Criação de mecanismos de monitorização é chave para a execução efectiva do orçamento

A constatação foi feita durante os Jangos Temáticos sobre o Sector Social no OGE realizados pela ADRA em parceira com a MOSAIKO, a OPSA e o apoio do UNICEF

Heitor Lourenço, Oficial de Comunicação
Launch of the UNICEF/ADRA reports on the Angolan 2017 Bugeting, in January 2018
UNICEF/Angola/2018/Heitor Lourenço

12 Fevereiro 2018

Luanda -  Terminou hoje o ciclo de “Jangos Temáticos”  sobre o Sector Social no OGE realizado na sequência do lançaamento da Análise do ciclo orçamental 2017-2018 que aconteceu no dia 30 de Janeiro.
 
Os debates ocorreram num período em que, a nível da Assembleia Nacional e em diversos espaços públicos se discute o Orçamento Geral do Estado para 2018 cuja aprovação está prevista para o dia 14 de Fevereiro. Os encontros serviram para aprofundar as discussões sectoriais sobre o orçamento alocado para o sector social e recolher propostas que poderão influenciar a revisão do OGE. 

Durante os Jangos Temáticos, que reuniram maioritariamente membros de Organizações da Sociedade Civil e Associações de Base Comunitária, foi realçada a necessidade de se priorizarem no orçamento as áreas chave em que se pretende observar um maior desenvolvimento, durante os próximos dois anos, tendo em conta os inúmeros problemas que o sector social enfrenta. 

No final das discussões a sociedade civil defendeu que, mais do que aumentar a alocação dos recursos para o sector social, é importante definir mecanismos de monitorização da execução do orçamento se possí­vel com o envolvimento das Organizações da Sociedade Civil, que estão mais próximas das comunidades.
“Não há muito interesse em elevar as alocações se não houver monitorização, se os programas não forem avaliados e posteriormente ajustados a realidade, disse Josué Chilundulo, analista social e consultor da ADRA. 

Nos cinco jangos -  sobre o sector da Educação, Saúde, Água Higiene e Saneamento, Registo de Nascimento e Justiça Juvenil e Protecção Social - foram apresentadas de maneira detalhada as questões relacionadas com o orçamento alocado para cada sector; foram analisados os subsectores, as funções e programas, bem como a distribuição geográfica do orçamento, tendo ficado bastante patente que ainda se verifica uma grande assimetria entre a zona rural e a zona urbana, sendo a última a mais beneficiada. 
As discussões por sectores

As discussões temáticas permitiram aos participantes refletir sobre o impacto do OGE no bem-estar das criançaas e famílias nas comunidades. A ocasião serviu também para que os membros da sociedade civil e das comunidades pudessem apresentar alguns dos principais problemas enfrentados pelas famílias e que podiam ser ultrapassados caso fossem alocados mais recursos paras os diferentes sectores.

Presentation in the 2018 thematic Jango on Water and Sanitation
UNICEF/Angola/2018/Heitor Lourenço
Painel de apresentação do Jango sobre Água e Saneamento. No centro Cecília Kitombe (ADRA), à esquerda Elsa Ramos (Ministério da Energia e Águas) e à direita, Cristina dos Santos (UNICEF Angola)

No sector da Educação os participantes recomendaram a promoção de experiências comunitárias como alternativas para fazer face as actuais dificuldades no sector. Foram destacados modelos como os Centros Infantis Comunitários do municí­pio do Cazenga e o modelo de Educação Comunitária em Cacula, na província da Huíla.

Por sua vez, durante discussão sobre os sectores de Água, Higiene e Saneamento, verificou-se que apesar de os sectores ainda não terem o orçamento desejado, regista-se que os programas vocacionados para o sectores tiveram um aumento, passando de 1.6% do OGE de 2017 para 1.9% em 2018. No sector de Água, particularmente, foi destacado o facto de o OGE para 2018 contemplar uma quantia para a manutenção das infraestruturas de água como manifestou a Dra. Elsa Ramos da Direcção Nacional de Águas, do Ministério da Energia e Águas.

No Jango do sector da Saúde foi destacada a necessidade de se investir mais na Saúde preventiva com a alocação de recursos para os programas que podem ter um grande impacto com custos reduzidos, como a Nutrição. Foi ainda defendido o maior envolvimento das comunidades na promoção de práticas de alto impacto na saúde e baixo custo para as famílias como a lavagem das mãos com água e sabão, por exemplo.

A principal preocupação  nos sectores de Registo de Nascimento reside essencialmente no facto do investimento actual não reflectir a situação que o país vive, onde cerca de 75 porcento das crianças ainda não tem registo de nascimento. “A definição do orçamento para o Registo Civil devia ser baseada no custo real do registo e no custo real de manutenção do serviço de registo  de rotina, defendeu o Frei Mário Rui, da ONG Mosaiko.

No último Jango Temático dedicado ao sector de Protecção Social, os participantes recomendaram o desenvolvimento de iniciativas a nível da base e identificaram a Municipalização dos Serviços Sociais como uma oportunidade para efectivar este desiderato.

Os participantes concluíram também que diante do actual contexto económico onde a realização de cortes orçamentais em algumas áreas é inevitavel, a sociedade civil deve procurar mecanismos para influenciar os actores principais do processo de orçamentação, para que os cortes sejam realizados de maneira adequada e estratégica sem afectar sectores chave para o desenvolvimento humano.  

A inclusão dos parceiros sociais nas discussões sobre o Orçamento para o sector social serviu para envolver a sociedade no debate público; criar uma plataforma de diálogo e recolher  contribuições para a revisão do OGE e lançar as bases para discussões sobre os próximos ciclos orçamentais. Depois dos Jangos Temáticos em Luanda estão previstas discussões sobre o Orçamento nas proví­ncias de Benguela, Huambo, Malanje, Lunda Norte e Huíla. 

Participants in the 2018 thematic Jango on Water and Sanitation
UNICEF/Angola/2018/Heitor Lourenço
Participantes durante os Jangos Temáticos sobre o OGE