Ser protagonista da rede de proteção de crianças e adolescentes
Conselheira tutelar no Rio de Janeiro, Silvia Benita deseja que as eleições para o Conselho ajudem a gerar oportunidades para crianças e adolescentes
Após 10 anos como professora de creches municipais em Anchieta, bairro da Zona Norte do Rio de Janeiro, Silvia Benita tomou uma decisão: candidatar-se a uma vaga no Conselho Tutelar. O trabalho em sala de aula sempre chamou sua atenção para as vulnerabilidades que os alunos e suas famílias atravessavam e, ainda como professora, fez o possível para ajudar – foi nessa época que integrou projetos sociais de comunidades vizinhas. Em 2019, elegeu-se então conselheira tutelar e, agora, pode alcançar mais pessoas ao assumir papel protagonista na rede de proteção do território. Ela atua no Conselho Tutelar de Coelho Neto, na Grande Pavuna, onde ocorre a iniciativa #AgendaCidadeUNICEF, que busca justamente fortalecer os mecanismos de proteção às crianças e aos adolescentes para prevenir e reduzir violências.
Quando soube da abertura das inscrições para candidatar-se ao Conselho, a professora foi atrás das informações necessárias. Para se tornar conselheira tutelar, não é preciso uma formação específica, apenas o conhecimento das suas funções como garantidora de direitos da infância e adolescência. “A maioria das pessoas acha que o Conselho Tutelar é aquele órgão que pega a criança, um órgão de punição, e não é. O Conselho é um órgão de proteção que cobra das autoridades, requisita e reivindica serviços”, explica Silvia. Os conselheiros eleitos atuam como garantidores do cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, requisitando serviços e o acesso a direitos.
Para alcançar crianças e adolescentes de toda a cidade, os Conselhos se dividem em áreas de abrangência. No caso da Silvia, ela atua no Conselho Tutelar 12 – Coelho Neto Ciep, que atende os bairros de Acari, Coelho Neto, Costa Barros, Guadalupe, Barros Filho, Anchieta, Parque Anchieta, Parque Columbia, Pavuna e Ricardo de Albuquerque. Para a conselheira, o desafio de atuar na região são os múltiplos pontos de vulnerabilidade que atingem o bem-estar de crianças e adolescentes direta ou indiretamente. Desde a falta de emprego à evasão escolar e à falta de médicos nas clínicas da família.
Silvia relembra como não foi fácil conquistar votos em um território tão grande. A professora contou com a ajuda dos filhos para conscientizar as pessoas sobre a importância da participação e conseguir os 462 votos que a levaram ao primeiro e atual mandato. “Como eu já tinha um certo tempo de atuação nas escolas, eu fui atrás das mães de alunos e antigos alunos, conhecidos e amigos que conheciam meu trabalho. E para a minha surpresa, eu fui a quinta colocada de cinco vagas”.
A falta de conhecimento da população se apresenta no cotidiano, segundo a conselheira. As denúncias via Disque 100 chegam todos os dias e muitas nem são de competência do Conselho. “Há gente que aparece pedindo a guarda do filho, mas o Conselho não é um órgão jurídico que aplica a lei. Nesses casos, damos a orientação”, conta Silvia.
Um conjunto de instituições autônomas atua na garantia de direitos da criança e do adolescente podendo colaborar entre si. É o que Silvia chama de rede de proteção, da qual fazia parte como professora e agora no Conselho. “A escola é também um órgão garantidor de direitos, assim como o Creas, Cras, clínica da família, creche...” Hoje, em outro nó da rede, ela sente que consegue amparar mais profundamente as famílias que chegam ao CT 12 devido à posição privilegiada que ocupa ao ter acesso às instituições e ser legitimada pela comunidade por meio do voto. “Como conselheira posso ir à casa, acionar outras instituições da rede, as autoridades competentes, incluindo o Ministério Público”, esclarece.
A conselheira destaca a 1ª Semana do Bebê da Pavuna, realizada em novembro de 2022, como um desses entrelaces. O evento foi uma ação da #AgendaCidadeUNICEF em conjunto com as Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social voltada para o cuidado e a proteção integral das crianças em seus primeiros anos de vida.
Já em seus últimos meses de mandato, Silvia espera que, em um futuro próximo, as crianças e os adolescentes da Zona Norte não sofram com tanta violência e possam viver plenamente, com acesso à educação, a brincadeiras e a oportunidades. Repetida de quatro em quatro anos, novas eleições para os Conselhos Tutelares serão realizadas em todo o País no próximo mês de outubro. As candidaturas foram apresentadas no Rio de Janeiro até 12 de maio. Nesse sentido, Silvia espera que “os próximos candidatos ao Conselho tenham responsabilidade e a população esteja atenta ao que eles se comprometerem”.
