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Emergência em Roraima

O trabalho do UNICEF para garantir os direitos das crianças venezuelanas migrantes

Desde 2015, 157 mil venezuelanos entraram no Brasil. Destes, 27 mil chegaram somente nos meses de junho e julho de 2018, segundo dados da Polícia Federal brasileira. Entre eles, se encontram muitas mulheres grávidas e famílias com crianças.

A maioria dos migrantes venezuelanos está em Roraima, Estado no extremo norte do Brasil, que faz fronteira com a Venezuela por meio do município de Pacaraima. O maior número deles se encontra em Boa Vista. Além disso, aproximadamente 7 mil venezuelanos moram em outros 11 municípios do Estado, no chamado Corredor Humanitário. A maioria deles se encontra nos municípios de Rorainópolis e Mucajaí.

Boa parte dos migrantes vive em acomodações privadas ou em abrigos oficiais, onde recebe assistência básica das Forças Armadas do Brasil junto com organizações da sociedade civil, religiosas e de voluntários. Porém, muitos dos migrantes, incluindo famílias com crianças, continuam vivendo nas ruas ou em abrigos informais.

Particularmente preocupante é a situação das famílias indígenas warao e e'ñepá, que atualmente vivem em dois abrigos superlotados. As particularidades culturais, a barreira da língua, a falta de qualificação profissional e um grande número de crianças, colocam-nos como grupos que necessitam de soluções específicas aos seus contextos socioculturais.

A maioria das crianças em abrigos não tem acesso à educação. A situação das crianças indígenas é particularmente difícil por causa das barreiras culturais e linguísticas. Eventos de violência contra crianças e adolescentes, incluindo trabalho infantil, abuso e exploração sexual, bem como o risco de tráfico de crianças, estão entre as principais preocupações. Episódios de diarreia são frequentes, especialmente em crianças, devido à falta de condições adequadas de saneamento e higiene. Infecções respiratórias também são comuns e, da mesma forma, casos de sarampo também foram relatados entre crianças não vacinadas.

O UNICEF, junto com outras agências das Nações Unidas, sobretudo Acnur, UNFPA, e OIM, está provendo apoio humanitário aos migrantes venezuelanos no Brasil. Além disso, o UNICEF colabora com os governos municipais, estadual e federal, com o Sistema de Justiça e com parceiros da sociedade civil.

A resposta de emergência do UNICEF inclui as seguintes atividades:

  • Implementação, em parceria com a Fraternidade Internacional, de três espaços de aprendizagem com capacidade de atendimento de cerca de 500 crianças e adolescentes no abrigo Nova Canaã (Boa Vista) e nos abrigos indígenas Pintolândia (Boa Vista) e Janokoida (Pacaraima – Paróquia de Pacaraima).
  • Até o momento, nove professores brasileiros e 32 educadores venezuelanos (21 deles indígenas) foram capacitados. As crianças atendidas receberam material pedagógico para aulas de português, matemática, educação física e outras atividades. O objetivo é de prepará-las para ingressar no sistema formal de ensino brasileiro.
  • Instalação de Espaços Amigos da Criança nos abrigos de Nova Canaã, Centro de Referência para Refugiados e Migrantes, Igreja Metodista, Posto de Triagem (todos em Boa Vista) e no Centro de Triagem de Fronteira em Pacaraima. Os Espaços são implementados em parceria com a organização Visão Mundial. Entre os meses de maio e agosto, foram realizados 3.287 atendimentos de crianças.
  • Capacitação de 200 voluntários, monitores e professores para atuação nos Espaços de Aprendizagem e nos Espaços Amigos da Criança.
  • Apoio no planejamento de ações de saneamento e higiene.
  • Avaliação da situação nutricional e de saúde de gestantes, crianças e adolescentes para apoiar o trabalho das instituições que vão atuar diretamente na promoção desses direitos.
  • Capacitação de 250 soldados sobre prevenção e fluxo de atenção a crianças vítimas ou vulneráveis à violência sexual.
  • Capacitação de efetivos das Forças Armadas sobre prevenção de violência e abuso.
  • Orientação a conselheiros tutelares sobre a proteção de crianças desacompanhadas em contextos migratórios.

UNICEF em emergências
O UNICEF tem uma longa história de trabalho em emergências e contextos humanitários, tanto nos desastres naturais quanto nos conflitos provocados pelo ser humano. Quando foi criado, em 1946, o UNICEF chamava-se Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas para a Infância (em inglês, United Nations International Children's Emergency Fund, de onde vem a sigla UNICEF) e fornecia assistência humanitária às crianças após a Segunda Guerra Mundial.

Além do seu trabalho de desenvolvimento e de proteção dos direitos da infância, a assistência humanitária continua ser uma das principais atividades do UNICEF. Em 2017, o UNICEF respondeu a 337 emergências em 102 países. Só no ano passado, o UNICEF e seus parceiros alcançaram 45 milhões de pessoas com água potável; trataram mais de 4 milhões de crianças com desnutrição aguda grave; alcançaram 8,8 milhões de crianças com educação formal e não formal e 3,5 milhões de crianças com apoio psicossocial; ajudaram a registrar 141 mil crianças em movimento em 40 países. E muito mais.

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O UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) é uma parte integral das Nações Unidas. A missão do UNICEF é promover os direitos e bem-estar de todas as crianças em tudo o que fazemos e, junto com nossos parceiros, traduzir esse compromisso em ações práticas em benefício das crianças de todos os lugares. Nossos programas dependem integralmente de contribuições voluntárias de pessoas físicas e organizações, além dos fundos arrecadados por meio de nossas atividades, como a venda de produtos licenciados. O UNICEF é isento de todos os impostos diretos no Brasil sob os direitos internacionais e brasileiros.

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