Direitos das crianças e mudanças climáticas são temas de reunião entre UNICEF e CONANDA

Durante o encontro foi apresentado o Comentário Geral 26, documento que dá orientações sobre proteção de crianças, de adolescentes e do clima

08 fevereiro 2024
Reunião entre UNICEF e CONANDA
UNICEF/BRZ/divulgação

Brasília, 8 de fevereiro de 2024 - Crianças e adolescentes têm direito a um ambiente limpo, seguro e sustentável. Sem ele, direitos essenciais de meninas e meninos – como os direitos à vida, à saúde e à educação – estão em risco. Este foi o alerta feito pelo Fundo das Nações Unidas pela Infância (UNICEF) ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes (Conanda) em apresentação do Comentário Geral 26 da Convenção Sobre os Direitos da Criança (CRC), realizada nesta quinta-feira, 8, em Brasília.

“Os efeitos das mudanças climáticas ameaçam seriamente o desenvolvimento de crianças e adolescentes. Secas, enchentes, falta de água e outras consequências extremas das mudanças climáticas, por exemplo, dificultam o acesso à escola e a outros serviços essenciais, podem propagar doenças e colocam em risco a vida de meninas e meninos”, explica Danilo Moura, oficial de Clima, Meio Ambiente e Redução de Riscos de Desastres no UNICEF.

Publicado pelo Comitê dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU), o Comentário Geral 26 é um documento com recomendações e diretrizes para orientar governos de países que ratificaram a Convenção Sobre os Direitos da Criança – como o Brasil – sobre suas obrigações para que garantam os direitos das crianças e dos adolescentes, com atenção especial à proteção do meio ambiente e aos efeitos das mudanças climáticas.

O documento apresentado reitera que países devem agir para garantir um ambiente sustentável para todas as crianças e todos os adolescentes. Isso significa tanto adotar ações para mitigar o impacto das mudanças climáticas quanto garantir que serviços essenciais às crianças – como os de saúde e proteção social – devem estar protegidos e fortalecidos contra danos ambientais.

Durante a reunião também foi destacada a importância de criar espaços e garantir a participação de crianças, adolescentes e jovens nos debates sobre meio ambiente e às mudanças climáticas, para que meninos e meninas tenham suas vozes escutadas em todas as decisões que os governos tomem sobre o tema.

CONANDA

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente é o órgão responsável por fiscalizar e apoiar as ações de promoção dos direitos da infância e adolescência executadas por organismos governamentais e não-governamentais a nível nacional. Ele faz parte do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e é composto por 28 conselheiros, 14 que atuam no poder público e 14 representantes da sociedade civil.

Contatos para a imprensa

Luana Ribeiro Piotto
Oficial de Comunicação
UNICEF Brasil
Elisa Meirelles Reis
Oficial de Comunicação
UNICEF Brasil
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