Rede de apoio em prol da garantia de direitos
Cristiano Barbosa, 4 anos, teve sua história transformada com o apoio do município de Januária, no Semiárido mineiro
Com um bebê e uma sacola de roupas na mão, Juscilene Barbosa procurou o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Januária, em Minas Gerais, em busca de leite e fraldas para seu filho Cristiano. No atendimento, Regiane Neri Santos, que na época era assistente social, percebeu que o bebê estava bem cuidado, mas que a família estava em situação de rua e precisava do apoio de toda a rede de proteção formada pelo Conselho Tutelar, Saúde, Assistência Social e educação. Entre os principais desafios, a moradia e a alimentação. Naquele momento, a vida do menino começou a ser transformada.
Diante da situação de extrema vulnerabilidade social da família Barbosa, os direitos de Cristiano estavam em risco e a intervenção da rede foi necessária para garantir que o vínculo familiar não fosse perdido. “Chamei Juscilene e fizemos os encaminhamentos das políticas públicas pertinentes. Por ela não ter endereço fixo e estar sob efeito de álcool, Cristiano teve que ser institucionalizado por dois anos até que a família pudesse ter condições de ter a criança de volta”, diz Sergio Pereira dos Santos, coordenador do Conselho Tutelar de Januária. “Ela chorou muito, pois tinha muito medo de perder o contato com seu filho, sua maior preocupação era como ela amamentaria a criança”, conta o coordenador.
Para garantir os direitos da família, uma rede de apoio foi acionada: o Centro de Atenção Psicossocial (Caps) para assistir Juscilene pelo uso de álcool; o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) para garantir a proteção social; o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), com o programa de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif), para prevenir a ruptura de laços, além de receber benefícios eventuais para atendimentos de necessidades imediatas como o auxílio natalidade e o auxílio vulnerabilidade; bolsa família e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em que foram ofertadas frutas e verduras semanalmente.
“Nós acolhemos Cristiano com seis meses de vida e foi um período delicado, porque é o período da primeira infância e de desenvolvimento. Ele ficou dois anos acolhido, porque foi o período de pandemia, mas procuramos trabalhar o grupo familiar para que o vínculo fosse resgatado e a integração familiar fosse refeita”, diz Daniele Santos e Silva, assistente social.
“Eu bebia muito, ficava na rua, não tinha um lugar certo para ficar, eu ficava andando na casa dos vizinhos. Foi difícil parar de beber, mas, por amor a meu filho, eu consegui”, conta Juscilene. “Meu marido e eu construímos uma casa de dois cômodos. O Conselho Tutelar ajudou muito a gente, o que a gente precisou o município apoiou. Nossa maior motivação era pegar Cristiano de volta, eu tinha muito medo de não poder ver ele mais”, fala a mãe, emocionada.
Após os dois anos da institucionalização de Cristiano, o vínculo familiar foi restituído e ressignificado. Atualmente o menino mora com a mãe, o padrasto e a irmã, Bruna, de 2 anos. “A família conseguiu romper um ciclo de violação de direitos que se perpetuava em seu grupo familiar. Hoje, eles se reconhecem como indivíduos e sujeitos de direitos. Além de a superação do álcool e da rua, eles superaram várias fragilidades”, conclui a assistente social.
Escola como lugar de proteção
“Quando comecei a atender a turma, percebi que o Cristiano era uma criança emocionalmente fragilizada. No início, ele gritava muito, sem motivo aparente. Ele também tinha uma ansiedade alimentar muito grande, sempre perguntava a que horas seria o lanche”, diz Roberta Amaro Martins, professora do Maternal 3, do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Joana Porto.
Com o tempo, a parceria entre escola e família foi sendo estabelecida. “Conversei com Juscilene e ela nos contou a história de Cristiano e disse que nos ajudaria e assim fomos trabalhando em parceria e hoje Cristiano tem mais controle sobre chorar e usa as palavras para se expressar, além de não ter mais ansiedade alimentar”, relata a professora.
O município de Januária participa da edição 2021-2024 do Selo UNICEF. Ao aderir ao Selo UNICEF, os municípios se comprometem a implementar políticas públicas para redução das desigualdades e a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. Entre os resultados esperados com esta edição do Selo, um, em especial, contribui para o caso de Juscilene e Cristiano. O resultado sistêmico 7, que prevê a proteção social e a atenção integral às famílias vulneráveis, incentivando o Cras, que é porta de entrada de muitos dos serviços municipais, a desenhar e implementar fluxos intersetoriais com a educação, com a saúde e também com os Creas. Com isso, espera-se que o percurso das famílias pelos diferentes equipamentos públicos seja facilitado, com efeitos importantes na garantia de direitos. Para apoiar o Selo UNICEF, o UNICEF conta com a parceria estratégica do Grupo RD-RaiaDrogasil.
