UNICEF e Ministério da Justiça oficializam parceria para proteger crianças contra violências

Brasília, 15 de outubro – O representante do UNICEF, Joaquin Gonzalez-Aleman, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, oficializaram nesta quarta-feira, 15, uma parceria entre o Fundo das Nações Unidas para a Infância e o Ministério da Justiça em prol da prevenção e da resposta às diferentes violências contra crianças e adolescentes. A assinatura do memorando de entendimento entre as organizações aconteceu em Brasília, durante o evento Proteção Integral de Crianças e Adolescentes na Justiça e Segurança Pública.

Na ocasião, também foi assinada a adesão de diversas organizações à nova versão do Pacto Nacional da Escuta Protegida, relançado pelo Ministério com apoio do UNICEF, para garantir o atendimento humanizado e não revitimizante a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

Com a assinatura do memorando de entendimento, o Ministério e o UNICEF oficializam um trabalho conjunto a nível federal, que terá impacto também em estados e municípios. As atividades incluirão o apoio para a implementação da Lei da Escuta Protegida, a formação e capacitação de jovens defensores populares em direitos humanos e cidadania, o fortalecimento da rede de proteção aos direitos da infância e juventude, o apoio em iniciativas no marco do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) Juventude e o enfrentamento às violências no ambiente digital.

“Para o UNICEF, avançar na agenda de proteção contra as violências é uma prioridade. E são esforços como os que adotamos hoje que permitirão que, no futuro, possamos testemunhar a redução das estatísticas de violência contra crianças e adolescentes e celebrar uma infância segura e protegida”, disse o representante do UNICEF no evento.

O Governo Federal lançou outras medidas para a proteção de crianças e adolescentes durante o evento, como o ajuste na classificação indicativa de plataformas de redes sociais, a divulgação do programa Famílias Fortes, que busca fortalecer vínculos e promover a parentalidade positiva, assim como o avanço na tramitação de um projeto de lei para dar prioridade à resolução de crimes cometidos contra meninos e meninas.

“Essas ações não são pontuais. Elas entregam uma estratégia nacional de proteção baseada em evidências, sensível à diversidade e focada na garantia plena de direitos. A violência contra crianças e adolescentes não pode ser normalizada, tolerada ou ignorada - ela deve ser enfrentada com políticas públicas robustas, cooperação entre instituições e um pacto coletivo em favor da infância”, disse o ministro da Justiça e Segurança Pública.

Também estiveram presentes na mesa a ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, a secretária nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho, o secretário substituto de Direitos Digitais, Ricardo Horta, a secretária nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, Marta Rodriguez de Assis Machado, e o representante do Comitê de Participação de Adolescentes (CPA) do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Deivison Lucas Carneiro.