Juventudes Quilombolas pela Justiça Social

Desafios e perspectivas das comunidades tradicionais no cenário brasileiro

#tmjUNICEF
18 dezembro 2023

Você sabe o que são comunidades quilombolas?
Ao abordarmos o tema das comunidades quilombolas, é comum associá-las a grupos formados por pessoas negras que escaparam da brutalidade do regime escravista. A palavra “kilombo”, em Angola, significa povoação ou fortaleza, esses locais eram ocupados por guerreiros que treinavam para o combate. Essa definição não difere muito do termo quilombo que remete ao passado marcante do Brasil, quando a escravidão deixou sua marca entre os séculos 16 e 19. No entanto, é crucial compreender que os quilombos não se limitam a uma narrativa do período colonial.

De acordo com a Constituição de 1988, as atuais comunidades quilombolas são reconhecidas como "remanescentes de quilombos", predominantemente compostas por pessoas negras, afrodescendentes e agregados. Esses quilombos não apenas resistem ao tempo, mas também carregam consigo uma história rica de superação, resiliência e preservação cultural.

A inclusão dos quilombolas no Censo Demográfico do IBGE em 2022 representou um marco significativo. Segundo os dados da pesquisa, 1,3 milhão de brasileiros autodeclararam-se quilombolas, correspondendo a 0,65% da população nacional. Estados como Bahia e Maranhão concentram metade dessa população.

Juventude quilombola
Conforme mencionado, os quilombos estão dispersos por diversas regiões do Brasil, e os jovens quilombolas, embora localizados em diferentes estados, cada um com sua cultura e suas preferências, enfrentam desafios comuns.

Problemas como a luta pelo reconhecimento e titularização de seus territórios – que perpetuam as questões agrárias, embasando as tomadas pelos latifundiários –; a falta de acesso a água, saúde, segurança alimentar e segurança física – que são direitos básicos para o funcionamento de qualquer sociedade –; os conflitos com latifundiários – que desejam tomar as terras quilombolas para si –; a falta de acesso à participação política – que impede esses grupos de terem voz e lutarem por seus direitos –; e a descontinuidade de políticas públicas – que vêm sendo enfraquecidas nos últimos governos – afetam essas comunidades e, principalmente, seus jovens, que crescem em ambientes conflituosos, gerando um mau desenvolvimento e prolongando escassas oportunidades.

O maior desafio que afeta o desenvolvimento das crianças quilombolas é a falta de acesso à educação de qualidade e que respeite as tradições do povo, já que nas escolas quilombolas os profissionais contratados não conhecem os métodos e as culturas ou preferem desconhecer e agir com intolerância, especialmente com as religiões de matriz africana, além de impedir os próprios quilombolas qualificados de ocuparem esses cargos e executarem melhor a tarefa. Além disso, a falta de articulação dos conhecimentos escolares com os conhecimentos construídos pelas comunidades quilombolas, considerando as especificidades históricas, culturais, sociais, políticas, econômicas e identitárias dessas comunidades, não implica uma gestão democrática que poderia envolver a participação dos jovens quilombolas em suas lideranças.

A permanência dessas dificuldades deve-se a fatores como o racismo estrutural, que impede esses grupos de terem autonomia e presença em sua vida e seus territórios. Esses desafios provocam a invisibilidade dessas comunidades, mas existem perspectivas para mudar o futuro delas.

Perspectivas das comunidades tradicionais
As comunidades tradicionais em território brasileiro são constituídas de povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, caiçaras, entre outros, que possuem em seus modos de vida e tradições culturais, sociais e ambientais um papel central na construção da diversidade nacional. No entanto, as perspectivas dessas comunidades, e sua própria existência, no cenário brasileiro são permeadas por desafios tão antigos quanto a formação do Brasil como Estado nacional e demandam uma visibilidade dentro da sociedade brasileira.

Um dos principais desafios enfrentados pelas comunidades tradicionais é a pressão exercida pelo avanço do agronegócio e da pecuária sobre seus territórios. A expansão agrícola, a exploração de recursos naturais e a construção de infraestruturas muitas vezes resultam na perda de terras tradicionais, deslocamento de comunidades e impactos ambientais significativos, como o aumento de queimadas e destruição de florestas e biomas para a criação de pasto para gado. Esses processos ameaçam a sustentabilidade dos modos de vida tradicionais e desencadeiam conflitos territoriais e mortes de membros dessas comunidades por parte da violência, evidenciando a necessidade de políticas públicas eficazes de proteção territorial e respeito aos direitos básicos dessas comunidades.

