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UNICEF, governos e sociedade civil constroem parceria para garantir os direitos das crianças e adolescentes da Amazônia

Brasília, 22 de agosto de 2008 – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promove pela primeira vez, em Manaus, o Seminário Articulação da Agenda Criança Amazônia. O evento será realizado no próximo dia 26 de agosto, das 9h às 17h30, no Salão Tarumã, do Hotel Tropical. O objetivo é convidar os governo federal, estaduais e municipais, universidades, centros de pesquisa e representantes da sociedade civil da região, para avançar na implementação da Agenda Criança Amazônia 2009-2012, lançada em maio deste ano. Um dos objetivos do UNICEF é fazer com que as crianças e os adolescentes sejam prioridade absoluta na construção de políticas públicas e participem do processo de preservação e desenvolvimento sustentável da Amazônia.

Estarão presentes representantes de diferentes ministérios, secretários estaduais, gestores municipais e lideranças sociais dos nove Estados da Amazônia Legal Brasileira (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins). Para o dia 27 de agosto, está programada uma visita a algumas iniciativas bem-sucedidas, em Manaus e arredores, de defesa e garantia dos direitos da infância.

Para a Representante do UNICEF no Brasil, Marie-Pierre Poirier, o Seminário é uma oportunidade de promover a inclusão e a participação ativa das crianças, dos adolescentes e suas famílias no enfrentamento das mudanças climáticas e na construção de alternativas positivas para o desenvolvimento social da região. “Queremos, assim, somar-nos aos esforços do País para construir uma Amazônia e um planeta com direitos humanos assegurados para todos”, destaca.

Alguns desafios
Nove milhões de crianças e adolescentes vivem na Amazônia Legal Brasileira, representando praticamente 40% da população da região – a mais jovem de todo o País. Ao lado do Nordeste, a Amazônia tem hoje os piores indicadores sociais brasileiros, apesar dos avanços nos últimos anos. Enquanto o nível de pobreza das crianças e dos adolescentes – aqueles que vivem com famílias com renda per capita de menos de ½ salário mínimo mensal – é de 50% para o Brasil como um todo, esse percentual sobe para 61% na Amazônia Legal Brasileira, chegando em alguns Estados da região a superar 65% (IBGE, 2006).

Começando pelo direito primordial da criança de ter seu registro civil, a Amazônia confirma as graves desigualdades do País. Se, entre 1997 e 2006, a taxa do sub-registro nacional caiu de 24,8% para 12,7%, vários Estados da Amazônia ainda concentram as piores taxas, chegando a superar 40% em algumas regiões. Com a taxa de mortalidade infantil – um dos indicadores mais importantes para expressar o direito a sobreviver e se desenvolver –, o quadro repete-se: na Região Norte, 25,8 crianças morrem antes de completar o primeiro ano de vida em cada grupo de mil nascidas vivas, sendo que a média brasileira é de 24,9 e da região Sul é de 16,7.

Em relação ao direito de aprender, a disparidade também permanece: os Estados da Amazônia ainda têm as menores proporções de crianças em creches e pré-escolas, respectivamente, 8% e 64,2%. Nessa região, mais de 92,2 mil adolescentes são analfabetos e cerca de 148 mil crianças e adolescentes, entre 10 e 14 anos, estão fora da escola.

Agenda Criança Amazônia
O Seminário dá continuidade ao compromisso assumido pelos governadores presentes no I Fórum dos Governadores da Amazônia Legal, realizado no último dia 30 de maio, em Belém (PA), quando o UNICEF apresentou a proposta de compromissos com os direitos da criança e do adolescente, denominada Agenda Criança Amazônia.

O projeto está sendo realizado de forma experimental em 2008, envolvendo 80 municípios do Amazonas, Maranhão e Pará. Para 2009-2012, todos os municípios dos nove Estados serão convidados a participar dessa iniciativa de mobilização, fortalecimento e monitoramento das políticas públicas locais.

Ao aderir à Agenda Criança Amazônia, cada município compromete-se a melhorar, até 2012, importantes indicadores sociais, como taxa de pobreza, mortalidade infantil e materna, desnutrição infantil, registro civil, acesso ao pré-natal, gravidez na adolescência, violência e trabalho infantil, incidência de aids e malária, acesso à água potável, acesso e permanência na escola, entre outros.

A gestão municipal será estimulada e monitorada na implementação e melhoria de políticas públicas locais voltadas à infância e adolescência. Em paralelo, será incentivada a participação social, em especial, de crianças e adolescentes, por meio de atividades de mobilização, formação e avaliação de quatro temas: Cultura e Identidade; Crianças e Mudanças Climáticas; Esporte e Cidadania; e Participação Política e Orçamento Público. Durante quatro anos, os municípios serão acompanhados, e todos aqueles que demonstrarem avanços na garantia dos direitos de cada criança e cada adolescente da região receberão o reconhecimento do UNICEF.

Agenda
O quê
: Seminário Articulação da Agenda Criança Amazônia
Quando: 26 de agosto, das 9h às 17h30
Onde: Salão Tarumã, do Hotel Tropical, na Av. Cel. Teixeira, 1320, Manaus (AM).

Informações para imprensa:
Pedro Ivo (Brasília, DF) – (61) 8166 1631 – pialcantara@unicef.org
Ida Pietricovsky (Belém, PA) – (91) 8128 9022 – ipoliveira@unicef.org
Immaculada Prieto (São Luís, MA) – (98) 8111 7492 – iprieto@unicef.org
Patrícia Almeida (Manaus, AM) – (92) 8142 2116 – patricia.almsil@gmail.com


Programação do Seminário de Articulação da Agenda Criança Amazônia

9h – Abertura – A questão dos direitos da criança e do adolescente brasileiros no contexto da Amazônia. A proposta de cooperação do UNICEF no Brasil (Manuel Buvinich – Representante Adjunto do UNICEF no Brasil)

10h – A Agenda Criança Amazônia (Eliana Almeida, Fabio Morais e Halim Antônio Girade – Coordenadores dos Escritórios do UNICEF em São Luís, Belém e Manaus respectivamente)

11h – As iniciativas dos Estados da Amazônia Legal na articulação da Agenda Criança Amazônia (Breve informe dos articuladores de cada Estado da Amazônia Legal)

12h – Informe do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre a Chamada Nutricional da Amazônia.

14h – Ações Prioritárias, Indicadores e Resultados na vida das Crianças (Manuel Buvinich – Representante Adjunto do UNICEF no Brasil).

14h30 – Atividades em subgrupos.

16h – Intervalo

16h30 – Plenária Final

17h30 – Encerramento

 

 
unite for children

O UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) é uma parte integral das Nações Unidas. A missão do UNICEF é promover os direitos e bem-estar de todas as crianças em tudo o que fazemos e, junto com nossos parceiros, traduzir esse compromisso em ações práticas em benefício das crianças de todos os lugares. Nossos programas dependem integralmente de contribuições voluntárias de pessoas físicas e organizações, além dos fundos arrecadados por meio de nossas atividades, como a venda de produtos licenciados. O UNICEF é isento de todos os impostos diretos no Brasil sob os direitos internacionais e brasileiros.

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