Informes Orçamentais Resumos 2024.
Resumos das Análises Sectoriais sobre o Orçamento Geral do Estado de Angola 2024.
Destaques
O UNICEF Angola, em colaboração com parceiros da sociedade civil, elabora informes orçamentais para analisar o que o Orçamento Geral do Estado – OGE – traz para os sectores sociais que mais impacto tem na realização dos direitos da criança, como a saúde, educação, água e saneamento, protecção social e protecção da criança.
Os informes analisam a dimensão e a composição das dotações orçamentais para estes sectores no ano fiscal corrente, identificando tendências ao longo dos anos, bem como oferecem informações sobre a eficiência, a equidade e a adequação das despesas.
Os principais objectivos dos informes orçamentais incluem sintetizar informações orçamentais complexas para que sejam facilmente compreendidas pelas diferentes partes interessadas e apresentar mensagens e recomendações importantes para influenciar os processos de tomada de decisões financeiras públicas e alavancar recursos nacionais para as crianças. Esta iniciativa enquadra-se numa abordagem de trabalho de engajamento com as Finanças Públicas para apoiar o Governo de Angola e todas as partes interessadas a adotar todas as medidas necessárias para a implementação dos direitos reconhecidos na Convenção sobre os Direitos da Criança utilizando ao máximo os recursos disponíveis, como prevê o Artigo IV da Convenção.
