Recife discute alimentação saudável no ambiente escolar

Recife, 19 de abril de 2023 – A promoção de alimentação mais saudável nos ambientes escolares foi o tema da audiência pública realizada, nesta terça-feira (18), na Câmara Municipal do Recife. Com o apoio do UNICEF e do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), uma proposta de projeto de lei modelo foi apresentada como contribuição para o debate entre especialistas, poder público e sociedade civil. A proposta é adequar a oferta de alimentos disponibilizada atualmente por meio da educação alimentar e nutricional para a comunidade escolar, além da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas escolas.

A audiência pública foi convocada pela vereadora Cida Pedrosa, que afirma considerar o ambiente escolar estratégico na compreensão de fatores relacionados às escolhas alimentares e ao ganho de peso entre crianças e adolescentes. “Com a escuta dessa audiência, queremos aperfeiçoar o projeto de lei que já temos e apresentar um substitutivo. Nós abordamos os riscos de consumo de bebidas açucaradas e de comidas ultraprocessadas como um dos fatores para o aumento acelerado do excesso de peso entre crianças e adolescentes”, disse.

Em 2019, de acordo com o Ministério da Saúde, a prevalência brasileira de obesidade entre crianças foi de 13,2%, e de 9,7% entre os adolescentes. Já em Pernambuco, o excesso de peso esteva presente em, pelo menos, 31,8% das crianças, sendo 16% com obesidade ou obesidade grave. Entre adolescentes, a prevalência de excesso de peso foi de 27%, com obesidade presente em 8,6%. O chefe do escritório do UNICEF no Recife, Dennis Larsen, destacou que uma boa alimentação é parte do acesso aos direitos à saúde, à educação e ao pleno desenvolvimento de crianças e adolescentes.

“É preciso uma mobilização governamental e não governamental para assegurar que escolas sejam ambientes promotores da alimentação adequada e saudável para todas as crianças. Nosso objetivo, com a parceria com o Idec, é apresentar um projeto de lei modelo e apoiar com capacidade técnica e incidência para garantir esses direitos”, destacou. O UNICEF também alerta que esse cuidado deve iniciar já na primeira infância, a partir da amamentação exclusiva e introdução alimentar adequada.

A proposta é que o projeto de lei apresentado pelo Ided possa ser considerado um modelo que pode ser um ponto de partida para a regulamentação, sendo adaptado aos cenários municipais ou estaduais, respeitando a cultura e característica alimentar das diferentes regiões brasileiras. A representante do Idec, Lúcia Gratão, destacou que a intervenção regulamentar não tem custo para os municípios e ainda pode trazer economia ao melhorar a saúde das crianças e dos adolescentes. “A escola é local estratégico para a promoção da saúde. Precisamos proteger as crianças de doenças de adultos, como obesidade, hipertensão e diabetes”.

O debate foi também uma continuidade do processo iniciado junto à gestão municipal do Recife, que realizou um simpósio em parceria com o gabinete da vice-prefeita Isabela de Roldão, que também esteve presente na audiência pública. “Esta pauta é essencial à vida humana. Mais do que nunca somos convocados a cuidar das crianças do nosso estado, da nossa cidade, do nosso país. Essa congregação é essencial”, afirmou.

A temática da alimentação saudável também vem sendo discutida no contexto da #AgendaCidadeUNICEF, Recife para cada criança e adolescente a partir da implementação das Unidades Amigas da Primeira Infância (Uapis). Nas unidades de saúde identificadas como participantes dessa iniciativa, vêm sendo desenvolvidas atividades de fortalecimento da promoção do aleitamento materno e alimentação saudável desde a primeira infância.

#AgendaCidadeUNICEF
#AgendaCidadeUNICEF é uma parceria do UNICEF com prefeituras de centros urbanos para a promoção de direitos e oportunidades para as crianças e os adolescentes mais vulneráveis, contribuindo para a inclusão, não discriminação e não violência. No Recife, o bairro definido como prioritário pela Prefeitura do Recife e o UNICEF foi o Ibura, um dos mais populosos da cidade, com 50 mil habitantes, e que apresenta uma das maiores taxas de homicídios da capital, alcançando adolescentes entre 10 e 19 anos, segundo dados de 2019 reportados pela Prefeitura.

A #AgendaCidadeUNICEF prevê a realização de ações integradas, até 2024, nas áreas de educação, inclusão socioprodutiva, proteção contra violência, além de saúde e bem-estar. Nesse período, o UNICEF disponibilizará apoio técnico, compartilhamento de metodologias, monitoramento e intercâmbio com outras iniciativas locais e globais – numa contribuição para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Além de a capital pernambucana, estão se somando à iniciativa as cidades de Belém, Fortaleza, Manaus, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e São Paulo.