Belém realiza 10 dias de ativismo pelos direitos de crianças e adolescentes

Belém, 18 de maio de 2023 – O Governo do Estado, a Prefeitura de Belém, o Ministério Público, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, a Mesa Diretora da Câmara Municipal, a Unama, o UNICEF, o Conselho Regional de Enfermagem, a Associação Brasileira de Enfermagem e organizações da sociedade civil se mobilizaram para realizar 10 dias de ativismo, entre os dias 18 e 28 de maio, com ações para o enfrentamento da violência sexual, como parte da campanha nacional Faça Bonito. A semana será aberta com uma audiência pública na sede da OAB, organizada pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, a partir das 9h. A audiência também marca a abertura das ações voltadas à celebração do Dia da Dignidade Menstrual, que acontece no dia 28.

Ainda pela manhã desta quinta-feira, o Projeto Sobre(bem)viver, da Unama, realiza a palestra “A psicologia e os direitos sexuais e reprodutivos de adolescentes”. Ao longo dos próximos 10 dias, estão previstas atividades em quatro escolas estaduais sobre dignidade menstrual, e em pelo menos 80 unidades de educação municipal, entre palestras, atividades lúdicas (caminhadas, teatro e outras) e rodas de conversa sobre proteção e prevenção a violência sexual com adolescentes, professores e famílias, incluindo estudantes de assentamentos e quilombolas. Em algumas dessas unidades também serão ofertadas vacinas. No dia 26, acontece ainda a culminância do projeto “Pobreza Menstrual – Absorvendo Dignidade”, pelo Ministério Público do Estado, lançado em abril deste ano.

O “Panorama da violência letal e sexual contra crianças e adolescentes no Brasil”, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e UNICEF, de 2021, mostrou que a grande maioria das vítimas de violência sexual é menina – quase 80% do total. Para elas, um número muito alto dos casos envolve vítimas entre 10 e 14 anos de idade, sendo 13 anos a idade mais frequente. Para os meninos, os casos de violência sexual concentram-se especialmente entre 3 e 9 anos de idade. Nos casos em que as vítimas são adolescentes de 15 anos ou mais, as meninas representaram mais de 90% dos casos. A maioria dos casos de violência sexual ocorre na residência da vítima e, para os casos em que há informações sobre a autoria dos crimes, 86% dos autores eram conhecidos das vítimas.”

A violação dos direitos de pessoas que menstruam também tem sido uma agenda importante desenvolvida pela Prefeitura de Belém, UNICEF, Câmara Municipal de Belém, Assembleia Legislativa e Ministério Público do Estado. Em recente estudo realizado em Belém, em que foram ouvidas cerca de 3 mil pessoas, entre dezembro de 2021 e abril de 2023, mais de 70% das pessoas que menstruam já deixaram de realizar alguma atividade por estarem menstruadas. Seja por vergonha, seja por falta de acesso a absorventes, essas pessoas lidam com o constrangimento social por fatores que deveriam ser normalizados.

Ao propor os 10 dias de ativismo, as organizações envolvidas esperam sensibilizar a sociedade para problemas que impactam crianças e adolescentes, seja pela violência sexual, seja pelas limitações enfrentadas pelas pessoas que menstruam, que buscam respeito à sua dignidade. É fundamental que esses temas não sejam uma preocupação apenas das mulheres ou das famílias, mas de toda a sociedade.

Serviço:
Belém realiza 10 dias de ativismo pelos direitos de crianças e adolescentes

18/5
Audiência Pública contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e pela Dignidade Menstrual para Pessoas que Menstruam
Comissão de Direitos Humanos/Alepa
Horário: 9h
Local: Auditório da OAB

EEEFM Dom Calabria – Diálogos sobre dignidade menstrual
63 estudantes – jovens e adolescentes
Horário: 9h
Local: Marituba

Palestra “A Psicologia e os direitos sexuais e reprodutivos de adolescentes”
Público: acadêmicos do curso de Psicologia da Unama.
Horário: 10h às 11h30 e das 19 às 20h30
Local: Universidade da Amazônia (Unama) Alcindo Cacela

19/5
Oficina de Dignidade Menstrual – capacitação dos membros do Projeto Sobre(bem)viver para multiplicadores
Horário: 15h às 17h
Local: Universidade da Amazônia (Unama) Alcindo Cacela

22/5
Roda de Dignidade Menstrual no grupo reflexivo Marias do Grão Pará
Público: mulheres membros do grupo
Horário: 16h30 às 18h
Local: Clipsi – Universidade da Amazônia (Unama)

O restante da programação será divulgado nos próximos dias.

A organizações envolvidas na realização dos 10 dias de ativismo:

• Associação de Doulas do Pará/Adoupa
• Assembleia Legislativa do Pará/Alepa – Comissão de Direitos Humanos
• Associação Brasileira de Enfermagem
• Câmara Municipal de Belém/CMB Mesa Diretora
• Conselho Regional de Enfermagem do Pará/Coren
• Governo do Estado do Pará
• Secretaria de Educação/Seduc/ TerPaz Educação
• Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania – Seac/Usipaz
• Ministério Público do Pará /MPPA
• Prefeitura Municipal de Belém/PMB
• Gabinete Vice-Prefeito
• Centro de Apoio Operacional de Direitos Sociais/Caods
• Coordenação de Fortalecimento da Gestão Democrática/CFGD
• Coordenadoria Anti-Racista e Indígena de Belém/Coanti
• Segep – Tá Selado
• Semec – Coordenação Integrada de Educação e Saúde/Cines
• Sesma – Programa Saúde na Escola e Referência Técnica da Mulher
• Unama – Clínica de Psicologia. Projeto Sobre(BEM)viver
• UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância

Acesse a programação completa aqui.