Investigação de mortes violentas de crianças e adolescentes é tema de audiência pública na Alerj

Nesta sexta (19/11), audiência online discute com autoridades públicas e sociedade civil a priorização da investigação de homicídios e adolescentes no Rio de Janeiro

18 novembro 2021
Audiência pública - Homicídios de crianças e adolescentes
Comitê para Prevenção de Homicídios e Adolescentes

Rio de janeiro, 17 de novembro de 2021–Nos últimos cinco anos, foram 251 mortes violentas de meninas e meninos até 14 anos de idade no estado do Rio de Janeiro. Só em 2020,  foram 46 vidas interrompidas em plena infância. Para além da dor da perda brutal, as famílias sofrem a ausência da devida apuração e responsabilização pelos crimes. Diante desse grave e complexo desafio, as Comissões de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, de Educação e Assuntos da Criança, Adolescente e Idoso da Alerj – integrantes do Comitê para Prevenção de Homicídios e Adolescentes no Rio de Janeiro – realizarão na próxima sexta, 19/11, às 10h-12h, via zoom, a audiência pública para discutir A Prioridade nas investigações de homicídios de crianças e adolescentes. O debate ocorree 10 meses após sancionada a Lei Agatha, que definiu prioridade para os trâmites dos crimes contra vida de crianças e adolescentes no estado do Rio de Janeiro.

Para além da infância, a violência intencional se multiplica de forma alarmante na adolescência. Segundo estudo recém-lançado pelo UNICEF e Fórum Brasileiro de Segurança Pública, nos últimos cinco anos, foram 3.405 mortes adolescentes de 15 a 19 anos. Ao todo, no período, 3.656 crianças e adolescentes foram mortos violentamente no estado do Rio de Janeiro, uma média de 731 por ano. Do total, quase 27% das mortes foram decorrentes da atuação policial.

Para construir esse debate de forma ampla e qualificada, participarão da audiência: Vanessa Félix, a mãe da menina Ágatha; o pesquisador André Rodrigues, comentando o estudo Vidas Adolescentes Interrompidas; Luciana Phebo, do UNICEF, apresentando o Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil; o presidente do Conselho Estadual de Defesa das Crianças e Adolescentes e representantes do Ministério Público do Rio de Janeiro, da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, do Tribunal de Justiça e a Secretaria da Polícia Civil.

Contatos para a imprensa

Immaculada Prieto
Especialista em Comunicação
UNICEF Brasil
Telefone: (21) 98237 0856

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