Gestores municipais realizam jornadas de centenas de quilômetros pelos direitos de meninas e meninos

Equipes da gestão de municípios do Semiárido e da Amazônia se reúnem para ciclo de capacitação do Selo UNICEF sobre saúde, muitas vezes gastando mais de um dia em viagens

UNICEF Brasil
um grupo de pessoas posa para uma foto segurando folhas de papel. eles estão dentro de um auditório.
UNICEF/BRZ/Débora Melo

04 Outubro 2019

Euclênia Donato saiu de casa às 3 horas da manhã para percorrer os 350 quilômetros que separam o pequeno município de Iuiú, no interior da Bahia, da cidade de Vitória da Conquista. Assim como ela, gestores públicos e articuladores de diferentes municípios começaram a semana na estrada. Estavam a caminho do 5º Ciclo de Capacitação do Selo UNICEF, que teve início dia 2 de outubro e vai até novembro, com foco no tema de Saúde.

Vitória da Conquista é um dos polos regionais em que as capacitações acontecem. São 46 polos, espalhados pela Amazônia e pelo Semiárido. Cada um reúne os municípios próximos, fazendo com que a formação chegue às equipes dos 1.924 municípios participantes do Selo UNICEF.

As capacitações funcionam assim: gestores, gestoras, articuladores e articuladoras – responsáveis por ser a ponte direta do Selo UNICEF com os municípios – chegam cedo, pela manhã, para a primeira sessão. Nela, ficam sabendo como estão o andamento e as tarefas propostas pelo Selo. Em seguida, começam formações em áreas temáticas. Os painéis e oficinas envolvem estudos de caso, palestras e treinamentos sobre as estratégias previstas pela iniciativa.

Euclênia sabe que o caminho e o esforço até o polo é recompensado. Auditórios cheios e um dia inteiro de atividades voltadas à garantia de direitos de crianças e adolescentes; um ambiente em que gestores públicos podem tirar suas dúvidas sobre como priorizar a infância em seus municípios.

Esta já é a terceira edição do Selo UNICEF de que ela participa como articuladora do seu município. Quando se tornou gerente municipal de ensino, em 2005, foi convidada pela prefeitura a desempenhar esse papel. Estima que já participou de pelo menos 16 capacitações. Euclênia viaja cerca de 10 horas, entre ida e volta, para cada um desses encontros. Dependendo do Estado, há equipes municipais que viajam 14 horas até chegar à capacitação – e outras 14 para voltar. Para Euclênia, é essencial comparecer. “O mais interessante nas capacitações são os estudos de caso, porque eles nos chamam atenção para algumas coisas que não estamos alertas.”

Capacitação para gestores públicos de saúde
O ciclo de capacitação atual é voltado à melhoria das políticas públicas de saúde para crianças e adolescentes. Entre os temas trabalhados, estão iniciativas de valorização da primeira infância, a exemplo da Semana do Bebê; de prevenção da desnutrição ou peso alto em meninas e meninos, incluindo o aleitamento materno e a importância de uma alimentação saudável; e o acesso ao pré-natal adequado.

Também são discutidos a implementação e o funcionamento adequado de serviços qualificados para a atenção integral à saúde de adolescentes e ações de promoção de direitos sexuais e direitos reprodutivos, além de prevenção de HIV/aids e outras doenças sexualmente transmissíveis com adolescentes e jovens. Fazem parte da agenda, ainda, as estratégias para interiorização de crianças e adolescentes migrantes e os desafios de saúde relacionados a eles.

Euclênia fala com a imprensa
UNICEF/BRZ/Débora Melo

Euclênia acredita que as capacitações ajudam o município a rever pontos que precisam ser melhorados e revisar se a metodologia do Selo UNICEF está sendo seguida corretamente, além de permitir trocas de experiências entre cidades.

Em Iuiú, os frutos da longa jornada são vistos claramente. “Tínhamos casos absurdos de mortalidade infantil, não tínhamos conselho municipal de crianças e adolescentes, conselho tutelar... Foram ações aplicadas ao longo da participação do Selo UNICEF, porque o programa nos dá a condição de repensar as políticas públicas voltadas pra garantia da criança e do adolescente,” celebra a articuladora.

A agenda completa dos 46 encontros de formação está disponível em selounicef.org.br.

Situação no Brasil
Nas duas últimas décadas, o Brasil se destacou por reduzir significativamente a mortalidade infantil (até 1 ano) e na infância (até 5 anos). No entanto, em 2016, pela primeira vez em 26 anos, as taxas de mortalidade infantil e na infância cresceram. E, desde 2015, as coberturas vacinais – que vinham se mantendo em patamares de excelência – entraram em uma tendência de queda.

Além disso, os avanços não alcançam todos. No Brasil, meninos e meninas indígenas têm 2,5 vezes mais risco de morrer antes de completar 1 ano do que as outras crianças brasileiras. A desnutrição infantil é um grave problema entre as populações indígenas, e aparece como uma das principais causas básicas de morte. Também relacionada à má nutrição está a obesidade. O aumento no consumo de alimentos ultraprocessados, ricos em gordura, sal e açúcar, com baixos teores de vitaminas, tem comprometido a saúde de crianças e adolescentes.

O Selo UNICEF
A Edição 2017-2020 do Selo UNICEF conta com a participação de 1.924 municípios de 18 Estados brasileiros, que assumiram perante o UNICEF o compromisso de implementar políticas públicas para redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente.

A experiência com as edições anteriores comprova que os municípios certificados com o Selo UNICEF avançam mais na melhoria dos indicadores sociais do que outros municípios de características socioeconômicas e demográficas semelhantes que não foram certificados ou participaram da iniciativa. Mais informações sobre o Selo UNICEF em www.selounicef.org.br.