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Dois de cada três bebês vivem em países onde os pais não têm direito a um único dia de licença-paternidade remunerada – UNICEF

O UNICEF apela por investimentos em políticas favoráveis à família que apoiem o desenvolvimento da primeira infância, incluindo licença-paternidade e licença-maternidade remuneradas, educação infantil gratuita e intervalos para amamentação remunerados

Nova Iorque, 14 de junho de 2018 – Quase dois terços das crianças com menos de 1 ano de idade – quase 90 milhões – vivem em países onde os pais não têm direito, por lei, a um único dia de licença-paternidade remunerada, segundo uma nova análise da UNICEF.

Noventa e dois países não dispõem de políticas nacionais que assegurem que os novos pais recebam uma folga remunerada adequada para estar com seus bebês recém-nascidos, incluindo a Índia e a Nigéria – onde a população infantil é alta. Em comparação, outros países com população infantil elevada, incluindo o Brasil e a República Democrática do Congo, têm políticas nacionais de licença-paternidade remunerada – ainda que ofereçam esse direito por um período relativamente curto. No Brasil, a licença-paternidade remunerada padrão é de cinco dias. Funcionários de instituições participantes do Programa Empresa Cidadã – que recebem isenção fiscal para tanto – têm direito a 20 dias de licença-paternidade. Esse também é o período de licença-paternidade remunerada oferecido aos servidores públicos brasileiros.

"A interação positiva e significativa com mães e pais desde o início ajuda a moldar o crescimento e o desenvolvimento do cérebro das crianças para a vida, tornando-as mais saudáveis e mais felizes e aumentando sua capacidade de aprender. É nossa responsabilidade capacitá-los para que desempenhem plenamente esse papel", disse a diretora executiva do UNICEF, Henrietta H. Fore.

Evidências sugerem que, quando se relacionam com seus bebês desde o começo da vida, os pais ficam mais propensos a desempenhar um papel mais ativo no desenvolvimento de seus filhos. A pesquisa também sugere que, quando as crianças interagem positivamente com seus pais, elas têm melhor saúde psicológica, autoestima e satisfação vital a longo prazo.

O UNICEF insta os governos a implementar políticas nacionais favoráveis à família que apoiem o desenvolvimento da primeira infância – incluindo a licença-paternidade remunerada – a fim de ajudar os pais a que tenham o tempo, os recursos e as informações de que necessitam para cuidar de seus filhos.

No início deste ano, o UNICEF modernizou sua abordagem em relação à licença parental provendo até 16 semanas de licença-paternidade remunerada para todos os seus funcionários em todo o mundo – a primeira agência das Nações Unidas a estender essa licença para além das quatro semanas padrão.

"Não podemos ser «para cada criança», se não formos também «para cada família». Temos que pedir mais dos governos e mais dos empregadores se vamos dar aos pais e mães o tempo e os recursos de que precisam para cuidar integralmente de suas crianças, especialmente durante os primeiros anos da vida delas", disse Fore.

Em todo o mundo, o impulso para políticas voltadas para a família está crescendo. Por exemplo, na Índia, as autoridades estão propondo, para consideração na próxima sessão do parlamento, uma Lei de Benefício da Paternidade que permitiria aos pais até três meses de licença-paternidade remunerada.

No entanto, muito trabalho permanece. Em oito países ao redor do mundo – incluindo os Estados Unidos, que abrigam quase 4 milhões de bebês –, não há nenhuma política de licença-maternidade ou licença-paternidade remunerada.

A nova análise faz parte da campanha Super Pais do UNICEF, agora em seu segundo ano, que visa derrubar barreiras que impedem os pais de desempenhar um papel ativo no desenvolvimento de seus filhos. Este momento da campanha marca o Dia dos Pais comemorado em mais de 80 países em junho [no Brasil, o Dia dos Pais é celebrado no segundo domingo de agosto] e concentra-se na importância do amor, das brincadeiras, da proteção e da boa nutrição para o desenvolvimento saudável do cérebro de crianças pequenas.

Avanços na neurociência provaram que quando as crianças passam seus primeiros anos – particularmente os primeiros 1.000 dias desde a concepção até os 2 anos de idade – em um ambiente estimulante e acolhedor, novas conexões neurais se formam na velocidade ideal. Essas conexões neurais ajudam a determinar a capacidade cognitiva de uma criança, como elas aprendem e pensam, sua capacidade de lidar com o estresse, e podem até influenciar o quanto elas ganharão quando adultas.

A série Lancet Advancing Early Childhood Development: from Science to Scale, lançada em outubro de 2016, revelou que quase 250 milhões de crianças com menos de 5 anos estavam correndo o risco de ter seu desenvolvimento comprometido devido ao retardo de crescimento e à pobreza extrema. A série também revelou que os programas que promovem atenção integral – saúde, nutrição, cuidado responsivo, segurança e proteção e aprendizado precoce – podem custar apenas 50 centavos per capita por ano, quando combinados com os serviços de saúde existentes.

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Nota para editores:
O UNICEF recebeu a lista de países com e sem políticas de licença-paternidade remunerada do Centro de Análise de Políticas Mundiais da Universidade da Califórnia, em Los Angeles. Os números referentes à população vêm da Divisão de População das Nações Unidas, 2017. A lista completa de países sem políticas de licença-paternidade remunerada pode ser vista aqui.

Todos os seguintes países têm políticas que ou reservam períodos mais longos de licença-paternidade remunerada ou oferecem incentivos financeiros para que os pais tirem licenças mais longas, o que beneficia o envolvimento dos pais no desenvolvimento dos seus filhos a longo prazo: Alemanha, Coreia do Sul, Finlândia, Islândia, Noruega e Suécia.

Sobre o UNICEF – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) trabalha em alguns dos lugares mais difíceis do planeta, para alcançar as crianças mais desfavorecidas do mundo. Em 190 países e territórios, o UNICEF trabalha para cada criança, em todos os lugares, para construir um mundo melhor para todos.

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Mais informações:
UNICEF Brasil
Elisa Meirelles Reis, (61) 3035 1979, ereis@unicef.org
Brenda Sachiko Hada, (61) 3035 1973 ou (61) 3035 1929, bshada@unicef.org

 

 
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