Jogadores do Petro e do 1º de Agosto juntam-se pelo registo das crianças

Em Angola, três em cada quatro crianças com menos de 5 anos não têm registo de nascimento

Marco Prates e Ikena Carreira
Sabino Tchissingulo e os seus 3 filhos mais velhos, Sabino (à esquerda), Lourenço (meio) e Antônio (à direita) usam a t-shirt do Petro de Luanda durante jogo do campeonato Girabola no dia 9 de fevereiro, no estádio 11 de Novembro. O Petro jogou com o 1º de Agosto e ambos apoiaram a campanha Paternidade Responsável
UNICEF Angola/2019/Carlos César

28 Março 2019

Luanda, Angola - Sabino Tchissingulo tem sete filhos. Todos têm uma coisa em comum: o amor pelo futebol e, em particular, pela equipa do Petro de Luanda. Assistir futebol é um dos mais festejados rituais da família.

Mas num certo sábado, quando Sabino separou a T-shirt para ir a mais uma partida do Girabola acompanhado dos três filhos mais velhos, ele nada sabia sobre o que estava para acontecer no estádio naquele dia 9 de Fevereiro.

Antes do início da partida, perante uma ovação de 30.000 adeptos, os capitães das duas equipas – Petro de Luanda e 1º de Agosto – deixaram de lado a histórica rivalidade e assumiram uma posição corajosa em nome das crianças.

"Paternidade Responsável: nós apoiamos!", eles gritaram ─ as suas vozes a ressoarem através do estádio 11 de Novembro e nas televisões de todo o país.

Ricardo Job, capitão do Petro de Luanda, e Dany Massunguna, capitão do 1º de Agosto, leem uma declaração de apoio à Campanha Paternidade Responsável e ao registo de nascimento no estádio 11 de Novembro, em Luanda, no dia 9 de Fevereiro
UNICEF Angola/2019/Carlos César
Ricardo Job, capitão do Petro de Luanda, e Dany Massunguna, capitão do 1º de Agosto, leem uma declaração em nome de ambas as equipas, exortando os pais angolanos a registarem os seus filhos.

Sem registo: sem prova de nome ou nacionalidade

Se não tiver registo, uma criança pode ficar sem acesso a serviços básicos, como a matrícula na escola a partir de uma certa idade. As estrelas do futebol angolano lembraram à multidão o quão seriamente a falta de registo de nascimento afecta a vida das crianças, e pediram a todos os pais que registem os seus filhos.

Para o Sabino, a mensagem dos jogadores – da sua equipa e da adversária – ecoou: apenas dois dos seus sete filhos estão registados. E a sua família não é a excepção no país. As quatro décadas de conflicto armado, da luta pela independência ao fim da guerra civil, terminada em 2002, deixaram profundas consequências para o sistema de registo civil angolano.

O direito a um nome é o direito de participar da sociedade. No entanto, o Censo de 2014 revelou que apenas 25% das crianças menores de 5 anos são registadas. A grande maioria não tem prova do seu nome ou nacionalidade. Sem registo de nascimento, as crianças não existem perante a lei e, como resultado, não podem aceder aos seus direitos fundamentais.

Adeptos do Petro de Luanda seguram bandeiras da campanha "Paternidade responsável Eu Apoio" no estádio 11 de Novembro, no dia 9 de Fevereiro
UNICEF Angola/2019/Carlos César
Adeptos seguram bandeiras da campanha "Paternidade responsável Eu Apoio" no estádio 11 de Novembro, em Luanda. No país, apenas uma em cada quatro crianças com menos de cinco anos tem registo de nascimento. Os pais têm o poder de mudar isso.

Por que o foco nos pais?

Pedir o apoio das estrelas do futebol masculino do país não foi coincidência. Em Angola, o Instituto Nacional da Criança (INAC) aponta os pais que não reconhecem os seus filhos - ou não participam na sua educação e desenvolvimento - como uma das causas das baixas taxas de registo. Tanto que a fuga à paternidade foi incluída no Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 (PDN).

Embora a leia permita que uma mãe solteira, ou mesmo o pai, possa registar a criança sem a presença ou o reconhecimento da outra parte, muitas mães solteiras hesitam em fazê-lo. Normas sociais, falta de conhecimento ou mesmo vergonha, todos contribuem para que milhares de crianças fiquem sem acesso a um dos seus direitos mais básicos.

Assim, quando o Ministério da Justiça e Direitos Humanos de Angola, que supervisiona o sistema de registo civil no país, decidiu concentrar-se nos pais para criar um grande movimento nacional, os jogadores de futebol fizeram fila para participar da campanha "Paternidade Responsável: eu apoio".

A promover a campanha também está a estrela da música, Anselmo Ralph, que, pela primeira vez, concordou em ser filmado com os filhos para aumentar a consciencialização do público sobre o impacto da falta do registo.

Luciano Tomás e os filhos Josimar, 5 anos (esquerda) e Fernando, 11 anos (direita), são torcedores do 1º de Agosto e foram ao estádio 11 de Novembro no jogo do dia 9 de Fevereiro
UNICEF Angola/2019/Carlos César
Os filhos de Luciano Tomás, Josimar, 5 anos (esquerda) e Fernando, 11 anos (direita), adoram ir ao estádio. Para Luciano, passar o tempo com os filhos, ambos registados, é uma forma de participar do seu desenvolvimento e de ser um pai responsável.

Ajudar os pais a registar os filhos

Embora o registo de nascimento seja a primeira e mais urgente acção, a campanha Paternidade Responsável tem uma abordagem mais ampla, que inclui a promoção de práticas parentais positivas (ou seja, sem o uso da violência), com a ajuda dos media, organizações religiosas e líderes comunitários.

E à medida que aumenta a demanda pelo registo civil, o Governo de Angola está a encontrar novas formas dos pais registarem as crianças – desde a criação de postos nas maternidades a criação de equipas móveis que visitam aldeias remotas.

Quanto a Sabino, algo mudou dentro de si depois do jogo. "Vou procurar um posto de registo na próxima semana", disse. "Mas eu tenho cinco sem registo... Talvez eu tenha que registar um de cada vez. Mas eu vou!”.


A Campanha Paternidade Responsável é uma iniciativa do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos com o financiamento da União Europeia. O UNICEF fornece apoio técnico.