São Luís se mobiliza para enfrentar a exclusão escolar

Com apoio do UNICEF, Busca Ativa Escolar em São Luís propõe: Fora da Escola, Não Pode e Na Escola sem Aprender, Também Não Pode

17 janeiro 2019
menino pulando. atrás dele há um quadro negro escolar
UNICEF/BRZ/João Ripper

São Luís, 17 de janeiro de 2019 – No momento atual, em que se realiza a primeira edição integral da matrícula escolar online em São Luís, as equipes das Secretarias Municipais da Criança e Assistência Social, de Educação e da Saúde da Prefeitura estão participando de encontros dirigidos com Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para de fortalecer a iniciativa Busca Ativa Escolar na cidade. A Busca Ativa é o esforço integrado entre todas as equipes municipais para que as crianças e os adolescentes fora da escola sejam identificados, as famílias sejam contatadas e a matrícula escolar seja garantida.

A Prefeitura de São Luís aderiu à Busca Ativa Escolar. A ação é parte da Plataforma dos Centros Urbanos (PCU), iniciativa desenvolvida em parceria pelo UNICEF e a prefeitura da capital maranhense, visando promover os direitos de crianças e adolescentes mais afetados pelas desigualdades intramunicipais, e conta com o apoio da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP). A Busca Ativa Escolar é uma das quatro prioridades da PCU em nível nacional, e é desenvolvida pelo UNICEF em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Em 2017, segundo o Censo Escolar 2017, abandonaram escolas públicas na capital maranhense 1,7% dos matriculados no ensino fundamental, correspondendo a 1.448 alunos; além de 4,6% do ensino médio, ou seja, 1.817 estudantes. Contudo, ainda na escola, merecem atenção as crianças em distorção idade-série, que, por esse fator, são consideradas em potencial risco de abandono. No ensino fundamental da rede pública, 20,9% dos alunos tinham dois ou mais anos de atraso escolar em 2017, o equivalente a quase 17,8 mil estudantes. No ensino médio da rede pública, a taxa de distorção foi de 28,5%, equivalente a 11.258 alunos.

O especialista em Educação do UNICEF Ângelo Damas trabalhará nos dias 16, 17 e 18 de janeiro com assistentes sociais, educadores e gestores de saúde para melhorar seu conhecimento sobre como cada instituição pode integrar a Busca Ativa Escolar em São Luís, compartilhando soluções e experiências.

Com essa iniciativa, as Secretarias Municipais de Educação, da Criança e Assistência Social e da Saúde reconhecem que a inserção e o sucesso escolar são importantes não somente para o aprendizado, mas também para a saúde física, mental e emocional, e na qualidade das relações sociais e do desenvolvimento integrado de crianças e adolescentes como cidadãos.

Sobre a Plataforma dos Centros Urbanos 
A Plataforma dos Centros Urbanos (PCU) 2017-2020 é uma iniciativa do UNICEF para promover os direitos das crianças e dos adolescentes mais afetados pelas desigualdades intramunicipais em dez centros urbanos brasileiros. A iniciativa ocorre em cooperação com os governos municipais e estaduais, por meio da articulação de diferentes atores em torno de quatro agendas prioritárias comuns. Nos próximos anos, a PCU vai articular esforços para: reduzir os homicídios de adolescentes; superar a exclusão escolar; promover os direitos da primeira infância; e promover os direitos sexuais e reprodutivos dos adolescentes. A iniciativa está em seu terceiro ciclo, chegando agora a dez capitais (Belém, Fortaleza, Manaus, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís, São Paulo e Vitória).

Sobre a Busca Ativa Escolar 
A Busca Ativa Escolar é uma plataforma gratuita e tecnologia social que visa contribuir com os municípios e os Estados para o enfrentamento da exclusão escolar e foi desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

A intenção é apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. A Busca Ativa Escolar possibilita ao município, identificar as principais causas da exclusão escolar e os territórios mais vulneráveis, colaborando para o planejamento de políticas públicas específicas visando ao enfrentamento da situação, bem como garantir a (re)matrícula dos meninos e meninas sob responsabilidade educacional do estado.

A Busca Ativa Escolar reúne representantes de diferentes áreas – Educação, Saúde, Assistência Social, Planejamento – dentro de uma mesma plataforma. Cada pessoa ou grupo tem um papel específico, que vai desde a identificação de uma criança ou adolescente fora da escola até a tomada das providências necessárias para a matrícula e a permanência do aluno na escola.

Contatos para a imprensa

Ida Pietricovsky de Oliveira

Especialista em Comunicação

UNICEF Brasil

Telefone: (91) 3073 5700

Telefone: (91) 98128 9022

Sobre o UNICEF
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) trabalha em alguns dos lugares mais difíceis do planeta, para alcançar as crianças mais desfavorecidas do mundo. Em 190 países e territórios, o UNICEF trabalha para cada criança, em todos os lugares, para construir um mundo melhor para todos.

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