Mudanças climáticas e os direitos de crianças e adolescentes

Segundo o relatório de Índice de Risco Climático das Crianças (IRCC), realizado pelo UNICEF e lançado em agosto de 2021, cerca de 1 bilhão de crianças e adolescentes, equivalente a quase metade de todas as crianças no mundo, estão extremamente expostos aos impactos das mudanças climáticas.

Ao analisar as consequências dessas mudanças na qualidade de vida de crianças, é importante considerar que esses indivíduos são mais vulneráveis aos choques climáticos e ambientais, pois são fisicamente mais suscetíveis, isto é, menos capazes de suportar e sobreviver às secas, às inundações, às ondas de calor e ao clima severo, além de possuírem mais chances de morrer por doenças agravadas pelas mudanças climáticas, como a malária e a dengue.

No ano de 2020, quase 10 milhões de crianças e jovens tiveram que se deslocar devido a choques climáticos, ou seja, eventos climáticos que não devem ser analisados como episódios isolados, sendo necessário entender a existência de uma interrelação entre diversas parcelas integrantes de uma sociedade, como política, economia e demografia. Esses dados exemplificam um fato: as mudanças do clima impactam de forma desigual diferentes grupos.

Como quase 1 bilhão de meninos e meninas moram em países sob alto risco de impactos climáticos, isso pode fazer com que muitos tenham que se deslocar para outras regiões do mundo.

O que as mudanças climáticas representam para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes?

Em primeiro lugar, as mudanças climáticas são uma ameaça ao seu direito à vida, à saúde, à educação, ao lazer, à habitação, ao padrão de vida adequado, à sobrevivência e ao desenvolvimento, direitos essenciais segundo a Convenção sobre os Direitos da Criança.

Quando ocorrem inundações, por exemplo, instalações de água e saneamento podem ser afetadas, provocando a escassez de água potável e a proliferação de doenças particularmente perigosas para as crianças, como a cólera. Outro exemplo são as mudanças dos padrões de chuva: as secas extremas afetam as colheitas e o preço dos alimentos, o que pode dificultar o acesso à comida e levar crianças e adolescentes à insegurança alimentar e à privação nutricional. E a inalação de ar poluído em excesso, por sua vez, afeta o desenvolvimento cerebral de crianças e adolescentes.

Eventos climáticos extremos, como inundações e ciclones, podem destruir escolas, hospitais, moradias, áreas de lazer e serviços de transporte que garantem o acesso a direitos essenciais. Além disso, o calor extremo pode afetar a sua capacidade de aprendizado, e a exposição a temperaturas acima da média está associada a menos anos de escolaridade.

Possíveis soluções para proteger crianças e adolescentes e seus direitos no contexto das mudanças climáticas

Primeiramente, é necessário transformar a maneira como eles são tratados e representados pelas discussões políticas. Uma ação que reflete essa nova consciência é o documento “Princípios Orientadores para Crianças e Adolescentes em Movimento no Contexto das Mudanças Climáticas” (disponível aqui), desenvolvido pelo UNICEF, OIM, Universidade de Georgetown e Universidade das Nações Unidas em 2022, com o objetivo de contribuir para a proteção, a inclusão e a capacitação de meninas e meninos migrantes no contexto das mudanças climáticas.

Alguns dos seus princípios são: respeitar os direitos consagrados na Convenção sobre os Direitos da Criança; focar no melhor interesse de meninas e meninos em todas as decisões e ações que os afetem; tornar governos e outros atores responsáveis pelas decisões e ações que contribuam para a mobilidade no contexto das mudanças climáticas; consultar e informar jovens promovendo participação deles em decisões sobre mudança ou permanência no contexto das mudanças climáticas.

É necessário empoderar crianças e adolescentes como agentes de mudança e promover a sua participação em decisões ligadas à crise climática, pois são eles que a enfrentarão no futuro. Grupos de ativismo ambiental jovem, como o Fridays for Future, fundado por Greta Thunberg, ativista sueca e com apenas 15 anos à época da fundação, são exemplos da capacidade de meninos e meninas de lutar contra as mudanças climáticas.

É igualmente necessário que os governos nacionais forneçam educação climática para crianças, adolescentes e jovens, integrando tal conteúdo ao currículo escolar. Portanto, mais pessoas terão conhecimento sobre a questão e poderão contribuir de forma significativa para o combate às mudanças climáticas.

Finalmente, é necessário promover a adaptação dos serviços que são essenciais para meninos e meninas, como abastecimento d'água, saneamento, escolas e centros médicos, tornando-os climaticamente resilientes para que continuem a funcionar mesmo sob condições de mudanças ambientais e climáticas.

*Autoras: Sarah de Jesus Silva dos Santos; Laryssa Vieira do Nascimento; Juliana Freitas Moreira
Revisoras: Larissa Candido da Silva e Vitoria dos Santos Turquenitch