Proteção
O UNICEF trabalha para que nenhum menino ou menina seja vítima de violência. Para isso, dá visibilidade ao tema; influencia mudanças na legislação e nas políticas públicas; e apoia serviços de prevenção e resposta à violência.
Situação no Brasil
Nos últimos anos, o Brasil teve avanços significativos na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, a exemplo da redução da mortalidade infantil. No entanto, as desigualdades sociais ainda afetam grande parte das crianças e adolescentes do País, violando seus direitos e fazendo com que muitos não cheguem à vida adulta. Isso porque, ao ser excluídos das políticas públicas, esses meninos e meninas correm o risco de ser vítimas de formas extremas de violência.
Homicídios, violência sexual e violência contra adolescentes no sistema socioeducativo têm se tornado uma questão crítica no País. Milhões de crianças nascem e crescem em territórios diretamente afetados pela violência, em especial a violência armada, com pouco acesso a serviços públicos, sujeitos a uma superposição de violações e privações de direitos. Por hora, mais de um menino ou menina é vítima de homicídio no Brasil. E há um perfil claro das crianças e dos adolescentes mortos: são, em sua maioria, meninos negros, pobres, moradores das periferias dos grandes centros urbanos, muitos dos quais estavam fora da escola há pelo menos seis meses antes de ser assassinados.
Ao mesmo tempo em que crescem os homicídios de adolescentes, aumenta também o número de meninos e meninas cumprindo medidas socioeducativas em meio fechado. Isso significa que a internação dos adolescentes não tem ajudado a reduzir a violência.
O País precisa, com urgência, adotar medidas efetivas de prevenção e resposta a formas extremas de violência. Se o cenário atual se mantiver, 43 mil meninos e meninas podem ser assassinados no Brasil entre 2015 e 2021 (IHA 2014).
Principais iniciativas do UNICEF no Brasil
Dar visibilidade ao tema da violência
- Produção e disseminação de conteúdo
O UNICEF promove a produção de estudos sobre os impactos das formas extremas de violência contra crianças e adolescentes. Lançadas nacionalmente – e também local e regionalmente –, essas pesquisas contribuem para conscientizar a população sobre as vulnerabilidades que levam à violência e suas consequências. - Diálogos nacionais e locais
O UNICEF realiza reuniões presenciais com especialistas, acadêmicos, gestores e sociedade civil, em nível nacional e local. Nesses diálogos, dissemina informações importantes e promove a troca de experiência sobre o tema da violência extrema.
Influenciar mudanças na legislação e nas políticas públicas
- Advocacy e parcerias
O UNICEF trabalha com sociedade civil, governo e especialistas, para fortalecer a legislação nacional e local nos aspectos que impactam a garantia dos direitos de criança e adolescente, em linha com a Convenção sobre os Direitos da Criança e outros marcos de direitos humanos. Da mesma forma, o UNICEF atua para promover melhorias nas políticas públicas em prol da infância e da adolescência. - Contribuição técnica especializada
Os especialistas em proteção à criança e ao adolescente do UNICEF também proveem apoio técnico a grupos de trabalho sobre violência em nível nacional e local. Por exemplo: Justiça Juvenil – em nível nacional e na Bahia e no Rio de Janeiro –; abordagem e investigação policial – em nível nacional e no Rio de Janeiro –; violência sexual - em nível nacional e no Amazonas –; e homicídios – no Ceará, Rio de Janeiro e São Paulo.
Melhorar os serviços de públicos de prevenção e resposta à violência
O UNICEF atua, também, em nível local, por meio dos 1.924 municípios inscritos no Selo UNICEF e das dez capitais que participam da Plataforma dos Centros Urbanos. Nesses locais, o UNICEF apoia o desenvolvimento de ações estratégicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes.
ALGUNS RESULTADOS
- Pesquisa com 2 mil brasileiros sobre a percepção da sociedade sobre a violência.
- Lançamento de estudos – IHA, Trajetórias Interrompidas, Educar ou punir? e A Familiar Face – alcançaram 150 milhões de pessoas em 2017.
- Aprovação da Lei 13.431/2017, que garante a escuta protegida para crianças vítimas ou testemunhas de violência.
- Criação dos comitês pela prevenção de homicídios na adolescência na Bahia, no Ceará, no Rio de Janeiro e São Paulo, referências para outras capitais.
O QUE MAIS PLANEJAMOS FAZER
- Desenvolver iniciativas de prevenção e resposta à violência nos 1.924 municípios participantes do Selo UNICEF Edição 2017-2020.
- Ampliar as pesquisas sobre vulnerabilidades relacionadas aos homicídios de adolescentes.
- Produzir campanhas nacionais sobre os impactos da violência contra crianças e adolescentes.
- Criar protocolos multissetoriais de prevenção e resposta à violência.
- Investir no enfrentamento da violência sexual e do tráfico de crianças em áreas de fronteira na Amazônia.
