Proteção
O UNICEF trabalha para que nenhum menino ou menina seja vítima de violência. Para isso, dá visibilidade ao tema; influencia mudanças na legislação e nas políticas públicas; e apoia serviços de prevenção e resposta à violência.
Situação no Brasil
Nos últimos anos, o Brasil teve avanços significativos na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, a exemplo da redução da mortalidade infantil. No entanto, as desigualdades sociais ainda afetam grande parte das crianças e adolescentes do País, violando seus direitos e fazendo com que muitos não cheguem à vida adulta. Isso porque, ao ser excluídos das políticas públicas, esses meninos e meninas correm o risco de ser vítimas de formas extremas de violência.
Homicídios, violência sexual e violência contra adolescentes no sistema socioeducativo são algumas das questões mais críticas no País em relação à proteção de meninos e meninas contra as violências. Milhões de crianças nascem e crescem em territórios diretamente afetados pela violência, em especial a violência armada, com pouco acesso a serviços públicos e sujeitos a uma superposição de violações e privações de direitos. Entre 2016 e 2020, 35 mil crianças e adolescentes de até 19 anos foram mortos de forma violenta no Brasil – uma média de 7 mil por ano. Além disso, de 2017 a 2020, 180 mil sofreram violência sexual – uma média de 45 mil por ano.
Além dos preocupantes números de homicídios de adolescentes, há um significativo número de meninos e meninas cumprindo medidas socioeducativas em meio fechado. Isso significa que a internação dos adolescentes não tem ajudado a reduzir a violência.
O País precisa, com urgência, adotar medidas efetivas de prevenção e resposta a todas as formas de violência contra crianças e adolescentes por meio de ações que combatam a normalização das violências, capacitação de profissionais que trabalham com crianças e adolescentes, trabalho com polícias para a prevenção das violências, permanência das crianças e adolescentes nas escolas, sensibilização de meninos e meninas sobre seus direitos, responsabilização dos perpetradores de violências, investimento no monitoramento e geração de evidências.
Principais iniciativas do UNICEF no Brasil
Dar visibilidade ao tema da violência
- Produção e disseminação de conteúdo
O UNICEF promove a produção de estudos, levantamentos e análises sobre a incidência de violência contra crianças e adolescentes e suas consequências. Com escopo nacional, local e regional, essas publicações contribuem para conscientizar a população sobre as vulnerabilidades que levam à violência e seus impactos. - Diálogos nacionais e locais
O UNICEF realiza reuniões com especialistas, acadêmicos, gestores e sociedade civil, em nível nacional e local, com o intuito de disseminar informações importantes sobre prevenção e resposta às violências, promover troca de experiências e divulgar lições aprendidas em suas intervenções nessa temática.
Influenciar mudanças na legislação e nas políticas públicas
- Advocacy e parcerias
O UNICEF trabalha com sociedade civil, governos, setor privado e comunidades para fortalecer a legislação nacional e local nos aspectos que impactam a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, em linha com a Convenção sobre os Direitos da Criança e outros instrumentos legais e normativos de direitos humanos. Da mesma forma, o UNICEF atua para promover melhorias nas políticas públicas em prol da infância e da adolescência, sobretudo na prevenção e resposta às violências. - Contribuição técnica especializada
A equipe de proteção à criança e ao adolescente do UNICEF também provê apoio técnico a grupos de trabalho, comitês e comissões sobre violência em nível nacional e local a exemplo dos Comitês de Prevenção de Homicídios na Adolescência em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Salvador (BA) e do Pacto Nacional pela Implementação da Lei 13431/2017 (Lei da Escuta Protegida)..
Melhorar os serviços de públicos de prevenção e resposta à violência
O UNICEF também contribui com o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos, por meio de sua atuação nos municípios inscritos no Selo UNICEF e nas capitais participantes das estratégias de Centros Urbanos. Nesses locais, o UNICEF apoia o desenvolvimento de ações estratégicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes.
ALGUNS RESULTADOS EM 2020
- 8 milhões de pessoas impactadas nas redes sociais por campanhas de prevenção e resposta às violências contra crianças e adolescentes, inclusive sobre marco dos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
- No Rio de Janeiro, uma parceria com a organização Luta pela Paz no enfrentamento da violência alcançou 109 mil crianças, adolescentes e membros de comunidades.
- Unidades de medidas socioeducativas em meio fechado em 10 capitais participaram de uma campanha com mensagens de cuidados sanitários e de proteção contra a violência durante a pandemia de covid-19, que chegou a 8.913 adolescentes e jovens entre 12 e 21 anos atendidos nessas unidades.
- O trabalho do Comitê Estadual de Prevenção de Homicídios de Adolescentes, coordenado pelo UNICEF, a Assembleia Legislativa de São Paulo e o Governo do Estado, resultou na garantia de R$ 1,2 milhão no orçamento do estado para programas de prevenção da violência e apoio às vítimas.
- No Litoral Sul de São Paulo, lançamos a campanha “A proteção de crianças e adolescentes está em suas mãos” em parceria com Ministério Público do Trabalho, Agenda Pública e Instituto Camará Calunga. A veiculação foi em parceria com a TV Tribuna, de Santos (SP), alcançando cerca de 2,4 milhões de espectadores e, também, nas nossas redes sociais, alcançando mais de 7,9 milhões de pessoas, com 9 mil engajamentos. Também foram criados spots de rádio e, ainda, cartazes para escolas e outros espaços públicos.
O QUE MAIS PLANEJAMOS FAZER
- Desenvolver iniciativas de prevenção e resposta à violência nos municípios participantes do Selo UNICEF, edição 2021-2024, e da Agenda Cidade UNICEF, edição 2022-2024.
- Ampliar as pesquisas, estudos e diagnósticos sobre o cenário das violências contra crianças e adolescentes no Brasil e as vulnerabilidades que levam ao risco aumentado de crianças e adolescentes serem vitimados pelas violências..
- Produzir campanhas nacionais sobre os impactos da violência contra crianças e adolescentes, com enfoque na violência sexual, trabalho infantil e violência física.
- Criar protocolos multissetoriais de prevenção e resposta à violência, com base na Lei 13431/2017 e Decreto 9603/2018 e promover o fortalecimento de capacidades de atores do Sistema de Garantia de Direitos para a implementação local da lei.
- Promover o uso do aplicativo SABE – Conhecer, Aprender e Proteger, canal exclusivo para crianças e adolescentes conhecerem sobre seus direitos, identificarem diferentes tipos de violência e pedirem ajuda.
- Ofertar apoio técnico ao fortalecimento de capacidades dos Conselhos Tutelares, especialmente por meio da promoção do uso do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia CT).
