OGE 2019: é importante ter o foco na execução

A monitorização da execução do Orçamento Geral do Estado foi uma das principais recomendações debatidas no evento de apresentação das análises do OGE 2018-2019

Heitor Lourenço, Oficial de Comunicação
Abubacar Sultan, Representante do UNICEF Angola, no lançamento da colecção de análises do Orçamento Geral do Estado 2018-2019
UNICEF Angola/2018/Heitor Lourenço

04 Dezembro 2018

Luanda, 03 de Dezembro de 2018 – A Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA) apresentou nesta segunda-feira no Memorial Antonio Agostinho Neto, em Luanda, a colecção de análises do Orçamento Geral do Estado 2018-2019, que disponibiliza informações sobre a atribuição das verbas para os sectores-chave da área social.

As publicações abordam a alocação direcionadas à Saúde, à Educação, à Protecção Social, à Água e Saneamento, ao Registo de Nascimento e Justiça Juvenil, e à Nutrição, Segurança Alimentar e Agricultura. Fazem ainda parte deste trabalho uma análise sobre a Proposta do Orçamento Geral de Estado para 2019 e uma Nota sobre as atribuições aos níveis municipais.

A colecção conta com o apoio do Fundos das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), da Mosaiko e OPSA.

Marcaram presença no evento de apresentação dos resultados representantes de diferentes departamentos ministeriais, partidos políticos, parceiros das Nações Unidas, estudantes e membros de organizações da sociedade civil.

No lançamento, Belarmino Jelembi, Director da ADRA, chamou a atenção para a necessidade de “se juntarem esforços no sentido de aprimorar a fiscalização e a monitoria da execução do orçamento, de modo que alguns dos aumentos verificados correspondam a melhora da qualidade de vida dos cidadãos”.

Belarmino Jelembi, Director da ADRA, durante o lançamento da colecção de análises do Orçamento Geral do Estado 2018-2019, em Luanda
UNICEF Angola/2018/Heitor Lourenço
Belarmino Jelembi, Director da ADRA, afirma que é preciso "aprimorar a fiscalização e a monitoria da execução do orçamento"

Preocupado com a monitoria da execução orçamental, o Director da ADRA acrescentou que há alguns programas novos que podem permitir uma melhor monitoria e participação do orçamento. “Para isso, nós temos que desenvolver novas práticas de prestação de informação principalmente para as áreas mais preocupantes, como o Registo Civil”, disse.

"A realização progressiva dos direitos da criança deve ser apoiada por uma dotação de recursos sustentada e adequada ao longo do tempo"

Abubacar Sulltan, Representante do UNICEF

O Representante do UNICEF, Abubacar Sultan, apelou aos parceiros de cooperação a “prestarem assistência para a promoção do conceito de Finanças Públicas para a Criança, apoiando o Governo e demais actores envolvidos no processo de orçamentação a identificar as barreiras orçamentais e de gestão das Finanças Públicas, de forma a garantir a alocação e a gestão eficiente de recursos em programas que asseguram resultados de impacto positivo na sobrevivência, desenvolvimento e protecção da criança”.

“Na prática, isso significa que a realização progressiva dos direitos da criança é apoiada por uma dotação de recursos sustentada e adequada ao longo do tempo”, afirmou o Representante do UNICEF.

Para Rui Simões, Director Nacional de Estudos e Planeamento do Ministério da Economia e do Planeamento, a monitorização da execução do orçamento de 2019 e da execução do Plano de Desenvolvimento deve ser partilhada entre os órgãos públicos e os parceiros.

O responsável destacou ainda que o OGE de 2019 está a ser construído com base nos programas dos Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022. “Trata-se de um orçamento baseado em programas e isso vai permitir uma monitorização e avaliação da sua implementação, de modo a garantir que cada kwanza do OGE seja gasto em programas concretos”.

Intervenção de Rui Simões, Director Nacional de Estudos e Planeamento do Ministério da Economia e do Planeamento, no lançamento da colecção de análises do Orçamento Geral do Estado 2018-2019, em Luanda
UNICEF Angola/2018/Heitor Lourenço
Rui Simões, do Ministério da Economia e do Planeamento

A realização das análises do OGE enquadra-se no trabalho contínuo que a ADRA e o UNICEF têm vindo a desenvolver com o Governo e Sociedade Civil desde 2016, de forma a assegurar a eficiência e transparência nos investimentos sociais, tornando os processos mais inclusivos e participativos.

A ADRA e o UNICEF pretendem assim aumentar o conhecimento e promover o diálogo público sobre o Orçamento, particularmente sobre como torná-lo mais efectivo para promover o desenvolvimento social e diminuir a vulnerabilidade das crianças e famílias angolanas.

Para além do acto de lançamento, estão ainda agendados três Jangos Temáticos para o debate com actores-chave dos sectores analisados, nos dias 7, 11 e 12 de Dezembro no Instituto Dom Bosco, em Luanda.