Covid-19: Crianças em risco aumentado de abuso, negligência, exploração e violência em meio a intensificação das medidas de contenção

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Nova Iorque, 20 de março de 2020 – Centenas de milhões de crianças em todo o mundo provavelmente enfrentarão ameaças crescentes a sua segurança e a seu bem-estar – incluindo maus-tratos, violência de gênero, exploração, exclusão social e separação de cuidadores – por causa de ações tomadas para conter a propagação da pandemia de Covid-19. O UNICEF está pedindo aos governos que garantam a segurança e o bem-estar das crianças em meio à intensificação das consequências socioeconômicas da doença. A agência da ONU dedicada às crianças, juntamente com seus parceiros da Aliança para a Proteção da Criança em Ações Humanitárias, divulgou um conjunto de orientações para apoiar as autoridades e organizações envolvidas na resposta.

Em questão de meses, a Covid-19 mudou a vida de crianças e famílias em todo o mundo. Esforços de quarentena, como fechamento de escolas e restrições de movimento, embora considerados necessários, estão atrapalhando as rotinas das crianças e os sistemas de apoio. Também estão adicionando novas formas de estresse aos cuidadores que talvez precisem renunciar ao trabalho.

O estigma relacionado ao Covid-19 deixou algumas crianças mais vulneráveis à violência e ao sofrimento psicossocial. Ao mesmo tempo, medidas de controle que não respondem às necessidades e vulnerabilidades específicas de gênero de mulheres e meninas também podem aumentar o risco de exploração sexual, abuso e casamento infantil. Evidências recentes da China, por exemplo, apontam para um aumento significativo nos casos de violência doméstica contra mulheres e meninas.

"De várias maneiras, a doença está agora atingindo crianças e famílias que não estão infectadas diretamente", disse Cornelius Williams, chefe global de Proteção Infantil do UNICEF. "As escolas estão fechando. Pais e mães estão lutando para cuidar de suas crianças e manter o equilíbrio financeiro. Os riscos relacionados à proteção para crianças estão aumentando. Esta orientação fornece aos governos e autoridades de proteção um esboço de medidas práticas que podem ser tomadas para manter as crianças seguras durante este período de incerteza".

Ocorreram taxas crescentes de abuso e exploração de crianças durante emergências de saúde pública anteriores. O fechamento das escolas durante o surto da doença pelo vírus ebola na África Ocidental de 2014 a 2016, por exemplo, contribuiu para picos de trabalho infantil, negligência, abuso sexual e gravidez na adolescência. Em Serra Leoa, os casos de gravidez na adolescência chegaram a 14 mil, mais do que o dobro de antes do surto.

Como parte da orientação, a Aliança recomenda que governos e autoridades de proteção tomem medidas concretas para garantir que a proteção de crianças seja parte integrante de todas as medidas de prevenção e controle da Covid-19, incluindo:

• Treinar a equipe de saúde, educação e serviços para crianças sobre os riscos à proteção infantil relacionados à Covid-19, inclusive sobre prevenção de exploração e abuso sexual e como relatar preocupações com segurança;
• Treinar os socorristas sobre como gerenciar a divulgação de violência baseada no gênero (GBV Pocket Guide – Guia de Bolso sobre Violência Baseada em Gênero – disponível somente em inglês) e colaborar com os serviços de saúde para apoiar sobreviventes desse tipo de violência;
• Aumentar o compartilhamento de informações sobre serviços de referência e outros serviços de apoio disponíveis para crianças;
• Engajar meninas e meninos, principalmente adolescentes, na avaliação de como a Covid-19 os afeta de maneira diferente para instruir programas e advocacy;
• Fornecer apoio direcionado a centros de cuidados provisórios e famílias, incluindo famílias chefiadas por crianças/adolescentes e famílias substitutas, para apoiar emocionalmente meninas e meninos e engajá-los no autocuidado apropriado;
• Prestar assistência financeira e material às famílias cujas oportunidades de geração de renda foram afetadas;
• Implementar medidas concretas para impedir a separação da criança de sua família e garantir apoio a crianças deixadas sozinhas sem os cuidados adequados devido à hospitalização ou morte de um dos pais ou cuidador; e
• Garantir que a proteção de todas as crianças seja levada em consideração nas medidas de controle de doenças.