Análise Rápida da Proposta do Orçamento Geral do Estado de 2023
Este folheto faz uma análise geral do OGE de 2023. A proposta de 2023 é a primeira em 5 anos em que o peso da dívida pública consta como menos de 50% do OGE total
Destaques
Este folheto faz uma análise geral da proposta de Orçamento Geral do Estado de 2023. A Proposta de Orçamento 2023 prevê um aumento modesto do OGE em termos nominais e em percentagem do PIB. Para o Sector Social (Educação, Saúde, Habitação & Serviços Comunitários e Protecção Social) são alocados 23% do total do OGE.
Para além de sintetizar os principais pressupostos orçamentais e opções macroeconómicas, a análise dá especial atenção à evolução do sector social, o qual é o que mais significativamente influencia a vida das famílias, crianças e adolescentes, sobretudo em situações de maior risco de vulnerabilidade social. Além, disso mostra o efeito da dívida pública e da inflação no orçamento atribuído ao sector social e respectivas implicações, pois a distribuição real dos recursos financeiros disponíveis afecta directamente as possibilidades de desenvolvimento e de investimento da educação, da saúde, da protecção social e da justiça.