciam de futuro, já que seus habitantes se encontravam atolados em condições miseráveis, intermináveis, de pobreza, de conflitos e em meio a um ambiente cada vez mais degradado. Cerca de 1,1 bilhão de pessoas estavam obrigadas a sobreviver com menos de US$ 1 por dia, sendo que 30% delas são crianças. Mesmo nos países mais ricos, uma em cada seis crianças ainda encontrava-se abaixo do nível de pobreza.

Para começar a dar uma resposta a essa e outras crises, os dirigentes reunidos em Nova Iorque em 2000 elaboraram a Declaração do Milênio, que consiste em uma série de prioridades coletivas para paz e segurança, luta contra a pobreza, meio ambiente e direitos humanos. São medidas imprescindíveis para o progresso da humanidade, bem como para a sobrevivência imediata de parte importante dos seres humanos. Os líderes mundiais também concordaram que o desenvolvimento humano é fundamental para o progresso social e econômicos sustentáveis em todos os países, e que, por isso, contribuem para a segurança global.

Mas como a comunidade internacional poderia tornar realidade tais prioridades? Após reuniões com representantes de diversos organismos internacionais, a delegação elaborou um plano para um futuro melhor: os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Houve um comprometimento, por parte desses dirigentes, de que, até 2015, o mundo faria avanços mensuráveis nas áreas mais críticas do desenvolvimento humano. Esses objetivos estabelecem parâmetros para medir os resultados, e não somente para os países em desenvolvimento, mas também para aqueles que aportam recursos para programas de desenvolvimento e para instituições multilaterais, como o Banco Mundial e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que ajudam os países a implementarem tais programas.

Crianças no quilombo de São Cristovão, Maranhão.
© UNICEF/BRZ/Rafael Bavaresco

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio estabelecem prioridades para a infância
Ainda que os ODM sejam para toda a humanidade, dizem respeito principalmente à criança.
Por quê?

Porque seis dos oito objetivos referem-se diretamente à infância. Esses seis objetivos ajustam-se às metas estabelecidas em Um mundo para as crianças. E também o alcance dos dois últimos ODM trará melhoras fundamentais na vida de meninas e meninos.

Porque a conquista dos ODM tem importância crucial para a infância. Crianças são mais vulneráveis quando a população em geral carece de elementos essenciais como alimentos, água, saneamento e atenção de à saúde. Também são as primeiras a morrer quando suas necessidades básicas não são atendidas.

Porque as crianças têm direitos. Cada criança nasce com direitos à sobrevivência, à alimentação e nutrição, à saúde, à moradia, à educação, à participação, à igualdade e à proteção. São direitos consagrados, entre outros, na Convenção sobre os Direitos da Criança – o tratado internacional de direitos humanos de 1989. A Convenção sobre os Direitos da Criança foi ratificada por 192 nações; somente dois países não ratificaram a Convenção: Estados Unidos e Somália. Para que esses direitos humanos sejam integralmente cumpridos, os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio precisam ser alcançados.

Porque a redução da pobreza começa com as crianças. Ajudar a criança a desenvolver todo o seu potencial significa um investimento no progresso da humanidade. Isso porque, nesses primeiros e fundamentais anos de vida, toda assistência que se possa dar à criança faz uma enorme diferença em seu desenvolvimento físico, intelectual e emocional. E, quando se investe na infância, os ODM são conquistados mais rapidamente, já que as crianças constituem uma grande porcentagem dos pobres em todo o mundo.

É aqui que entra o UNICEF. Como uma agência das Nações Unidas, o UNICEF é o único organismo intergovernamental dedicado exclusivamente à infância e recebeu dos governos o mandato de promover e proteger os direitos da criança, bem como seu bem-estar. Junto com outros organismos das Nações Unidas e aliados de todo o mundo, o UNICEF incorporou os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio a seu mandato. Cada atividade do UNICEF é um passo em direção a um ODM.

OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO

ODM 1
Erradicar a extrema pobreza e a fome

ODM 2
Atingir o ensino básico universal

ODM 3
Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres

ODM 4
Reduzir a mortalidade na infância

ODM 5
Melhorar a saúde materna

ODM 6
Combater o HIV/aids, a malária e outras doenças

ODM 7
Garantir a sustentabilidade ambiental

ODM 8
Estabelecer uma Parceria Mundial para o Desenvolvimento

 

 
unite for children

O UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) é uma parte integral das Nações Unidas. A missão do UNICEF é promover os direitos e bem-estar de todas as crianças em tudo o que fazemos e, junto com nossos parceiros, traduzir esse compromisso em ações práticas em benefício das crianças de todos os lugares. Nossos programas dependem integralmente de contribuições voluntárias de pessoas físicas e organizações, além dos fundos arrecadados por meio de nossas atividades, como a venda de produtos licenciados. O UNICEF é isento de todos os impostos diretos no Brasil sob os direitos internacionais e brasileiros.

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