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Proteção de Crianças e Adolescentes

Situação do Brasil
Nos últimos anos, o Brasil avançou na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. No entanto, as desigualdades permanecem. Muitos meninos e meninas são deixados para trás e correm o risco de ser vítimas de formas extremas de violência.
Homicídios, violência sexual e violência contra adolescentes no sistema socioeducativo têm se tornado uma questão crítica no País.
Desde 2012 a taxa de homicídios de adolescentes é mais alta do que a da população em geral. Há um perfil claro dos adolescentes mortos: são, em sua maioria, meninos negros, pobres, moradores das periferias dos grandes centros urbanos. Muitos deles estão fora da escola.
Ao mesmo tempo em que crescem os homicídios de adolescentes, aumenta também o número de meninos e meninas cumprindo medidas socioeducativas em meio fechado. Ou seja: o encarceramento não tem ajudado a reduzir a violência.
O País precisa, com urgência, adotar medidas efetivas de prevenção e resposta a formas extremas de violência. Se o cenário atual se mantiver, 43 mil meninos e meninas podem ser assassinados no Brasil entre 2015 e 2021.


A CONTRIBUIÇÃO DO UNICEF
O UNICEF trabalha para que nenhuma criança ou adolescente seja vítima de formas extremas de violência. Para isso, dá visibilidade ao tema e às vulnerabilidades por trás dele, influencia mudanças na legislação e investe na melhoria dos serviços públicos de prevenção e resposta à violência.


PRINCIPAIS INICIATIVAS DO UNICEF NO BRASIL

Dar visibilidade ao tema da violência
Produção e disseminação de conteúdo
O UNICEF investe na produção de estudos sobre os impactos das formas extremas de violência contra crianças e adolescentes. Lançadas nacionalmente, essas pesquisas contribuem para conscientizar a população sobre as vulnerabilidades que levam à violência e suas consequências.
Diálogos nacionais e locais
O UNICEF realiza reuniões presenciais com especialistas, acadêmicos, gestores e sociedade civil, em nível nacional e local. Nesses diálogos, promove a troca de experiência sobre o tema da violência extrema.

Influenciar mudanças na legislação
Advocacy e parcerias
O UNICEF trabalha com a sociedade civil, governo e especialistas, para fortalecer a legislação nacional nos aspectos que impactam a garantia dos direitos de criança e adolescente, em linha com a Convenção sobre os Direitos da Criança e outros marcos de direitos humanos.
Contribuição técnica especializada
Os especialistas em proteção à criança e ao adolescente do UNICEF também proveem apoio técnico a grupos de trabalho sobre violência em nível nacional e local. Por exemplo: Justiça Juvenil (NAC, BA e RJ), abordagem e investigação policial (RJ e NAC); violência sexual (NAC) e homicídios (CE).

Melhorar os serviços públicos de prevenção e resposta à violência
O UNICEF atua, também, em nível local, por meio dos 1.919 munícipios inscritos no Selo UNICEF e das 10 capitais que participam da Plataforma dos Centros Urbanos.
Nesses locais, o UNICEF apoia o desenvolvimento de ações estratégicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes. O trabalho inclui produção de materiais, assistência técnica e advocacy para a definição e implementação de estratégias multidisciplinares voltadas à redução da violência.

RESULTADOS

  • Pesquisa com 2 mil brasileiros sobre a percepção da sociedade sobre a violência.
  • Quatro estudos lançados em 2017, alcançando 150 milhões de pessoas
  • Aprovação da Lei 13.431/2017, que garante uma escuta protegida para crianças vítimas ou testemunhas de violência. 
  • Criação do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, referência para outras capitais.

O QUE MAIS PLANEJAMOS FAZER

  • Desenvolver iniciativas de prevenção e resposta à violência nos 1.919 municípios do Selo UNICEF. 
  • Ampliar as pesquisas sobre vulnerabilidades relacionadas aos homicídios de adolescentes. 
  • Produzir campanhas nacionais sobre os impactos da violência contra crianças e adolescentes. 
  • Criar protocolos multissetoriais de prevenção e resposta à violência. 
  • Investir no enfrentamento da violência sexual e do tráfico de crianças em áreas de fronteira na Amazônia.

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Link externo


Campanha contra a violência

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