Relatório apresenta situação das crianças mais vulneráveis em Angola

O estudo indica que 3 em cada 4 crianças com menos de 18 anos sofrem entre três a sete privações ao mesmo tempo. A situação é mais preocupante nas áreas rurais

Heitor Lourenço, Oficial de Comunicação
Mesa de presidium no lançamento do Estudo sobre Pobreza Infantil em Angola
UNICEF Angola/2018/Marco Prates

19 Dezembro 2018

Luanda, 20 de Dezembro de 2018 - O relatório sobre a pobreza infantil em Angola, denominado A criança em Angola - Uma análise multidimensional da pobreza infantil, foi apresentado nesta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), aos membros do Governo Angolano, Deputados a Assembleia Nacional, Agências das Nações Unidas, União Europeia, Corpo Diplomático, Sociedade Civil e jornalistas.

O estudo, que foi elaborado com base na metodologia de Análise de Privações Múltiplas Sobrepostas, conhecida pela sigla em inglês MODA (Multiple Overlapping Deprivation Analysis) desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), indica que a maior parte das crianças angolanas sofre alguma privação, sendo que cerca de 73% sofre mais de três privações. A situação é mais preocupante nas zonas rurais e nas faixas etárias dos 0 aos 5 anos de idade, e também dos 12 aos 17 anos, onde a taxa de privação, ou carência, é superior aos 80%.

Camilo Ceita, Director Geral do INE, destacou a relevância do estudo porque permite orientar as acções dos diferentes departamentos ministeriais na execução das politicas públicas para a melhoria do bem-estar da criança. “Se não conseguirmos minimizar a pobreza nas crianças este facto pode ser um factor limitante para o seu desenvolvimento e consequentemente prorrogar a pobreza até a idade adulta”, salientou o Director.

Camilo Ceita Director do INE
UNICEF Angola/2018/Marco Prates
Para Camilo Ceita, Director Geral do INE, se não conseguirmos minimizar a pobreza nas crianças, poderemos limitar o seu desenvolvimento

A metodologia MODA já foi usada em mais de 43 países do mundo. Foi adaptada ao contexto angolano, permitindo compreender quem são as crianças carenciadas e quais as privações que estas crianças enfrentam dentro do conjunto de dimensões identificadas como relevantes ao contexto nacional. São eles: a nutrição, a saúde, a protecção, a prevenção da malária, educação, exposição aos meios de comunicação social, habitação, água e saneamento.

Segundo o Representante do UNICEF, Abubacar Sultan, os resultados da análise, indicam que “a atenção a dar às crianças e adolescentes continua a ser prioritária, sendo por isso necessário incrementar o esforço de todos; tanto do Governo como dos agentes da sociedade civil, do sector privado e das famílias”.

A análise estabelece conclusões que podem ser de grande utilidade para o alcance dos resultados preconizados no Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2020 e servirá para orientar a canalização dos recursos financeiros, naquelas áreas com maior impacto na vida das crianças. Ela oferece não só uma melhor compreensão das privações enfrentadas por meninos e meninas, como também permite estabelecer uma base para a implementação de políticas integradas e centradas na criança visando a melhoria do seu bem-estar e a sua inclusão sustentada na sociedade.

Manuel da Costa, Secretário de Estado do Planeamento, destacou a importância do estudo para a programação do Governo como sendo “um instrumento de apoio a preparação, avaliação e execução as políticas públicas, contribuindo assim para uma avaliação com segurança das mudanças que ocorrem no país”. 

Os resultados da análise indicam que a atenção a dar às crianças e adolescentes continua a ser prioritária. 

Abubacar Sultan, Representante do UNICEF

O estudo sobre a pobreza infantil em Angola foi realizado com o co-financiamento da União Europeia e o suporte do UNICEF, no âmbito do projecto de Apoio à Protecção Social (APROSOC), implementado pelo Ministério da Família e Promoção da Mulher (MASFAMU).

Trata-se de um estudo que permite conhecer e caracterizar as crianças vulneráveis em Angola, alvo de alguns projectos de protecção social desenvolvidos pelo Governo angolano. Como afirma Joana Fischer, Chefe da Secção de Políticas, Informação e Comunicação da União Europeia, “o estudo evidencia a extrema vulnerabilidade das crianças menores de 5 anos que são o alvo do programa de Transferências Sociais Monetárias a ser lançado no âmbito do APROSOC”.

Joana Fischer Chefe da Secção de Políticas, Informação e Comunicação da União Europeia
UNICEF Angola/2018/Marco Prates
Joana Fischer, Chefe da Secção de Políticas, Informação e Comunicação da União Europeia afirma que o estudo ajuda a conhecer as crianças vulneráveis que são alvo dos projectos de Protecção Social

Ao mesmo tempo que permite conhecer e caracterizar os mais vulneráveis, a análise cuidada das informações do estudo poderá permitir a definição das áreas prioritárias em termos de investimento público, particularmente no sector social, podendo influenciar as dotações do OGE para este sector de extrema importância para a realização dos Direitos da criança.

O estudo sobre a pobreza infantil em Angola usa a estrutura da Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC) para orientar a escolha das dimensões da privação. Espera-se que este sirva de instrumento para auxiliar as deliberações pela Assembleia Nacional, bem como uma ferramenta de planeamento útil ao Executivo angolano nos seus níveis nacional, provincial e municipal. Espera-se ainda que o estudo venha a catalisar as mudanças que forem necessárias a nível das políticas e programas por meio do reforço do engajamento dos académicos, da sociedade civil, dos grupos e associações juvenis, de especialistas e dos órgãos de decisão política.

A análise resulta dos esforços do país para disponibilizar evidências sólidas e de qualidade, sobre variados aspectos da situação social, económica ou demográfica do país. Resulta também do fortalecimento da parceria entre o Instituto Nacional de Estatística e o UNICEF, que tem vindo a ser reforçada em virtude da realização de vários estudos ao longo dos últimos anos.