UNICEF, Adra, governos do Pará, de Belém e Santarém discutem melhorias na resposta humanitária venezuelana

Belém, 20 de janeiro de 2020 – Santarém (PA) receberá, no próximo dia 23, a visita da consultora do UNICEF para a resposta humanitária venezuelana Kassya Fernandes, que se reunirá com o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, e as gestoras de assistência e saúde, às 10h, no Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (Ciam). No dia 23, Kassya Fernandes também se reunirá com o Comitê de Saúde e Nutrição da Resposta Humanitária e, no dia 24, com a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (Adra), parceira do UNICEF na resposta, para definir o plano de trabalho no município.

A visita ao município do oeste paraense é mais uma etapa de encontros que vêm sendo realizados entre o UNICEF, o governo do Estado e as prefeituras de Belém e Santarém para avançar na resposta humanitária venezuelana no Pará. No dia 14 de janeiro, Antônio Carlos Cabral, especialista em Saúde e HIV do UNICEF, e Kassya Fernandes apresentaram o projeto de saúde, nutrição, água, saneamento e higiene às organizações do Estado e do município de Belém visando promover a construção coletiva do projeto. Estavam presentes a essa reunião representantes da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), das Secretarias de Estado de Assistência Social, Trabalho e Renda (Seaster) e de Saúde (Sespa), da Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma), do Conselho Municipal dos Direitos da Criança de Belém (Comdac), da Adra e da Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur).

Além do projeto com a Adra, o UNICEF dará início, já em janeiro, a mais uma iniciativa para contribuir com o município de Belém e o Estado do Pará nessa resposta humanitária: o Súper Panas. Desenvolvido em parceria com a organização Aldeias Infantis, o projeto tem foco no desenvolvimento de atividades na área da proteção e educação. Onze profissionais serão contratados para apoiar as atividades que vêm sendo desenvolvidas nos abrigos de Belém.

Também são previstos apoios com adaptação de espaços e com materiais de apoio. A ação está sendo dialogada com a Secretaria Municipal de Educação, e será elaborado um plano de trabalho conjunto para garantia dos direitos de meninas e meninos venezuelanos em Belém.

Em Belém, o UNICEF convidará as organizações envolvidas e outros parceiros a ser indicados para a constituição de um Comitê de Saúde e Nutrição que acompanhe, monitore e avalie não somente as ações do projeto, mas também contribua com as ações de saúde, nutrição, água, higiene e saneamento. Durante a última reunião, os participantes solicitaram que seja inserida a área de segurança alimentar da Seaster e da Funpapa, o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e instituições de ensino superior. Para isso, será convocada uma reunião com as áreas de extensão das universidades para alinhamento da participação dessas instituições na resposta humanitária.

“Estamos totalmente comprometidos com o acolhimento das famílias de venezuelanos indígenas, e a parceria com o UNICEF e Acnur tem nos ajudado a otimizar os esforços para a resposta adequada, especialmente para as crianças”, disse Adriana Azevedo, presidente da Funpapa. Além disso, Funpapa e Seaster estão contribuindo com a construção dos critérios de seleção dos monitores indígenas pela Adra; o UNICEF convidará os parceiros para uma reunião de construção de monitoramento e avalição, envolvendo as vigilâncias socioassistenciais do Estado e do município; e UNICEF e Adra farão apresentação do projeto para as equipes do abrigo estadual e das casas de autogestão do município.

A preocupação de Antônio Carlos é não só apresentar o projeto, a ser desenvolvido em parceria com a Adra, mas também definir uma agenda comum para que a resposta humanitária seja acelerada e produza os melhores resultados para as famílias venezuelanas que se encontram no Pará, especialmente em Belém e Santarém.

Verena Fadul, da Seaster, relatou que vai solicitar aos municípios paraenses que estão acolhendo migrantes e refugiados que relatem suas experiências e compartilhem seus planos de trabalho com o Estado. O objetivo é consolidar as experiências e apresentá-las no Conselho Nacional de Assistência Social (Conseas) em que o Governo do Pará fará uma proposta conjunta com outros Estados para o Ministério da Cidadania e demais ministérios envolvidos. Também será feio um momento de diálogo com os municípios e os parceiros institucionais para construção da política estadual;

Verena informou ainda que os recursos para o acolhimento dos migrantes e refugiados venezuelanos foram repassados aos municípios paraenses pelo Ministério da Cidadania. São eles: Belém, Parauapebas e Monte Alegre. Abaetetuba está sendo acompanhado tecnicamente pela Seaster, pois vem recebendo um fluxo semanal de indígenas waraos venezuelanos para coletas e retorno a Belém. A coordenadora contou que o município de Foz do Iguaçu (PR) construiu um protocolo de atendimento pela Assistência Social da população warao, que vai compartilhar com todos para conhecimento. O UNICEF agendará reuniões com as equipes gestoras com todos os municípios que vêm recebendo migrantes e refugiados venezuelanos.