Uma "mudança transformativa" em apoio a famílias de crianças pequenas é urgente em todo o mundo

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) divulgou novas recomendações sobre políticas em prol das famílias, incluindo licença parental remunerada, apoio à amamentação, cuidados e benefícios para crianças

19 Julho 2019
um pai segura a filha bebê nos braços e beija o rosto dela
UNICEF/BRZ/Ueslei Marcelino

Nova Iorque, 19 de julho de 2019 – As empresas e os governos precisam investir urgentemente nas famílias para reduzir a pobreza e estabelecer as bases para o desenvolvimento saudável das crianças e o sucesso dos adultos no trabalho, disse o UNICEF em um novo caderno de recomendações delineando as mais recentes evidências sobre políticas em prol das famílias.

Family-Friendly Policies: Redesigning the Workplace of the Future (Políticas em prol das Famílias: Redesenhando o Local de Trabalho do Futurodisponível somente em inglês) aponta que políticas como a licença parental remunerada, intervalos para amamentação, benefícios para crianças e cuidados infantis acessíveis e de qualidade ainda não estão disponíveis para a maioria dos pais em todo o mundo.

"Não há outro momento mais crucial para a vida das crianças do que seus primeiros anos", disse a diretora executiva do UNICEF, Henrietta Fore. "É, por isso, que precisamos de uma mudança transformativa na forma como empresas e governos investem em políticas e práticas que não apenas apoiem o desenvolvimento saudável do cérebro, mas também fortaleçam o vínculo entre pais e mães e suas crianças - e obtenham enormes benefícios econômicos e sociais em troca".

O caderno de recomendações baseia-se em evidências sobre os benefícios de saúde, educacionais e econômicos de políticas em prol das famílias e faz estas quatro recomendações:

  1. Licença parental remunerada: Pelo menos seis meses de licença remunerada combinada para todos os pais, das quais 18 semanas de licença remunerada devem ser reservadas para as mães. Governos e empresas devem se esforçar para conceder até 12 meses de licença remunerada combinada.
    Globalmente, quase dois terços dos trabalhadores homens e mulheres trabalham no setor informal, afetando seus direitos a licença e apoio parentais.
    Nos países de renda baixa e média, constatou-se que um aumento de um mês na licença maternidade remunerada reduziu as taxas de mortalidade infantil em 13%. Em países de alta renda, cada semana adicional de licença parental paga está associada a uma probabilidade mais de 4% menos mães solteiras viverem na pobreza. A licença parental paga de seis meses também ajuda a promover a amamentação exclusiva.
    A licença parental remunerada também contribui para reduzir as taxas de rotatividade de pessoal, reduzir os custos de recrutamento e treinamento e reter funcionários experientes. Para os países que adotaram essas políticas nas últimas décadas, o aumento do emprego feminino impulsionou o crescimento do Produto Interno Bruto per capita entre 10% e 20%.
  2. Apoio à amamentação: Intervalos regulares para lactação durante o horário de trabalho para encaixar a amamentação ou a ordenha do leite materno, e um ambiente de apoio à amamentação, incluindo instalações adequadas, permitem que as mães continuem amamentando de forma exclusiva ou complementar após retornar ao trabalho.
    Os últimos dados disponíveis mostram que apenas 40% das crianças com menos de seis meses são exclusivamente amamentadas conforme recomendado. O local de trabalho representa uma barreira substancial ao aleitamento materno, com cerca de 16% dos locais de trabalho sem nenhum requisito estatutário para apoiá-lo.
    O aleitamento materno contribui para taxas mais baixas de doenças infantis agudas e crônicas, bem como para melhores resultados cognitivos e educacionais. Os benefícios para a saúde materna incluem menores taxas de depressão pós-parto, melhoria da saúde física e redução do risco de câncer de mama ao longo da vida. Práticas ideais de aleitamento materno produzem benefícios sociais por meio de um retorno estimado de US$ 35 a cada US$ 1 de investimento.
  3. Cuidados infantis universais: Acesso universal a cuidados infantis de qualidade e disponíveis, desde o final da licença parental até a entrada da criança no primeiro ano escolar, incluindo cuidados anteriores e posteriores para crianças pequenas e programas pré-primários.
    As crianças que recebem cuidados infantis precoces e de qualidade são mais saudáveis, aprendem melhor e permanecem mais tempo na escola e têm rendimentos maiores quando adultas. As provisões de cuidados infantis – que são fundamentais para o empoderamento das mulheres – permitem que pais e mães cumpram suas obrigações e aspirações de trabalho, além de ser pais e mães em casa.
  4. Benefícios para crianças: Expandir a cobertura de benefícios em dinheiro (programas de transferência de renda) para todas as crianças, começando com as crianças mais novas e trabalhando em prol da cobertura universal. Os benefícios para crianças devem fazer parte do sistema de proteção social para crianças pequenas de todos os países.
    Uma análise recente indicou que, globalmente, apenas um em cada três lares recebem benefícios em dinheiro para as crianças/famílias, variando de 88% na Europa e na Ásia Central, a 28% na Ásia e no Pacífico e 16% na África. Isso significa que a maioria das crianças nos países mais pobres, vivendo nos lares mais pobres, ainda não se beneficia de benefícios em dinheiro para apoiar seu desenvolvimento.

"Os ganhos das políticas favoráveis à família superam em muito o custo de implementação: melhores resultados na saúde, reduções na pobreza, maior produtividade dos negócios e crescimento econômico", disse Fore. "Investir em nossas famílias é uma política social inteligente, mas também é uma política econômica inteligente".

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Notas aos editores:
Esse caderno de recomendações está sendo lançado em uma cúpula de líderes empresariais, formuladores de políticas, sociedade civil e agências da ONU hoje na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque.

Contatos para a imprensa

Elisa Meirelles Reis

Oficial de Comunicação

UNICEF Brasil

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Sobre o UNICEF
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