Centros de Acção Social Integrada já abriram as portas

“Serviços Sociais mais perto do cidadão” é o lema do novo modelo-piloto para a descentralização dos serviços sociais em Angola, que já arrancou em quatro municípios do Uíge e do Moxico

Lara Longle, Consultora de Comunicação
Os principais beneficiários do modelo da Municipalização da Acção Social são as que se encontram numa situação de vulnerabilidade social, nomeadamente, as crianças, os idosos, as pessoas com deficiência, vítimas de violência, entre outros
UNICEF/Angola

14 Junho 2018

Luena (Moxico), Angola – Nos passados dia 8 e 13 de Junho, nos municípios da Damba (Uíge) e do Lucusse (Moxico), entraram em funcionamento os novos Centros de Acção Social Integrada, os CASIs. As duas cerimónias de inauguração dos novos centros marcaram simbolicamente o lançamento da Municipalização da Acção Social no país.

O primeiro municipio a celebrar a abertura do seu Centro de Acção Social Integrada foi a Damba, no Uíge, onde a partir de 8 de Junho entraram ao serviço 20 Activistas Sociais e três técnicos municipais, os agentes de acção social que vão trabalhar nos recém inaugurados CASI e nas comunidades. 

Activistas Sociais do Uíge e do Moxico
UNICEF/Angola/2018/Lara Longle
Activistas Sociais do Uíge e do Moxico

A Administração Municipal da Damba marcou a abertura do seu CASI com uma cerimónia liderada pelo Administrador Municipal, Abel do Rosário, contando ainda com a presença da Ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU), Victória Correia da Conceição,  o Governador da Província do Uíge, Mpinda Simão, a quem ficou a cargo o corte de fita inaugural do CASI Damba, e testemunhada pelo Chefe de Cooperação da União Europeia, Ramon Reigada, e Abubacar Sultan, Representante do UNICEF Angola. 

O momento do corte de fita do CASI da Damba pelo Governador da Provincia do Uíge, Mpinda Simão (em cima); o Representante do UNICEF Angola, Abubacar Sultan, com o Chefe de Cooperação da União Europeia, Ramon Reigada (em baixo, à esquerda); a Ministra do MASFAMU, Victória Correia da Conceição (em baixo no centro); e a ponto focal do projecto APROSOC – Apoio à Protecção Social em Angola, Dra. Ana Teresinha (embaixo, à direita).
UNICEF/Angola/2018/Lara Longle
O momento do corte de fita do CASI da Damba pelo Governador da Provincia do Uíge, Mpinda Simão (em cima); o Representante do UNICEF Angola, Abubacar Sultan, com o Chefe de Cooperação da União Europeia, Ramon Reigada (em baixo, à esquerda); a Ministra do MASFAMU, Victória Correia da Conceição (em baixo no centro); e a ponto focal do projecto APROSOC – Apoio à Protecção Social em Angola, Dra. Ana Teresinha (embaixo, à direita).

A Municipalização da Acção Social é operacionalizada através da implementação dos CASIs e materializada através da intervenção dos Activistas Sociais, junto das comunidades, para identificar casos de pessoas em situação de vulnerabilidade social (violência doméstica ou sexual, abandono de crianças ou idosos, pessoa com deficiência, e outros) e reencaminhar os mesmos para os serviços sociais, como a Justiça, Saúde ou Educação, já disponibilizados pelo Estado.
  
Na Damba, celebrou-se também o lançamento oficial do novo Cadastro Social Único (CSU) parte integrante do Sistema de Informação e Gestão da Acção Social (SIGAS) que possibilitará conhecer a realidade socioeconómica das famílias. Durante o evento, foi registada a primeira família no CSU, a nova fonte de dados para a criação de indicadores de diagnóstico e ou selecção de utentes para programas sociais. 

As primeiras famílias (Damba e Lucusse, respectivamente) a serem registadas no Sistema de Informação e Gestão da Acção Social (no centro, uma ficha de registo)
UNICEF/Angola/2018/Lara Longle
As primeiras famílias (Damba e Lucusse, respectivamente) a serem registadas no Sistema de Informação e Gestão da Acção Social (no centro, uma ficha de registo)

Como principais parceiros, os Activistas Sociais contam com o apoio dos técnicos municipais, das Autoridades Tradicionais, organizações da Sociedade Civil e as forças vivas da comunidade, como as parteiras tradicionais, os professores e enfermeiros, que poderão ajudar na identificação de casos e no reencaminhamento dos mesmos e que marcaram presença entre o público convidado. 

O público no evento do Lançamento da Municipalização da Acção Social no CASI municipal da Damba
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O público no evento do Lançamento da Municipalização da Acção Social no CASI municipal da Damba

A celebração voltou a repetir-se no dia 13 de Junho, no Lucusse, um dos municípios da Municipalização da Acção Social no Moxico. 

Liderada pelo Administrador Municipal do Moxico, Waldemar Salomão, o corte de fita do CASI do Lucusse esteve à responsabilidade do Governador Provincial do Moxico, Gonçalves Muandumba, testemunhado pela Ministra do MASFAMU, Victória Correia da Conceição, a Representante Adjunta do UNICEF, Patrícia Portela de Souza, e pelo gestor do projecto pela União Europeia, Daniel Kalamandua, entre outros. 

A Ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Victória Correia da Conceição, à esquerda; ao centro, a Representante Adjunta do UNICEF, Patrícia Portela de Souza, com o Gestor de Projectos da União Europeia, Daniel Kamalandua; e à direita, o Governador Provincial do Moxico, Gonçalves Muandumba
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A Ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Victória Correia da Conceição, à esquerda; ao centro, a Representante Adjunta do UNICEF, Patrícia Portela de Souza, com o Gestor de Projectos da União Europeia, Daniel Kamalandua; e à direita, o Governador Provincial do Moxico, Gonçalves Muandumba

Nos dois eventos, marcaram também presença as equipas do MASFAMU, Louis Berger e UNICEF envolvidas no projecto APROSOC. As celebrações foram ainda marcadas por diferentes momentos culturais de dança e teatro promovidos por grupos locais.

Momentos de dança e teatro na inauguração do CASI do Lucusse
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Momentos de dança e teatro na inauguração do CASI do Lucusse

Para além da abertura dos CASI na Damba e no Lucusse, foram também visitados os novos centros do Uíge sede e de Kamanongue (Moxico). No total, os quatro CASI contam com 80 Activistas Sociais e 12 técnicos municipais. 

CASI Municipal do Lucusse (Moxico)
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CASI Municipal do Lucusse (Moxico)

O projecto APROSOC, financiado pela União Europeia, é uma iniciativa do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, e tem como parceiros implementadores o UNICEF e o consórcio de empresas Louis Berger. 

Uma parte da equipa intersectorial do MASFAMU, Louis Berger e UNICEF (à esquerda), a Ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Victória Correia da Conceição, com a Representante Adjunta do UNICEF Angola, Patricia Portela de Souza (no centro); e o Chefe de Cooperação da União Europeia, Ramon Reigada (à direita).
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Uma parte da equipa intersectorial do MASFAMU, Louis Berger e UNICEF (à esquerda), a Ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Victória Correia da Conceição, com a Representante Adjunta do UNICEF Angola, Patricia Portela de Souza (no centro); e o Chefe de Cooperação da União Europeia, Ramon Reigada (à direita).

No próximo dia 20 de Junho, a festa da Municipalização repete-se no municipio do Chinguar e de Catabola, no Bié, a terceira das três províncias do projecto-piloto APROSOC. 


Saiba mais sobre o projecto APROSOC.