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São Paulo firma compromisso com UNICEF pelas crianças da cidade

São Paulo, 25 de setembro de 2017 – A prefeitura de São Paulo assinou hoje, 25 de setembro, um termo de cooperação técnica com o UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância – para a implementação do novo ciclo do programa conjunto Plataforma dos Centros Urbanos (PCU). A iniciativa visa promover os direitos das crianças e dos adolescentes mais afetados pelas desigualdades existentes na cidade. 

O documento foi assinado pela Representante do UNICEF no Brasil, Florence Bauer, o prefeito João Doria Júnior e quatro secretários municipais: Alexandre Schneider (Educação), Eloisa Arruda (Direitos Humanos e Cidadania), Filipe Sabará (Assistência e Desenvolvimento Social) e Wilson Pollara (Saúde). 

“Esse é um compromisso com as crianças e adolescentes mais vulneráveis. É fundamental que todos os setores da cidade se mobilizem para garantir melhores condições de saúde, educação e proteção a estes meninos e meninas”, explicou Florence Bauer. “São Paulo avançou muito ao longo dos anos, mas muitas crianças e adolescentes foram deixados para trás. Em sua maioria, eles são negros, pobres, moradores das periferias”, completou. 

 

O prefeito João Dória Jr. destacou a importância do trabalho intersetorial para o alcance dos objetivos do compromisso. Dória aproveitou para aderir a uma ação global que o UNICEF está preparando para o Dia Mundial da Infância, comemorado no dia 20 de novembro. 

 

Uma das áreas prioritárias para o UNICEF na cidade é a gravidez na adolescência. Em 2016, 19.648 crianças nasceram de mães entre 10 e 19 anos no município de São Paulo. Outras 691 crianças nasceram de mães entre 10 e 14 anos, maior número já registrado na cidade. Esse indicador piorou anualmente ao longo dos últimos cinco anos (fonte: Secretaria de Vigilância em Saúde / Ministério da Saúde).

 

Outra área de grande preocupação são os assassinatos de adolescentes. A taxa de homicídios entre 10 e 19 anos foi de 19,76 por 100 mil em 2015. Na Cidade Tiradentes, por exemplo, foi de 41,19 por 100 mil na mesma faixa etária. Guaianases, São Miguel, São Mateus e Freguesia do Ó tiveram taxas acima de 30 por 100 mil. Só nessas cinco regiões, foram 106 homicídios de adolescentes. A taxa de homicídio de negros nessa faixa etária foi o dobro da taxa de homicídios de brancos (fonte: Datasus e Fundação Seade). 

 

Histórico – O UNICEF e a cidade de São Paulo desenvolvem a Plataforma dos Centros Urbanos desde 2008. Na edição 2013-2016, por exemplo, houve redução da desigualdade nas taxas de mortalidade neonatal, de distorção idade-série e no percentual de escolas que atingiram o Índice de Desenvolvimento na Educação Básica (Ideb). 

Além disso, a análise dos indicadores sobre a infância e adolescência, desagregados pelas diferentes regiões da cidade, fez com que o município criasse três novos Conselhos Tutelares em territórios prioritários. 

Outra iniciativa importante foi a implementação do projeto Viva Melhor Sabendo Jovem, com a Secretaria Municipal de Saúde e a ONG Viração. A iniciativa levava a testagem rápida de HIV para pontos mais vulneráveis da cidade. Em 2016, foram realizados com 811 testes. Das 32 pessoas diagnosticadas com HIV positivo, 97% foram encaminhadas para os serviços de saúde e para acompanhadas no tratamento. 

Agendas prioritárias – A Plataforma dos Centros Urbanos acontece em dez capitais brasileiras. Além de São Paulo, participam Belém, Fortaleza, Maceió, Manaus, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e Vitória. 

 

O ciclo de 2017 – 2020 tem quatro agendas prioritárias: a promoção dos direitos da primeira infância e particularmente a redução da mortalidade infantil e da sífilis congênita, que segue afetando um número crescente de bebês; enfrentamento à exclusão escolar, para que todas as crianças estejam na escola e aprendam; a garantia dos direitos sexuais e reprodutivos, principalmente para ajudar a reduzir a gravidez na adolescência; e o enfrentamento aos homicídios de adolescentes, que afetam especialmente os meninos negros, moradores das periferias. 

 

Sobre o UNICEF – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) trabalha em alguns dos lugares mais difíceis do planeta, para alcançar as crianças mais desfavorecidas do mundo. Em 190 países e territórios, o UNICEF trabalha para cada criança, em todos os lugares, para construir um mundo melhor para todos.

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Mais informações

Immaculada Prieto – (21) 3147.5700 / (21) 98237 0856

iprieto@unicef.org

Pedro Ivo de Alcantara – (61) 3035 1947 / (61) 981661636

pialcantara@unicef.org

 

 
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