Rede de proteção da criança e do adolescente inaugura Casa Lar em Roraima

Uma Casa Lar em Boa Vista e uma Casa de Passagem em Pacaraima receberão provisoriamente adolescentes e crianças venezuelanos enquanto esperam pela reunificação familiar

20 dezembro 2019
um grupo de pessoas, em pé em uma varanda, está em volta de uma mulher que está falando.
Benjamin Mast
Marcela Bonvicini, oficial Proteção à Infância em Emergências, discursa durante a inauguração da Casa de Passagem, em Pacaraima, Roraima.

Boa Vista, 20 de dezembro de 2019 – O UNICEF, em parceria com o Governo de Roraima e o Ministério da Cidadania, no contexto da Operação Acolhida, inaugurou nesta semana uma Casa Lar em Boa Vista e uma Casa de Passagem em Pacaraima como intervenção imediata de proteção para o cuidado e o acolhimento de crianças e adolescentes venezuelanos desacompanhados. As Casas têm como objetivo acolher crianças e adolescentes em um ambiente próximo ao de uma rotina familiar.

"O UNICEF está facilitando a implementação da Casa Lar neste contexto de emergência migratória, mas ela é fruto das coordenações e acordos entre toda a rede de proteção do Estado, incluindo o nível nacional", explica Marcela Bonvicini, oficial de Proteção à Infância em Emergências.

As casas são uma ferramenta de implementação da política pública de assistência social do Estado de Roraima, que determinará, por meio de ordem judicial, os casos – independente da nacionalidade – que deverão ser encaminhados a elas. Cada Casa ficarão sob gestão do Departamento de Proteção Social Especial (DPSE) da Secretaria do Estado do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes).

A modalidade de acolhimento, alternativa à institucionalização, contará com uma equipe técnica de psicólogos e assistentes sociais que trabalharão no acompanhamento e busca ativa de familiares dos meninos e meninas e outras formas da restituição do seu direito a ter uma família.

"Esta é a primeira vez em que é inaugurado um modelo alternativo de acolhimento em Roraima, que funciona com uma dinâmica de família. A iniciativa se deu por conta da situação de emergência de acolhimento de adolescentes migrantes, mas ficará como fortalecimento da proteção da criança e do adolescente para o Estado. Toda a assistência será dada respeitando sempre o melhor interesse da criança", diz Marcela.

A Casa de Passagem, em Pacaraima, funcionará como uma porta de entrada para organizar e acolher meninas e meninos venezuelanos que chegam desacompanhados à fronteira. Casos específicos podem ser encaminhados para Boa Vista por requererem mais tempo e apoio para resolver suas situações.

Representantes da Defensoria Pública da União (DPU) em Roraima, da 2ª Vara da Infância, do Conselho Tutelar, da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RR), da Setrabes e do Ministério da Cidadania também compõem a rede de proteção da criança em Roraima e estiveram todos presentes na abertura da Casa Lar em Boa Vista.

As duas casas são resultados de uma parceria entre o UNICEF com o governo do Estado de Roraima e o Ministério da Cidadania, no contexto da Operação Acolhida, com apoio para mobiliário da Agência da ONU para Refugiados (Acnur) e da Organização Internacional para as Migrações (OIM). A gestão cotidiana das casas ficará a cargo da organização Aldeias Infantis SOS, com experiência internacional em modalidades alternativas de cuidado e proteção para crianças, com atuação em outros países e no Brasil no contexto de resposta ao fluxo migratório venezuelano.

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