UNICEF e Ministro Silvio Almeida discutem plano para conter avanço da violência contra crianças e adolescentes

Brasília, 02 de setembro de 2024 – O Representante do UNICEF no Brasil, Youssouf Abdel-Jelil, e o Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, se reuniram na última sexta-feira (30) para discutir caminhos para o enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes. Durante o encontro, o Ministro propôs um plano voltado à proteção da infância e da adolescência, com um olhar especial para comunidades vulnerabilizadas das quais meninas e meninos também fazem parte, como as populações negra, com deficiência, indígena, quilombola e outras. 

A reunião teve como pano de fundo o relatório Panorama de Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes, lançado pelo UNICEF em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). O estudo, entregue ao ministro, revela que, entre 2021 e 2023, mais de 15 mil crianças e adolescentes de 0 a 19 anos foram mortos de forma violenta no Brasil. E outros 165 mil foram vítimas de violência sexual.

“Temos um número alarmante e crescente de crianças e adolescentes morrendo violentamente ou sendo vítimas de violência sexual no Brasil", explicou Youssouf Abdel-Jelil. “Para enfrentar esse cenário, é fundamental que municípios, estados e Governo Federal unam forças para realizar ações concretas, consistentes, coordenadas e com orçamento garantido para a prevenção e a resposta às diferentes violências que atingem crianças e adolescentes no País. E o UNICEF está disponível para apoiar nesse processo”, disse ele.

“Essa triste realidade é incompatível com a democracia. É urgente e inadiável a união da sociedade civil e da esfera governamental no enfrentamento a esse tipo de violência”, disse Silvio Almeida. 

Para conter esses índices, o Ministro propôs a elaboração de um plano de contingência com três linhas de atuação: elaborar medidas institucionais de integração de ações que envolvam diferentes esferas do governo federal; regulamentar regras de atuação de agentes públicos de segurança do Estado com o uso de câmeras de segurança; e implementar projetos-piloto em localidades onde os índices de violência são considerados mais alarmantes.

Durante a reunião, o representante do UNICEF ainda parabenizou o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania pela futura participação, em novembro, na 1ª Conferência Ministerial Global sobre o Fim da Violência contra Crianças. O evento será realizado na Colômbia. O Brasil será um participante-chave do encontro enquanto um dos países pioneiros da Iniciativa Global para o Fim da Violência contra Crianças, lançada em 2016 pelo Secretário-Geral das Nações Unidas com o objetivo de conscientizar líderes e estimular ações para estabelecer padrões de prevenção à violência em todo o mundo.

Para o representante do UNICEF no Brasil, a colaboração com o Ministério é essencial para uma atuação pelos direitos de crianças e adolescentes. “Colaboramos com o governo brasileiro desde 1950, quando chegamos ao País. E queremos unir ainda mais forças com o Ministério dos Direitos Humanos para seguir promovendo os direitos humanos de meninas e meninos e combatendo as violências, a exclusão e o racismo que vulnerabilizam tantas crianças no País”, afirmou.

Outros membros do UNICEF também estiveram presentes no encontro, como a Representante Adjunta para Programas, Layla Saad, a chefe de Proteção contra Violência do UNICEF, Vanessa Wirth, a chefe de Comunicação e Advocacy no UNICEF, Sonia Yeo, e a oficial de Proteção contra Violência, Luiza Fachin Teixeira.