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Infância e adolescência no Brasil

O Brasil possui uma população de 206,1 milhões de pessoas, dos quais 57,6 milhões têm menos de 18 anos de idade (Estimativa IBGE para 2016). Mais da metade de todas as crianças e adolescentes brasileiros são afrodescendentes e um terço dos cerca de 820 mil indígenas do País é criança. São dezenas de milhões de pessoas que possuem direitos e deveres e necessitam de condições para desenvolver com plenitude todo o seu potencial.

Embora o País tenha feito grandes progressos em relação à sua população mais jovem, os avanços não atingiram todas as crianças e todos os adolescentes da mesma forma. O Brasil é ainda um dos países mais desiguais do mundo. Por exemplo, de 1990 a 2016, a mortalidade infantil foi reduzida em 75% no País (UN-IGME). No entanto, as crianças indígenas têm duas vezes mais chance de morrer antes de 1 ano de idade. (Siasi/Sesai/MS, 2016)

As crianças indígenas também estão entre as mais excluídas quando falamos da falta de registro civil de nascimento. Apenas 58% delas são registradas no primeiro ano de vida (Censo Demográfico 2010). Em 2014, a media do Brasil era de 99% (IBGE).

De 1990 a 2015, o percentual de crianças com idade escolar obrigatória fora da escola caiu de 19,6% para 6,5% (Pnad). No entanto, mesmo com tantos avanços, em 2015, 2,8 milhões de meninos e meninas ainda estavam fora da escola (Pnad, 2015). E essa exclusão escolar tem rosto e endereço: quem está fora da escola são pobres, negros, indígenas e quilombolas. Uma parcela tem algum tipo de deficiência. E grande parte vive nas periferias dos grandes centros urbanos, no Semiárido, na Amazônia e na zona rural. Muitos deixam a escola para trabalhar e contribuir com a renda familiar.

O Brasil avançou no controle da transmissão do HIV de mães para bebês. A chamada transmissão vertical do vírus da aids caiu pela metade entre 1995 e 2015. No entanto, de 2004 a 2015, o número de novos casos entre meninos e meninas de 15 a 19 anos aumentou 53% (Datasus).

Para o UNICEF, a face mais trágica das violações de direitos que afetam meninos e meninas no Brasil são os homicídios de adolescentes: a cada dia, 31 crianças e adolescentes são assassinados no País [estimativa do UNICEF baseada em dados do Datasus (2016)] — quase todos meninos, negros, moradores de favelas.

O Brasil é o país com o maior número absoluto de adolescentes assassinados no mundo. Em 2015, foram 11.403 meninos e meninas de 10 a 19 anos vítimas de homicídios. Desses, 10.480 eram meninos — número maior do que o total de mortes violentas de meninos em países afetados por conflitos, como Síria e Iraque.

O Brasil tem uma das legislações mais avançadas do mundo no que diz respeito à proteção da infância e da adolescência. No entanto, é necessário adotar políticas públicas capazes de combater e superar as desigualdades geográficas, sociais e étnicas do País e celebrar a riqueza de sua diversidade.

O UNICEF reitera, mais uma vez, seu compromisso de atuar lado a lado do Brasil para a garantia dos direitos de todas as crianças e todos os adolescentes brasileiros. Sem exceção.

 

 
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