Políticas, Monitoramento e Cooperação

O UNICEF trabalha com governos para melhorar o sistema de proteção social, aumentar o investimento público na infância e adolescência, promover a cooperação entre países e produzir dados e evidências.

seis crianças pequenas posam para a foto em frente da escola
UNICEF/BRZ/Raoni Libório

Situação no Brasil

Nos últimos anos, o Brasil obteve ganhos importantes em relação aos direitos de crianças e adolescentes. Foi o primeiro país da América Latina e do Caribe a traduzir os princípios da Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC) em uma legislação nacional. A promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990 foi um marco no reconhecimento dos direitos da infância como direitos humanos. O Brasil criou, então, políticas públicas e sociais que ajudaram milhões de crianças e adolescentes a sair da pobreza, obter uma educação e beneficiar-se de serviços de saúde resultando numa queda da mortalidade infantil impressionante. No entanto, muitos dos 57 milhões de crianças e adolescentes, vivendo em mais de 5 mil municípios brasileiros, ainda permanecem fora do alcance desse progresso.

Em geral, as privações não têm uma causa única. Elas são resultado de um conjunto de aspectos, que incluem a pobreza, em suas múltiplas dimensões, falta de acesso a serviços de educação, saúde, assistência social e proteção ou baixa qualidade dessas ofertas; discriminação; e poucas opções de participação para crianças e adolescentes no desenvolvimento das suas comunidades.

Para sanar esses problemas, é preciso que o País invista em políticas sociais de qualidade, capazes de alcançar todas as crianças e todos os adolescentes, em especial os mais excluídos e vulneráveis.

Principais iniciativas do UNICEF no Brasil

uma família indígena posa para foto em sua palafita na Amazônia
UNICEF/BRZ/Giacomo Pirozzi

A área de Políticas, Monitoramento e Cooperação foca em quatro frentes:

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