ONU manifesta solidariedade à menina violentada no ES; pede apuração e devido processo legal

Nota do Sistema das Nações Unidas no Brasil

18 agosto 2020

O Sistema das Nações Unidas no Brasil manifesta sua solidariedade à menina de 10 anos sistematicamente violentada sexualmente – alegadamente por um familiar – e apoia as iniciativas das autoridades nacionais para apurar e processar, de acordo com o devido processo legal, esse crime. A violência sexual, em muitos casos silenciada, devasta infâncias, atentando contra o direito de cada menina e menino a viver uma vida livre de violências e outras violações de direitos humanos. Casos como esse geram consequências que impactam negativamente a vida dessas crianças por muitos anos, impedindo o pleno desenvolvimento de seu potencial como seres humanos.

Segundo dados do Disque 100, uma criança ou adolescente é vítima de violência sexual a cada 15 minutos no Brasil. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 53,81% dos 66.041 casos de estupro registrados em 2018 foram contra vítimas de até 13 anos de idade. A maioria dos casos acontece dentro de casa, e o agressor é conhecido ou alguém da família.

O Sistema das Nações Unidas no Brasil reafirma, ainda, o direito à proteção integral de cada criança, consagrado na Constituição Federal Brasileira, no Estatuto da Criança e do Adolescente, e nos documentos internacionais dos quais o Brasil é parte, como a Convenção sobre os Direitos da Criança e a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, entre outros. Nesse sentido, relembra a importância da proteção integral dessa jovem vítima, da preservação de sua integridade física, mental e moral, bem como de sua privacidade.

Contatos para a imprensa

Elisa Meirelles Reis
Oficial de Comunicação
UNICEF Brasil
Telefone: (61) 3035 1979
Telefone: (61) 98166 1649
Ester Correa Coelho
Oficial de Comunicação
UNICEF Brasil
Telefone: (61) 3035 1973

Sobre o UNICEF
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) trabalha em alguns dos lugares mais difíceis do planeta, para alcançar as crianças mais desfavorecidas do mundo. Em 190 países e territórios, o UNICEF trabalha para cada criança, em todos os lugares, para construir um mundo melhor para todos.

Acompanhe nossas ações no Facebook, Twitter, Instagram, YouTube e LinkedIn.

Você também pode ajudar o UNICEF em suas ações. Faça uma doação agora.