Adolescentes têm 85% mais chances de morrer vítimas de homicídios no Estado de São Paulo do que a população em geral

São Paulo, 6 de setembro de 2019 – Ontem (5/9), foi lançado o Comitê Paulista pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, às 9h, no auditório Franco Montoro, na Assembleia Legislativa de São Paulo. O Comitê é uma iniciativa do Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). A articulação entre estes três parceiros tem como objetivo elaborar diagnósticos sobre a questão dos homicídios de adolescentes no Estado de São Paulo, definir indicadores e fomentar políticas públicas intersetoriais voltadas à prevenção de homicídios de adolescentes nesse Estado.

“O Comitê é formado pela Alesp, UNICEF e Governo do Estado, mas não conseguimos fazer isso sozinhos, por isso, reunimos a sociedade civil, movimentos sociais e a iniciativa privada para que a gente possa prevenir os homicídios de adolescentes no Estado de São Paulo. Este é um esforço de muitos pela vida de muitos. Hoje é o primeiro dia de uma nova história que estamos construindo”, afirmou Adriana Alvarenga, coordenadora do escritório do UNICEF em São Paulo, durante a mesa de abertura que integrou com Gilmaci Santos, deputado estadual e vice-presidente da Alesp; Paulo Dimas Mascaretti, secretário de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo; Marina Helou, deputada estadual e presidente do Comitê; e Antônio Carlos Maluf, chefe da Casa Civil do Estado de São Paulo.

Após a apresentação e exposição das autoridades durante a mesa de abertura, os deputados estaduais que compõe o Comitê, Estevam Galvão (DEM), Leci Brandão (PCdoB), Bruno Lima (PSL) e Fernando Ferrari (Psol), e outros atores, como Carlos Bezerra, secretário municipal de Esportes e Lazer; Rui Aguiar, coordenador do escritório do UNICEF em Fortaleza e representante do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios de Adolescentes; Lídia Passos procuradora de Justiça do Estado de São Paulo; e Maria Carolina Schlitter, coordenadora do Comitê, falaram sobre o envolvimento de diferentes atores, secretarias e poder público para o enfrentamento dos homicídios de adolescentes no Estado, a trajetória trilhada para a formação do Comitê em São Paulo, o plano de trabalho até 2021 e a apresentação do 1º relatório do Comitê.

O Comitê avaliou que, na década entre 2008 e 2017, o Estado de São Paulo teve sucesso na redução da taxa de homicídios da população em geral: a taxa por 100 mil habitantes caiu de 15,3 em 2008 para 10,6 em 2017 (SIM/Datasus). Entre jovens de 20 a 29 anos, a taxa de homicídios caiu mais de 36% nesse período, de 29,5 por 100 mil para 18,7 por 100 mil (Datasus e Fundação Seade). Contudo, as taxas de homicídios entre adolescentes permaneceram praticamente estáveis: em 2008, a taxa era de 19,1 por 100 mil e em 2017, 19,6, oscilando 2,4% no período. “Estamos aqui hoje porque 623 adolescentes foram assassinados em 2017 no Estado de São Paulo. Precisamos prevenir os homicídios principalmente dos mais vulneráveis: os adolescentes e negros”, disse Marina Helou, deputada estadual e presidente do Comitê. Nesses 10 anos, mais de 6.800 adolescentes entre 15 e 19 anos foram assassinados no Estado, sendo 676 somente em 2017 (último dado disponível no Datasus). Desde 2015, a taxa de homicídios de adolescentes de 15 a 19 anos é maior do que as taxas entre a população de 20 anos ou mais (Datasus e Fundação Seade).

Em 2017, adolescentes tinham 85% mais chances de ser vítimas de homicídios do que jovens e adultos, no Estado de São Paulo. Já a taxa de homicídios de adolescentes (15 a 19 anos) negros era 23,5 mortes por 100 mil em 2017, enquanto a taxa de homicídios de adolescentes brancos era de 13,4 mortes por 100 mil. Isso significa que a probabilidade de um adolescente negro ser vítima de homicídio era 75% maior do que a de um adolescente branco.

Esse também é um fenômeno localizado em alguns municípios de São Paulo que, historicamente, concentram a maior parte dos homicídios de adolescentes. No período de 2008 e 2017, a capital concentrou o maior número de mortes entre adolescentes de 15 a 19 anos, totalizando 2.359. Na sequência, Guarulhos concentrou 355 mortes; Campinas, 195; e Osasco, 162. “O Governo do Estado de São Paulo está empenhado em enfrentar os homicídios de adolescentes e todas as outras violências. É preciso identificar as causas dessa letalidade e definir políticas públicas intersetoriais efetivas para esse combate, porque é possível prevenir sim os homicídios de adolescentes no Estado. Estamos aqui com pessoas que têm conhecimento com o tema, dando as mãos e abraçando os jovens que precisam da gente aí fora”, frisou Paulo Dimas, secretário de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo.

Diante do complexo desafio, o Comitê busca o engajamento de outras instituições públicas, sociedade civil e movimentos sociais comprometidos em evitar que mais vidas sejam interrompidas antes mesmo de chegar à fase adulta. A partir dessa articulação, o Comitê vai produzir um plano de trabalho de 2019 a 2021, em quatro linhas de ação: dados e pesquisas; políticas públicas intersetoriais; pautas dos territórios; e o funcionamento do sistema de justiça. 

O evento também contou com demais autoridades: Albertina Duarte (coordenadora do Programa Estadual de Saúde do Adolescente da Secretaria Estadual de Saúde); Alexandre Zeitune (vice-prefeito de Guarulhos); Ana Cláudia Carvalho Viglar (assessora especial da Secretaria de Segurança Pública); Benedito Mariano (ouvidor da polícia); Christiano Braga (coordenador da Secretaria de Cultura e Economia Criativa); Daniel Palotti (defensor público); Dimitri Sales (presidente do Condepe); Eduardo Dias (promotor da Infância e Juventude); Fernanda Chuster (promotora de Justiça da Infância e Juventude); Flávio Flarinazzo (promotor de Justiça da Infância e Juventude); Helena dos Santos (diretora de Polícia Comunitária de Direitos Humanos); Iracema Costa Jansson (diretora da Secretaria de Administração Penitenciária); Rafael Pitanga (defensor público); e Regina Andrade (representante do vereador André Santos).