Representante Especial da ONU se reúne com equipes de governo e sociedade civil para discutir o enfrentamento da violência contra crianças no Brasil

Dra. Najat Maalla M’jid se reuniu, em Brasília, com Ministérios, Parlamentares, sociedade civil e adolescentes

14 junho 2024
duas mulheres participando de reunião
UNICEF/BRZ/Paulo Flecha-First View

Brasília, 14 de junho de 2024 – Ministros, secretários, conselheiros, parlamentares, todos os representantes do poder público, a sociedade civil e as próprias crianças e adolescentes devem atuar em conjunto para acabar com a violência contra a infância e adolescência. Entender os avanços e desafios do Brasil nessa agenda é o objetivo da visita da Representante Especial do Secretário Geral das Nações Unidas sobre Violência contra Crianças, Dra. Najat Maalla M’jid, ao Brasil. No País deste quinta-feira, 13, a Representante está se reunindo com membros do poder público, da sociedade civil e crianças e adolescentes. 

Em Brasília, em uma agenda conjunta com o Ministério de Relações Internacionais (MRE), Dra. Najat e  Youssouf Abdel-Jeli, representante do UNICEF no Brasil, se reuniram com representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ); Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC); Ministério da Educação (MEC); Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO); e Ministério dos Povos Indígenas (MPI). Também encontrou a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Criança e Adolescente; a Defensoria Pública da União (DPU) e o Comitê de Participação de Adolescentes do Conanda; além de representantes das Agências da ONU.

A visita em Brasília começou com um encontro de Dra. Najat com a Coordenadora Residente da ONU no Brasil, Silvia Rucks, juntamente com Representantes das principais agências do Sistema ONU. No encontro, Dra. Najat reforçou “a importância de um olhar interagencial e de uma atuação integrada para a proteção de crianças e adolescentes no País, uma vez que a pauta perpassa os mandatos de todas as agências da ONU".  

mulher fala em uma sala de reuniões, onde há um mapa do Brasil ao findo e uma bandeira do Brasil no primeiro plano
UNICEF/BRZ/Paulo Flecha-First View

Em seguida, Dra. Najat se reuniu com a Secretária Geral do MRE, Maria Laura da Rocha, e o Secretário de Assuntos Multilaterais Políticos do MRE, Embaixador Carlos Márcio Cozendey. Entre os principais temas estavam o G20 e o investimento público na prevenção da violência contra meninas e meninos. Dra. Najat reiterou, também, a importância da participação do Brasil na Conferência Internacional sobre Erradicação da Violência contra Crianças e Adolescentes, que acontece em novembro deste ano, na Colômbia. “O Brasil tem apresentado avanços importantes, que merecem ser compartilhados com outros países", disse ela.

A Representante Especial chamou a atenção, ainda, para importância da Revisão Nacional Voluntária (VNR), processo pelo qual os países - entre eles o Brasil - avaliam e apresentam o progresso alcançado na implementação da Agenda 2030, incluindo a meta 16.2, voltada a acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças. 

Após a reunião com MRE, Dra. Najat se encontrou com adolescentes do Comitê de Participação de Adolescentes do Conanda, junto com representantes do MDHC. Ela ouviu atentamente cinco adolescentes, de diferentes partes do País, que enfatizaram a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da garantia de mecanismos de escuta e participação. "Como está no Artigo 227 da Constituição Federal, crianças e adolescentes têm que ser prioridade absoluta", enfatizaram eles.

O dia continuou com um encontro de Dra. Najat com a deputada Samia Bomfim, coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Criança e Adolescente. Durante a reunião, a deputada apresentou os desafios do País para enfrentar a violência letal e sexual contra meninas e meninos, e enfatizou a necessidade de compromissos amplos, envolvendo poder público, sociedade civil e cooperação internacional. 

Fechando o primeiro dia, Dra. Najat se encontrou com a equipe da Defensoria Pública da União (DPU). Fernando Mauro Jr, Subdefensor Público-geral Federal, e Elisângela Machado Côrtes, Secretaria de Acesso à Justiça, contaram como o trabalho da DPU contribui para a prevenção da violência. Dra. Najat se encontrou, ainda, com Rita Oliveira, secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). 

duas mulheres participam de reunião
UNICEF/BRZ/Paulo Flecha-First View

Encontros com Ministérios

O segundo dia da visita foi dedicado a encontros com os principais Ministérios relacionados aos direitos de crianças e adolescentes.

No Ministério da Justiça e Segurança Pública, Paulo Gustavo Iansen de Sant'ana, chefe da assessoria internacional, reuniu representantes de diferentes secretarias e áreas para discutir temas diversos, incluindo desde crimes cibernéticos até política de drogas. Participaram a Secretaria Nacional de de Políticas sobre Drogas; Secretaria de Direitos Digitais; Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional - responsável pelo tema de subtração internacional de menores e tráfico de pessoas; Secretaria de Acesso à Justiça; e a Polícia Federal, por meio divisão de combate aos crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes.

Em seguida, Dra. Najat se reuniu com a equipe do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). Virginia de Paula, Secretária Nacional de Planejamento e sua equipe apresentaram a Agenda Transversal e explicaram as medidas tomadas para incluir os direitos de crianças e adolescentes – incluindo a prevenção e resposta às violências - dentro do Plano Plurianual e dos planos orçamentários.

A Representante Especial se encontrou, também, com representantes do Ministério da Educação (MEC); do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e do Ministério dos Povos Indígenas (MPI).

Sobre a Representante Especial 

A Dra. Najat Maalla M’jid assumiu o posto de Representante Especial do Secretário Geral sobre Violência contra Crianças em 1º de julho de 2019. Médica pediatra, ela dedicou as últimas quatro décadas de sua vida à promoção e proteção dos direitos das crianças. Marroquina, ela foi chefe do Departamento de Pediatria e Diretora da Policlínica Mãe-Criança em Casablanca; membro do Conselho de Direitos Humanos do Marrocos e fundadora da inovadora organização não governamental Bayti, que trata da proteção e reintegração de crianças que vivem e trabalham nas ruas.

De 2008 a 2014, atuou como Relatora Especial das Nações Unidas sobre a Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil.

A Dra. Najat também trabalhou como especialista internacional no desenvolvimento e monitoramento de estratégias e políticas integradas de proteção infantil, bem como em políticas sociais e de desenvolvimento. Ela também atuou como professora em universidades marroquinas e internacionais sobre proteção e monitoramento dos direitos das crianças. Ela recebeu inúmeros prêmios e honrarias por seu forte compromisso com a proteção das crianças e de seus direitos. 

Contatos para a imprensa

Elisa Meirelles Reis
Oficial de Comunicação
UNICEF Brasil
Telefone: (61) 98166 1649

Sobre o UNICEF
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