Relatório sobre o Sistema de Justiça para Crianças em Angola

Como avançar para um Sistema de Justiça mais eficaz para as crianças? Este relatório apresenta conclusões e recomendações com base em diagnóstico em 5 províncias de Angola

Duas pessoas seguram as próprias mãos
UNICEF Angola/2006/Silva Pinto

Destaques

Angola assumiu diversas iniciativas para avançar para um Sistema de Justiça mais eficaz para as crianças e para a melhoria dos mecanismos legais e judiciais. No entanto, o país continua a enfrentar diversos desafios na execução do seu mandato de protecção infantil.

O objectivo geral deste relatório é realizar o Diagnóstico do Sistema de Administração da Justiça formal e informal em Angola e de todos os serviços relacionados envolvidos no Sistema de Justiça para crianças.

O relatório apresenta conclusões e recomendações concretas para reforçar a compreensão sobre o sistema e fornecer informação útil para a reforma de políticas e reforço de programas de justiça para as crianças.

O exercício cobriu cinco províncias, nomeadamente Luanda, Bié, Huíla, Malanje e Moxico. O horizonte temporal foi de 1996 até finais de 2014.

O Governo de Angola em colaboração com o Fundo das Nações Unidas para a Infância em Angola (UNICEF) e com o financiamento da União Europeia (UE), está actualmente a implementar um programa denominado “Registo de Nascimento e Justiça para Crianças em Angola”.

Capa do Relatório sobre o Sistema de Justiça para Crianças em Angola

Autor

Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, UNICEF

Data de publicação

Idiomas

Português

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