Municípios são capacitados sobre prevenção de violência contra crianças e adolescentes

Oficinas do Selo UNICEF vão discutir o Sistema de Garantia de Direitos e estratégias para a prevenção de homicídios, abuso e exploração sexual e trabalho infantil

24 abril 2019
Sala lotada com 200 pessoas para o segundo ciclo de capacitação do Selo UNICEF em São Luís, agosto de 2018
UNICEF Brasil

Brasília, 24 de abril de 2019 – Equipes do UNICEF e parceiros se reúnem com representantes da gestão pública dos 1.924 municípios da Amazônia e do Semiárido brasileiros inscritos no Selo UNICEF, a partir desta semana, para formação sobre políticas públicas para prevenção de violência contra crianças e adolescentes. O objetivo é contribuir para que os municípios adotem estratégias que já se mostraram eficazes para a redução de homicídios de adolescentes, para atendimento adequado a vítimas de violência (especialmente violência sexual), para redução do racismo e municipalização de medidas socioeducativas.

“Os municípios têm papel fundamental na proteção das crianças e adolescentes”, diz Helena Oliveira, especialista em Proteção do UNICEF no Brasil. “Esperamos, nesses encontros, compartilhar muitas experiências boas que existem no Brasil para que os meninos e as meninas parem de ser assassinados, ser vítimas de acidentes, cometer suicídios, sofrer racismo e discriminação e ser vítimas de violência sexual”, completa.

Nas formações, cada município será representado pelo(a) secretário(a) de Assistência Social, o(a) presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), o(a) representante do Conselho Tutelar e o(a) articulador(a) (pessoa responsável pela agenda intersetorial do Selo UNICEF no seu município). Secretários(as) municipais de Educação e Saúde também devem estar presentes. A programação completa das capacitações por Estados e polos pode ser conferida aqui.

A articuladora do município de Abaetetuba (PA), Lucileide Paiva, que participará da capacitação no Polo Belém, relata que os casos mais comuns de violação de direito de meninas e meninas no município são abuso sexual, maus-tratos, violência física e psicológica. “Estamos trabalhando de acordo com a metodologia do Selo, fazendo força-tarefa onde existe a necessidade de melhorar os nossos indicadores. Criamos o grupo rede de proteção por meio do Ministério Público. Assim são articuladas e implementadas as ações e atividades desenvolvidas nos Cras, Creas e postos de saúde”.

Os números da violência

  • Em 2016, 11.351 meninos e meninas de 10 a 19 anos foram vítimas de homicídios em todo o Brasil – 34 por 100 mil habitantes (SIM/Datasus).
  • No mesmo ano, 26.450 adolescentes estavam em regime de medidas socioeducativas no País.
  • Ainda em 2016, 61.200 casos de estupro ou tentativas de estupro (55.070 e 6.130, respectivamente) foram registrados, número que salta para 67.029 (61.032 + 5.997) em 2017 (Sinesp).
  • 2,5 milhões de crianças e adolescentes vivem a realidade do trabalho infantil no Brasil (estudo do UNICEF sobre os impactos da pobreza na infância, publicado em 2018)

Adolescentes assassinados têm cor e classe social
Todos os dias, 31 crianças e adolescentes são assassinados no Brasil (Datasus 2016) e 43 mil meninos e meninas podem não conseguir chegar à vida adulta no período entre 2015 a 2021, (Índice de Homicídios na Adolescência – IHA 2014), se a situação não mudar. Em sua maioria, essas vítimas de homicídios são meninos, negros, que vivem nas periferias dos grandes centros urbanos e que estavam fora da sala de aula. De acordo com relatório do IHA, meninos têm 12 vezes mais riscos de ser assassinados do que meninas e os negros correm três vezes mais risco de ser mortos do que os brancos.

O Selo UNICEF
A Edição 2017-2020 do Selo UNICEF conta com a participação de mais de 1.900 municípios de 18 estados brasileiros, que assumiram perante o UNICEF o compromisso de implementar políticas públicas para a redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente.

A experiência com as edições anteriores comprova que os municípios certificados com o Selo UNICEF avançam mais na melhoria dos indicadores sociais do que outros municípios de características socioeconômicas e demográficas semelhantes que não foram certificados ou participaram da iniciativa.

Visite o site do Selo UNICEF: www.selounicef.org.br

Contatos para a imprensa

Ida Pietricovsky de Oliveira

Especialista em Comunicação

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Sobre o UNICEF
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) trabalha em alguns dos lugares mais difíceis do planeta, para alcançar as crianças mais desfavorecidas do mundo. Em 190 países e territórios, o UNICEF trabalha para cada criança, em todos os lugares, para construir um mundo melhor para todos.

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