UNICEF e Prefeitura de Santarém juntos na resposta migratória

Belém, 8 de junho de 2022 – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Prefeitura de Santarém realizam encontro no dia 9 de junho para dialogar sobre como repensar as estratégias da resposta emergencial a migrantes e refugiados indígenas waraos para desenvolvimento de políticas públicas locais. Esse diálogo começa nesta semana no município de Santarém, mas também ocorrerá em Ananindeua e Marabá (PA), com as comissões municipais do Selo UNICEF por meio de encontros de planejamento e capacitação.

O objetivo é fazer com que as comissões municipais do Selo UNICEF de Ananindeua, Marabá e Santarém sejam fortalecidas com informações sobre a vulnerabilidade das crianças e dos adolescentes refugiados e migrantes e que considerem essa população em seus planos de ação. Visa ainda promover serviços de saúde e educação e fortalecer a rede de proteção para o atendimento da população warao, com base na interculturalidade e sua valorização.

Como parte do desenvolvimento do Selo UNICEF está a elaboração do Plano de Ação, no qual a prefeitura, em diálogo com a sociedade, define até 2024 as prioridades a ser desenvolvidas nas políticas voltadas para crianças e adolescentes. Nesse diálogo que UNICEF está promovendo, a ideia é que o município desenvolva nesse plano propostas para as crianças waraos. Em Santarém, o Núcleo de Cidadania de Adolescentes (Nuca) já conta com a representação de indígenas refugiados e migrantes waraos.

Essa ação-piloto em Santarém é um primeiro momento de diálogo sobre a sinergia entre resposta migratória e Selo UNICEF. O objetivo é promover formação sobre os Compromissos Centrais para a Infância em Ação Humanitária, qualificando as equipes locais para o acolhimento, o atendimento e o encaminhamento adequado das necessidades específicas dessas famílias.

Sobre a Resposta Humanitária à Migração
No estado do Pará, o UNICEF realiza projetos que beneficiam refugiados e migrantes por meio de parcerias com oferta de serviços, entrega de itens e ampliação das capacidades municipais para a atenção e atendimento das necessidades básicas a meninos e meninas venezuelanos. Os Compromissos Centrais para a Infância em Ação Humanitária é um documento de referência mundial das Nações Unidas que orienta o trabalho de suas organizações em respostas humanitárias.

Sobre o Selo UNICEF
Maior projeto do Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil, ao aderir ao novo Selo UNICEF, os municípios assumem o compromisso de desenvolver um conjunto de Ações Estratégicas de Políticas Públicas e de Participação Social. Elas têm o objetivo de promover os direitos das crianças e dos adolescentes.

Na edição 2021-2024 do Selo UNICEF, 2.023 municípios de 18 estados confirmaram participação. Esse é o maior número de adesões da história do programa, com a presença de 1.347 municípios do Semiárido brasileiro, distribuídos nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. E outros 676 municípios localizados na Amazônia Legal brasileira, compreendida pelos seguintes estados: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Todos os municípios inscritos no Selo UNICEF 2021-2024 devem criar e manter ativo pelo menos um Núcleo de Cidadania de Adolescentes (Nuca) com, no mínimo, 16 adolescentes, considerando a paridade de gênero (oito meninas e oito meninos) e a faixa etária de 12 a 18 anos.

O Nuca é um espaço democrático de exercício da cidadania de adolescentes do município, uma maneira de proporcionar que se organizem em rede, discutam questões importantes para o seu desenvolvimento, conheçam e reivindiquem seus direitos com as autoridades. Cada integrante do Nuca tem um papel importante para dar visibilidade às vozes das adolescências, na sua diversidade, e para fazer do município um lugar com menos desigualdade e mais direitos para meninas e meninos.