Representante do UNICEF no Brasil se reúne com Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento

Encontro abordou promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes no planejamento e orçamento públicos

28 novembro 2023
Foto mostra uma mulher e um homem em mesa de reunião
MPO/André Correa

Brasília, 28 de novembro de 2023 – A ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil, Simone Tebet, e o representante do UNICEF no Brasil, Youssouf Abdel-Jelil, se reuniram nesta terça-feira, 28/11, para debater a priorização de crianças e adolescentes no planejamento e implementação de políticas sociais e no orçamento público do País, e o monitoramento e a avaliação das políticas sociais voltadas à infância e à adolescência. O encontro abordou a assinatura de um memorando de entendimento entre o UNICEF e o Ministério, com foco especialmente na criação de evidências, avaliação, apoio técnico e uso de metodologias comuns para que os direitos de meninos e meninas estejam plenamente incluídos e monitorados no orçamento e nas políticas públicas.

No encontro, que contou com a presença da secretária nacional de Planejamento, Leany Lemos, o UNICEF parabenizou o Ministério pela inclusão de um olhar sobre a infância e a adolescência no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, documento que projeta e esquematiza as políticas públicas do País. Com crianças e adolescentes representados desde a fase de planejamento, o Brasil dá um importante passo para garantir que eles serão os mais beneficiados na implementação dessas políticas – atendendo ao princípio de prioridade absoluta dada aos meninos e meninas na Constituição brasileira.

A ministra concordou, destacando a importância do trabalho conjunto, realizado pelo Ministério e o UNICEF, para a criação da Agenda Transversal Criança e Adolescente no PPA 2024-2027. “Agora, temos um mecanismo concreto, lançado publicamente, para que a sociedade consiga acompanhar o orçamento e cobrar a implementação de políticas voltadas a crianças e adolescentes”, disse ela.

O UNICEF ainda reiterou como o planejamento e o orçamento públicos contribuem para que meninas e meninos brasileiros estejam livres de quaisquer privações de direitos. “Para garantir uma vida digna a crianças e adolescentes, é preciso tê-los como foco na alocação do orçamento, além de ampliar a integração entre políticas de diferentes áreas”, disse Youssouf Abdel-Jelil. “Diante disso, reiteramos nosso compromisso em contribuir com os esforços do Ministério e do Governo brasileiro, ajudando a garantir o acesso de cada criança e adolescente do País a seus múltiplos direitos”, afirmou.

Parceria
Desde 2020, o UNICEF e equipes do Ministério vêm trabalhando em conjunto para promover os direitos de meninos e meninas no planejamento, orçamento, monitoramento e avaliação de políticas públicas brasileiras. Um dos resultados dessa parceria foi a contribuição do UNICEF para a Agenda Transversal Crianças e Adolescentes, documento que busca nortear o Plano Plurianual 2024-2027 e foi lançado nesta terça-feira (28), em um evento com a participação da ministra Simone Tebet, do UNICEF e de outras organizações.

Contatos para a imprensa

Elisa Meirelles Reis
Oficial de Comunicação
UNICEF Brasil
Telefone: (61) 98166 1649
Luana Ribeiro Piotto
Oficial de Comunicação
UNICEF Brasil

Sobre o UNICEF
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) trabalha em alguns dos lugares mais difíceis do planeta, para alcançar as crianças mais desfavorecidas do mundo. Em mais de 190 países e territórios, o UNICEF trabalha para cada criança, em todos os lugares, para construir um mundo melhor para todos.

Acompanhe nossas ações no Facebook, Twitter, Instagram, YouTube, LinkedIn e TikTok.

Você também pode ajudar o UNICEF em suas ações. Faça uma doação agora.