Proteção de crianças e adolescentes é pauta de formação do UNICEF e Makira E’ta, em São Gabriel da Cachoeira

Manaus, 25 de outubro de 2022 – A proteção de crianças e adolescentes começa a partir da criação de espaços seguros. Quando falamos do contexto indígena, essa pauta ganha outros recortes, que envolvem fragilidade de políticas públicas, racismo e outras violências. Pensando nessas questões, o UNICEF Brasil e a Rede de Mulheres Indígenas do Estado do Amazonas – Makira E’ta realizaram, no período de 8 a 14 de outubro, uma agenda de formações no município de São Gabriel da Cachoeira (SGC), cidade do Amazonas considerada a mais indígena do Brasil.

Espaços seguros
No período de 8 a 12 de outubro, representantes do UNICEF e da Makira E’ta fizeram visita programática às realizadoras do projeto de criação de espaços seguros na sede do município e região do Triângulo Tukano (composta pelos distritos de Yauaretê, Taracuá e Pari-Cachoeira).

O projeto de proteção é fruto da parceria entre as instituições e tem como objetivo promover, até novembro deste ano, uma série de oficinas com crianças e adolescentes, em Manaus e São Gabriel da Cachoeira.

Para que essas oficinas sejam realizadas, foram capacitadas seis mentoras indígenas, mulheres que são as responsáveis por aplicar a metodologia de criação de espaços seguros na prática. Das seis, duas atuam em Manaus, pela Associação das Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro (AMARN), e as outras quatro em São Gabriel da Cachoeira, sendo uma do Departamento de Mulheres Indígenas (DMIRN) da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) e as outras três dos distritos de Yauaretê, Taracuá e Pari-Cachoeira.

Essa é mais uma etapa do programa de formação previsto no âmbito da parceria firmada entre o UNICEF e a Makira E'ta. As mentoras já estiveram, no mês de setembro, em Manaus para participar da Oficina de Metodologia sobre o uso de ferramentas para a criação de espaços seguros.

Nas visitas programáticas de outubro, as mentoras apresentaram o desenvolvimento das oficinas para a criação de espaços seguros nas comunidades de Pari-Cachoeira e Yauaretê. A representante do DMIRN apresentou um cronograma para a aplicação das ferramentas da metodologia de criação de espaços seguros na sede do município de SGC.

Na oportunidade, foram entregues os kits visibilidades das mentoras e das mobilizadoras de cada distrito. Os kits são compostos por camisas, ‘sacochilas’, cadernetas e cartazes que serão subsídios para realização de suas atividades.

O encontro ocorreu na sede da Associação dos Artesãos Indígenas de São Gabriel da Cachoeira (Assai).

Poder público
Para fortalecer os braços do poder público na região, as instituições promoveram a roda de diálogo “Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Espaços Seguros”, conduzida pela consultora do UNICEF Silvia Carla. O evento ocorreu nos dias 13 e 14 de outubro, nas sedes da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), respectivamente.

Silvia esclareceu sobre as competências do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). As pautas do encontro foram estabelecidas de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Cada artigo do documento foi discutido entre os participantes. A ideia principal do evento foi dar continuidade ao esclarecimento das competências dos órgãos e instituições que fazem parte da rede de proteção das crianças e dos adolescentes no município.

Entre os participantes do evento, estiveram psicólogas de instituições locais, assistentes sociais, conselheiros tutelares e representantes dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras e Creas), Ministério Público e Polícias Militar e Civil.

Sobre o projeto “Fortalecimento da capacidade de povos indígenas na Amazônia para prevenção e resposta à covid-19”
Com financiamento da União Europeia, por meio do Departamento de Proteção Civil e Ajuda Humanitária (Echo, na sigla em inglês), o projeto busca mitigar os impactos primários e secundários deixados pela pandemia da covid-19 em comunidades e territórios indígenas nos estados do Amazonas, Maranhão, Pará e Roraima. Para isso, firma parcerias entre organizações públicas e da sociedade civil para a melhoria da qualidade de vida dos povos indígenas para atingir resultados em várias frentes de ação: saúde, saneamento, água e higiene, saúde mental, nutrição, medicina tradicional e na capacitação de jovens comunicadores e multiplicadores para atuação comunitária.

Trata-se de uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em parceria com a Agência Adventista de Desenvolvimento e de Recursos Assistenciais (Adra), o Conselho Indígena de Roraima (CIR), a Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará (Fepipa), o Instituto Leônidas e Maria Deane (Fiocruz Amazônia), a Rede de Mulheres Indígenas do Estado do Amazonas (Makira E’ta), o Instituto Peabiru e o Projeto Saúde e Alegria.