Rede de proteção da criança e do adolescente inaugura Casa Lar em Roraima

Boa Vista, 20 de dezembro de 2019 – O UNICEF, em parceria com o Governo de Roraima e o Ministério da Cidadania, no contexto da Operação Acolhida, inaugurou nesta semana uma Casa Lar em Boa Vista e uma Casa de Passagem em Pacaraima como intervenção imediata de proteção para o cuidado e o acolhimento de crianças e adolescentes venezuelanos desacompanhados. As Casas têm como objetivo acolher crianças e adolescentes em um ambiente próximo ao de uma rotina familiar.

"O UNICEF está facilitando a implementação da Casa Lar neste contexto de emergência migratória, mas ela é fruto das coordenações e acordos entre toda a rede de proteção do Estado, incluindo o nível nacional", explica Marcela Bonvicini, oficial de Proteção à Infância em Emergências.

As casas são uma ferramenta de implementação da política pública de assistência social do Estado de Roraima, que determinará, por meio de ordem judicial, os casos – independente da nacionalidade – que deverão ser encaminhados a elas. Cada Casa ficarão sob gestão do Departamento de Proteção Social Especial (DPSE) da Secretaria do Estado do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes).

A modalidade de acolhimento, alternativa à institucionalização, contará com uma equipe técnica de psicólogos e assistentes sociais que trabalharão no acompanhamento e busca ativa de familiares dos meninos e meninas e outras formas da restituição do seu direito a ter uma família.

"Esta é a primeira vez em que é inaugurado um modelo alternativo de acolhimento em Roraima, que funciona com uma dinâmica de família. A iniciativa se deu por conta da situação de emergência de acolhimento de adolescentes migrantes, mas ficará como fortalecimento da proteção da criança e do adolescente para o Estado. Toda a assistência será dada respeitando sempre o melhor interesse da criança", diz Marcela.

A Casa de Passagem, em Pacaraima, funcionará como uma porta de entrada para organizar e acolher meninas e meninos venezuelanos que chegam desacompanhados à fronteira. Casos específicos podem ser encaminhados para Boa Vista por requererem mais tempo e apoio para resolver suas situações.

Representantes da Defensoria Pública da União (DPU) em Roraima, da 2ª Vara da Infância, do Conselho Tutelar, da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RR), da Setrabes e do Ministério da Cidadania também compõem a rede de proteção da criança em Roraima e estiveram todos presentes na abertura da Casa Lar em Boa Vista.

As duas casas são resultados de uma parceria entre o UNICEF com o governo do Estado de Roraima e o Ministério da Cidadania, no contexto da Operação Acolhida, com apoio para mobiliário da Agência da ONU para Refugiados (Acnur) e da Organização Internacional para as Migrações (OIM). A gestão cotidiana das casas ficará a cargo da organização Aldeias Infantis SOS, com experiência internacional em modalidades alternativas de cuidado e proteção para crianças, com atuação em outros países e no Brasil no contexto de resposta ao fluxo migratório venezuelano.