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Pesquisa sobre adolescentes em internação é lançada no Recife

Realizada pelo Gecria, Cendhec e UNICEF, a pesquisa Educar ou Punir? apresenta a realidade da internação de adolescentes em unidades socioeducativas de Pernambuco

Recife/Brasília, 30 de maio de 2017 – Nesta quarta-feira, 31 de maio, o Grupo de Estudos e Pesquisas sobre a Política da Criança e do Adolescente (Gecria/UFPE), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec), com apoio institucional do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), lançam a publicação Educar ou Punir? A realidade da internação de adolescentes em unidades Socioeducativas no Estado de Pernambuco. O evento será realizado em parceria com o Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.

O lançamento da publicação contará com dois momentos. No horário da manhã, a partir das 8h30, no Teatro da Ribeira, Centro de Convenções de Pernambuco, haverá o evento de lançamento com autoridades nacionais, estaduais e municipais do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, além de especialistas nacionais e internacionais, representantes da sociedade civil e universidades. Na oportunidade, haverá palestra com o especialista Emilio García Méndez (Argentina) abordando os problemas da dimensão quantitativa da Justiça Penal Juvenil: breve panorama da situação na América Latina.

À noite, a partir das 19h, na Faculdade de Direito do Recife (Auditório Tobias Barreto), haverá conferência com os especialistas Emilio García Méndez e Karyna Sposato (Brasil) abordando, respectivamente, as temáticas: A Justiça Juvenil na Encruzilhada da América Latina e O Direito Penal de Adolescentes no Brasil.

Sobre a pesquisa – Realizada pelo Gecria/UFPE, UNICEF e Cendhec, a pesquisa teve como referencial o Manual para Mensuração de Indicadores de Justiça Juvenil do UNICEF (2006). O levantamento de dados ocorreu de outubro de 2013 a setembro de 2014, analisando sete indicadores quantitativos e quatro indicadores de políticas públicas no âmbito do sistema de atendimento socioeducativo estadual em Pernambuco.

Os resultados obtidos serão apresentados nos dois eventos. No geral, os dados encontrados em Pernambuco confirmam tendências já reportadas em âmbito nacional, onde há a persistência de lacunas e omissões importantes na implementação das políticas públicas especializadas relacionadas ao envolvimento de adolescentes com a prática de infrações penais. Também se constata a necessidade da consolidação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) como sistema articulado de ações destinadas a todas as etapas de acompanhamento dos adolescentes apreendidos e/ou em cumprimento de sentenças judiciais.

O propósito da publicação também é compartilhar os resultados desse estudo em Pernambuco, para estimular outros Estados a realizá-lo com base na metodologia do Manual para a Mensuração de Indicadores de Justiça Juvenil. E, consequentemente, que eles planejem suas ações pautados na superação de lacunas e falhas na implementação do Sinase.

Currículo dos palestrantes:

  • Emilio García Méndez (Argentina) – Doutor em Direito pela Universidade de Saarland, Alemanha. Foi pesquisador do Instituto Interregional de las Naciones Unidas para Investigaciones sobre la Delincuencia y la Justicia (Unicri). É assessor em Direitos das Crianças do Escritório Regional do UNICEF para a América Latina e o Caribe. Professor de Criminologia na Faculdade de Psicologia da Universidade de Buenos Aires.
  • Karyna Sposato (Brasil) – Doutora em Direito. Professora adjunta e coordenadora do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Doutora em Problemas Atuais do Direito Penal e da Criminologia da Universidade Pablo Olavide (UPO) em Sevilha/ Espanha. Consultora do UNICEF em matéria de justiça da infância e juventude.

Serviço:
O quê: Lançamento da pesquisa Educar ou Punir? A realidade da internação de adolescentes em unidades Socioeducativas no Estado de Pernambuco
Quando: Quarta-feira 31 de maio, das 8h30 às 12h
Onde: Auditório Ribeira, Centro de Convenções de Pernambuco (Av. Professor Andrade Bezerra, s/n, Salgadinho, Olinda).

O quê: Palestra com os especialistas Emilio García Méndez (Argentina) e Karyna Sposato (Brasil).
Quando: Quarta-feira 31 de maio, das 19h às 21h
Onde: Auditório Tobias Barreto, Faculdade de Direito do Recife (Praça Adolfo Cirne, S/N, Boa Vista).
 
Informações para imprensa:
Immaculada Prieto
Oficial de Comunicação do UNICEF
Telefone: (21) 98237 0856

Paulo Lago
Telefone: (81) 98474 7655

 

 
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