16 crianças e adolescentes, incluindo Greta Thunberg, registram uma queixa importante ao Comitê dos Direitos da Criança das Nações Unidas

Os jovens peticionários protestam contra a falta de ação dos governos sobre a crise climática

23 Setembro 2019

Nova Iorque, 23 de setembro de 2019 – Dezesseis crianças e adolescentes peticionárias – incluindo Greta Thunberg e Alexandria Villaseñor – de 12 países ao redor do mundo apresentaram hoje uma queixa oficial importante ao Comitê dos Direitos da Criança das Nações Unidas para protestar contra a falta de ação governamental na crise climática .

Os jovens peticionários – com idades entre 8 e 17 anos – alegam que a falha dos Estados Membros em enfrentar a crise climática constitui uma violação dos direitos da criança. Eles instam o órgão independente a ordenar aos Estados Membros que tomem medidas para proteger as crianças dos impactos devastadores das mudanças climáticas.

"A mudança precisa acontecer agora para evitar as piores consequências. A crise climática não é apenas o clima. Significa, também, falta de comida e falta de água, lugares inabitáveis e refugiados por causa disso. É assustador", disse Greta Thunberg.

A queixa foi apresentada por meio do Terceiro Protocolo Facultativo da Convenção sobre os Direitos da Criança, um mecanismo voluntário que permite que crianças ou adultos nome delas apelem diretamente às Nações Unidas em busca de ajuda se um país que ratificou o Protocolo não fornecer uma solução para uma violação de direitos.

Anunciada em uma conferência de imprensa realizada na sede do UNICEF em Nova Iorque, a denúncia visa inspirar as ações urgentes necessárias para conter o aquecimento global e mitigar o impacto da crise climática.

"Há trinta anos, os líderes mundiais assumiram um compromisso histórico com as crianças do planeta adotando a Convenção sobre os Direitos da Criança. Hoje, essas crianças estão cobrando a responsabilidade do mundo em relação a esse compromisso", disse a diretora executiva adjunta do UNICEF Charlotte Petri Gornitzka. "Apoiamos totalmente as crianças e os adolescentes que exercem seus direitos e se posicionam. As mudanças climáticas terão impacto em cada um deles. Não é de admirar que eles estejam se unindo para resistir".

Além de Greta Thunberg, ativista climática sueca de 16 anos, e Alexandria Villaseñor, ativista climática americana de 14 anos, os outros 14 peticionários são da África do Sul, Alemanha, Argentina, Brasil, Estados Unidos, França, Ilhas Marshall, Índia, Nigéria, Palau, Suécia e Tunísia. Eles são representados pelo escritório de advocacia global Hausfeld LLP e Earthjustice.

O UNICEF apoia os jovens peticionários que exercem seu direito de apresentar queixas por meio do procedimento de comunicação do Terceiro Protocolo Facultativo. No entanto, o UNICEF não faz parte da denúncia. O UNICEF é neutro e não participa do processo de adjudicação pelo Comitê dos Direitos da Criança.

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Nota para os editores:

Download de fotos e conteúdo de vídeo sobre a conferência de imprensa aqui:

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Sobre a Convenção sobre os Direitos da Criança
Adotada em 20 de novembro de 1989, a Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC) é um tratado internacional de direitos humanos que define os direitos civis, econômicos, sociais, políticos e culturais das crianças – sem discriminação de qualquer tipo. É o tratado de direitos humanos mais amplamente ratificado na história. As reclamações registradas sob o Terceiro Protocolo Facultativo da CDC são julgadas pelo Comitê dos Direitos da Criança – um grupo de especialistas independentes. O Comitê pode receber reclamações de crianças, grupos de crianças ou seus representantes contra qualquer Estado que tenha ratificado o Protocolo. O Comitê também pode iniciar investigações sobre violações graves ou sistemáticas. Para mais informações sobre a Convenção, visite nossa seção especial:

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