“Precisamos de espaços e oportunidades para opinar e participar das decisões”

Giovanny Henrique Silva Mendes Batista, 17 anos, já começou a exercer seu direito de participação social e política e faz parte do recém-criado Comitê de Participação de Adolescentes de São Vicente, no Litoral Sul paulista

UNICEF Brasil
14 junho 2021
Giovanny, de 17 anos, faz parte do recém-criado Comitê de Participação de Adolescentes de São Vicente, no Litoral Sul de São Paulo.
Arquivo pessoal

Giovanny Henrique Silva Mendes Batista, de 17 anos, estudante do terceiro ano do ensino médio, mora no município de São Vicente, no Litoral Sul do estado de São Paulo.

O adolescente mora com a mãe e mais quatro irmãos no bairro Vila Margarida, onde, segundo ele, “há muitas crianças tomando decisões muitas vezes complicadas para poder se alimentar. Aqui você não vê uma praça, não vê um espaço de lazer. Sempre quando chove, a rua principal vira uma piscina. Não há escoamento de água”.

A vontade de mudar a realidade fez Giovanny se engajar, em janeiro deste ano, no Núcleo de Cidadania de Adolescentes (Nuca) de sua cidade – fruto da iniciativa Crescer com Proteção, promovida pelo UNICEF, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Instituto Camará Calunga e a Agenda Pública. Atualmente, a rotina do adolescente é dividida entre as aulas online, as atividades do Nuca e os jogos pelo celular – a única diversão que sobrou em tempos de pandemia.

Até o ano passado, Giovanny planejava prestar o prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e usar sua pontuação para pleitear uma vaga em uma universidade pública. No entanto, por ora, esses planos lhe parecem incertos. “Meu desejo era prestar o Enem, estudar em uma universidade pública e me especializar em política, mas agora não sei, porque, no ano passado, eu já não aprendi muita coisa. 2020 foi um ano difícil e este continua da mesma maneira”, explica.

Por isso, a educação é uma das suas grandes bandeiras. Giovanny vibra com a conquista de um novo espaço para poder participar das decisões do poder público que afetam a vida de meninas e meninos. O Nuca de São Vicente acaba de ser oficializado como Comitê de Participação de Adolescentes (CPA). Isso significa que adolescentes participarão ativamente na formulação e controle social de políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes. O município de São Vicente conta com, aproximadamente, 107.600 habitantes de até 18 anos, o que representa cerca de 29% de sua população total, segundo dados mais recentes do IBGE.

Com a novidade, ele e os outros três colegas terão o direito de acesso pleno, com voz e voto, ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de São Vicente.

“Uma das causas que vou levantar é a busca ativa escolar. Com a pandemia, tivemos uma grande defasagem no ensino. Aqui onde moro e nas proximidades, tenho visto muita criança na rua porque está sem escola. Crianças que não têm como se alimentar porque não tem escola aberta. Crianças e adolescentes que interromperam os estudos para trabalhar, às vezes até mesmo para o tráfico de drogas. Não podemos perdê-los para essas situações”, defende.

Dentro do Nuca, Giovanny lidera os projetos e iniciativas do pilar de “raças e etnias” e usa a sua experiência de vida para motivar a participação de outros adolescentes. “A minha motivação é a participação dos jovens na política, porque é uma coisa que não vemos tanto no Brasil. Nos raros casos em que somos convidados a participar, muitos adultos pensam que não somos capazes de estar ali por conta da idade. Eu quero que eles escutem mais a nossa voz”, finaliza.

Sobre o Crescer com Proteção
A proteção de crianças e adolescentes contra todas as formas de violência. Esse é o propósito do Crescer com Proteção, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Agenda Pública e o Instituto Camará Calunga. A iniciativa ocorre em oito municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista e do Vale do Ribeira: Cananéia, Ilha Comprida, Iguape, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande e São Vicente.