Além disso, as comunidades tradicionais frequentemente enfrentam desafios socioeconômicos, como acesso limitado à educação de qualidade, serviços de saúde precários e falta de oportunidades de emprego, bem como a transformação de seus territórios ancestrais em "desertos alimentares". A preservação dos modos de vida tradicionais muitas vezes depende do acesso a recursos naturais, e a falta de políticas rígidas contra a destruição ambiental e de combate efetivo da perseguição contra seu modo de vida perpetua desigualdades e vulnerabilidades.

No entanto, é importante destacar que existem históricas lutas dessas comunidades ainda em curso para promover o espaço político, social e econômico e o reconhecimento das comunidades tradicionais no Brasil. Avanços legislativos conquistados por meio de muita luta e ativismo, como a demarcação de terras indígenas e quilombolas, representam passos necessários na garantia dos direitos territoriais dessas comunidades. Além disso, iniciativas de desenvolvimento sustentável, que valorizam os conhecimentos tradicionais e promovem a autonomia das comunidades, têm o potencial de criar um equilíbrio entre conservação ambiental e desenvolvimento socioeconômico.

A participação ativa das comunidades tradicionais na formulação de políticas é essencial para garantir que suas perspectivas sejam consideradas e respeitadas. É necessário não somente representar seus interesses, mas garantir que eles mesmos possam ocupar lugares de tomada de decisão. A promoção de diálogo entre essas comunidades, o governo e outros setores da sociedade civil se faz crucial para encontrar soluções que conciliem os interesses das comunidades tradicionais com as demandas do desenvolvimento sustentável.

Como estão se mobilizando?
Nesse sentido, as juventudes quilombolas podem ser entendidas como comunidades diversas, com histórias, culturas e gostos particulares, mas com semelhanças no que diz respeito à conexão com os seus territórios ancestrais, ao respeito pelos saberes coletivos e ao desejo de proteger e transmitir as suas culturas para as gerações seguintes.

Infelizmente, alguns desafios também são compartilhados pelas comunidades, como direitos fundamentais não assegurados e a vulnerabilidade aos efeitos das mudanças climáticas. Enquanto comunidades fortemente ligadas à terra e à natureza, seu acesso aos recursos naturais, agricultura familiar, soberania alimentar, costumes, valores e o direito ao território estão mais ameaçados.

Apesar disso, em diversas comunidades quilombolas os jovens têm desempenhado uma função importante. Eles estão cada vez mais participando ativamente das atividades e diálogos dentro de suas comunidades, assumindo papéis de liderança para lidar com os desafios.

Graças às mídias sociais e à possibilidade de intercâmbio entre membros de diferentes grupos quilombolas, muitos jovens são hoje porta-vozes de suas comunidades e atuam na transmissão de seus saberes e culturas, bem como alertam os agentes externos sobre o desrespeito aos seus direitos fundamentais e a importância de suas comunidades na preservação ambiental.

De acordo com a Convenção sobre os Direitos da Criança, a participação de crianças e adolescentes em questões que os afetam faz parte de seus direitos fundamentais e deve ser estimulada. Atualmente, o UNICEF trabalha com jovens para ampliar suas vozes sobre temas que os afetam por meio de plataformas criativas e da participação em eventos. O “Guardiões do Clima: Encontro de adolescentes e jovens de povos e comunidades tradicionais sobre Mudança do Clima”, evento organizado em 2022 com a participação de jovens quilombolas, é um exemplo de como as suas vozes podem somar.

Referências

Redação: Rayana Guimarães de Oliveira, Isabela Marina Alves de Souza, Juliana Freitas Moreira, Amanda Lopes Carvalho
Revisão: Nathalia Maria Correa Campos

Blog escrito pelas voluntárias e pelos voluntários do #tmjUNICEF, o programa de voluntariado digital do UNICEF. São adolescentes e jovens de todo o Brasil que participam de formações sobre direitos de crianças e adolescentes, mudanças climáticas, saúde mental e combate às fake news e à desinformação.

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