Registo de Nascimento e Justiça para a criança no Orçamento Geral do Estado 2018

Este folheto faz uma análise do OGE 2018 focando no sector da justiça

Menina sorri na aldeia Calipanguela, na província do Bié
UNICEF Angola/2016/Schermbrucker

Destaques

O orçamento para o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos teve em 2018 um reforço nominal de 7%, passando de 57 mil milhões para 61 mil milhões de kwanzas. Do total atribuído ao MJDH, 70,33% destina-se a despesas correntes, o que representa um decréscimo de 19% em relação ao ano anterior.

Essas e outras análises, assim como recomendações, estão disponíveis nesta publicação da ADRA – Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente, com o apoio do UNICEF, Mosaiko e OPSA, como parte da colecção que analisa as atribuições do Orçamento Geral do Estado 2018-2019 aos sectores-chave da área social.

Capa da publicação "Registo de Nascimento e Justiça para a criança no Orçamento Geral do Estado 2018"

Autor

ADRA, UNICEF

Data de publicação

Idiomas

Português

Baixe o relatório

(PDF, 961,95 KB) (PDF, 436,86 KB)