O direito de ter direitos

Os governos devem informar ativamente crianças e adultos sobre a CDC, para que todos saibam sobre os direitos das crianças. Yasmin Rodrigues, 17 anos, do Rio de Janeiro, luta para que as crianças conheçam e cobrem seus direitos

UNICEF Brasil
Yasmin está olhando para a pessoa da frente dela (que não aparece na foto) e falando. Ela usa uma camiseta azul.
UNICEF/BRZ/Rayssa Coe

20 Novembro 2019

 

Artigo 42: Todos devem conhecer os direitos da criança
Os governos devem informar ativamente crianças e adultos sobre esta Convenção, para que todos saibam sobre os direitos das crianças.

“Eu acho importante a gente ter os nossos espaços hoje porque damos esperança a outras crianças de um futuro melhor. Conhecemos nossos direitos e temos novas oportunidades. Não só para a gente, mas para as gerações futuras”. Essa é a aspiração de Yasmin Rodrigues, do Rio de Janeiro. A adolescente de 17 anos tem buscado cada vez mais entender seus direitos e participar de iniciativas que façam com que outros adolescentes também os conheçam. Para ela, essa é a estratégia para que eles sejam efetivados.

Participante do projeto Chama na Solução, no Rio de Janeiro – iniciativa do UNICEF para criar soluções que reduzam a distância entre os jovens mais vulneráveis e as oportunidades de trabalho –, Yasmin foi até Brasília para participar da celebração dos 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), que reuniu mais de 50 adolescentes do Brasil inteiro, e levou a sua mensagem: “os nossos direitos não estão sendo efetivados, e a culpa não é nossa”.

Saber direito
Yasmin é nascida e criada no Morro do Pinto, no centro da capital carioca. Em sua vivência, ela nota o quanto meninas e meninos desconhecem seus direitos. Quando percebeu isso, começou a correr atrás dos seus. Aos 13 anos, durante uma aula de história no colégio, ficou intrigada quando a professora começou a falar sobre diferentes causas sociais na sala. Curiosa, começou a procurar por conta própria e se identificou com o movimento negro e a causa feminista.

“Comecei a perceber que o mundo estava sendo injusto, a ver a desigualdade”, diz. Foi aí que entendeu a importância de mostrar sua voz, algo que antes tinha receio.

“Nós, adolescentes, temos muito medo de ser julgados. Nós queremos passar a melhor visão, de que somos inteligentes, então não falamos o que pensamos nem o que achamos correto, falamos o que achamos que os outros vão achar certo”

Yasmin, 17 anos

Mas não foi essa a trajetória que Yasmin escolheu para si. Ela buscou mudar sua realidade e, em um processo de busca interminável por conhecer seus direitos, se deparou com algo essencial: o Estatuto da Criança e do Adolescente. Durante um curso de psicologia sobre crianças e adolescentes na contemporaneidade, Yasmin teve o primeiro contato com o documento que rege os direitos da criança no Brasil. “Comecei a me interessar, entender meus direitos e percebi que muitas crianças não têm lazer, educação, segurança, um lar apropriado”. Mais do que isso, Yasmim entendeu que, apesar de os direitos existirem, muitos meninos e meninas sequer sabem que os possuem.

Para ela, sua geração vive em um momento difícil em que os adultos impõem o que pensam, sem permitir que as crianças tenham um lugar de fala. “Eles não estão sendo um bom exemplo para nós. Estão nos deixando apenas um ciclo de violência, de discriminação, de preconceito, de falta de respeito e de ganância”.

Mas Yasmin sabe que pode mudar a realidade e construir um melhor exemplo para o futuro. Por isso, sonha em ser professora de história. “O que me interessa é ver e entender mais sobre causas. Eu sou adolescente, e sempre percebi que tinha algo errado”, diz. A vontade de que cada menino, cada menina saiba os seus direitos e possa lutar por eles só cresceu, e a levou até Brasília.

Yasmin está sentada num roda junto com outros adolescentes. Ela está falando.
UNICEF/BRZ/Rayssa Coe

Todos os direitos, para cada criança
Na capital do País, Yasmin mostrou a que veio, e não deixou a oportunidade passar. Cada vez que podia, levantava a voz de um grupo diferente de crianças. Em uma das discussões, por exemplo, conheceu os artigos 37 e 40 da CDC, que falam sobre crianças que violam a lei. “Eles têm direitos também e não sabem”, lamenta. Para ela, isso acontece porque os adultos não têm feito um bom trabalho para que as crianças conheçam os seus direitos. “É sempre bom poder ressaltar em qualquer lugar que temos nossos direitos, mas não estão sendo executados, e o erro não é nosso.”

Então, é a hora de as próprias crianças garantirem que isso aconteça. Com mais 52 adolescentes em Brasília, ela participou de oficinas sobre a CDC que levaram à escrita de um manifesto dos adolescentes, apresentado na solenidade de comemoração dos 30 anos da Convenção.

No texto, destacam os avanços e desafios que impactaram a vida das crianças brasileiras nas últimas décadas. Para ela, a importância do encontro foi o espaço dado para os adolescentes falarem, não apenas os presentes, mas representando todos do Brasil e até do mundo. “É importante pra nós ser ouvidos, estamos aprendendo muito mais. Não conhecíamos muitos artigos e estamos vendo nossos direitos sendo violados”, destaca.

Levando de volta mais conhecimento em mãos, Yasmin planeja contribuir com o lugar de onde veio. Para ela, muitas pessoas da comunidade em que vive não têm oportunidade de conhecer seus direitos. “Eu vou fazer questão de que as crianças do morro saibam os seus direitos. Quero ensinar o que eu queria que me ensinassem. Qualquer oportunidade que eu tenha pra passar para alguém do morro essa experiência que eu tive, eu vou passar. Em escola, cursos, aonde eu for”.

Leia o manifesto na íntegra.