Técnicos municipais recebem ferramentas para melhorar a protecção social comunitária
As províncias do Bié e Uíge concluíram esta semana mais uma fase de formações dos técnicos sociais
Kuíto (Uíge), Angola - As províncias do Bié e Uíge concluíram esta semana mais uma fase de formações dos técnicos sociais que deverão prestar assistência aos mais vulneráveis nas comunidades.
A acção formativa enquadrada no projecto-piloto de municipalização da acção social financiado pela União Europeia, durou 5 dias e foi facilitada por técnicos do Ministério da Assistência e Reinserção Social (MINARS), do Ministério da Família e Promoção da Mulher (MINFAMU), do Ministério do Plano e Desenvolvimento Territorial (MINPLAN), Ministério da Administração e Território e do UNICEF.
Durante a formação os participantes provenientes de diferentes municípios e comunas piloto, tiveram a possibilidade de conhecer as ferramentas para gestão dos casos individuais de vulnerabilidade, fazer a análise dos resultados dos diagnósticos de vulnerabilidade realizados em 2016 e usar os dados dos diagnósticos para definir as bases para a elaboração dos projectos comunitários que deverão atender as necessidades dos mais desprotegidos, como crianças órfãs, idosos, ou indivíduos com necessidades especiais.
O diagnóstico de vulnerabilidade realizado nos municípios alvo do projecto resultou na identificação de vários problemas que afectam o desenvolvimento das crianças e das famílias vulneráveis. Com as ferramentas obtidas na formação os técnicos estarão em condições de formar os agentes comunitários a nível das comunas e aldeias, e assim darem o devido seguimento e tratamento aos casos de pessoas desprotegidas que forem identificadas nas suas comunidades.
“Aqui aprendemos que cada caso é um caso e que além da resolução dos individuais temos que saber da resiliência pois não é só resolver temos de mostrar ao indivíduo a capacidade que ele tem de resolver este problema”, afirmou David Soares, técnico do município da Chinguar, província do Bié.
“Existem etapas de resolução destes problemas e com elas existem métodos sobre como atender o indivíduo nos Centros de Acção Social, de tal maneira que temos todos os dados alinhados”, concluiu.
No âmbito da municipalização da acção social os municípios criarão um centro que será o ponto de entrada único para as pessoas vulneráveis terem acesso a serviços e programas de vários sectores como educação, saúde, justiça, de forma coordenada, desburocratizada e holística.
As províncias do Bié, do Uíge e Moxico foram beneficiadas pelo projecto-piloto de Municipalização da Acção Social que visa criar um novo modelo de protecção social ‘de base’ para apoiar os mais vulneráveis, que depois poderá ser alargado ao resto do país.
“A referida formação visa apoiar a Municipalização da Acção Social, com a qual o Estado angolano pretende desenvolver serviços locais de acção social mais próximos da população”, disse Manuel Francisco, Oficial de Programas do UNICEF. “Esta formação vai também reforçar a capacidade dos técnicos das administrações municipais na gestão dos casos individuais e dos projectos comunitários” concluiu o oficial.
Este processo faz parte do projecto de apoio à protecção social (APROSOC) lançado em 2015, que surge num contexto em que o Estado angolano pretende expandir a protecção social das camadas mais desfavorecidas da população para aumentar o nível de integração das intervenções sociais em Angola. O mesmo vem em reforço do quadro legal, político, programático e de gestão para a implementação das medidas de protecção social. O APROSOC é financiado pela União Europeia e está orçado em 32 milhões de euros. Tem a duração de quatro anos e abrange todo o país com acções a serem desenvolvidas em parceria directa com o Ministério da Assistência e Reinserção Social (MINARS).
