Encerrada formação em Protecção Social para decisores políticos

A formação conta com o financiamento da União Europeia e pretende contribuir para o reforço do sistema de protecção social no país.

Helder Guimarães
29 Outubro 2021

Com uma abordagem pedagógica baseada no princípio de que todos os envolvidos podem assumir a liderança para a mudança em diferentes níveis de um sistema de protecção social, o TRANFORM juntou, nos dias 26, 27 e 28 de Outubro, mais de 30 quadros de entidades governamentais no segundo seminário de capacitação em protecção social em Angola para decisores políticos.  

O objectivo desta formação passa por construir o pensamento crítico e as capacidades dos decisores políticos e profissionais da acção social para melhorar os projectos, gestão e administração dos sistemas e a construção de um piso de protecção social em Angola.

A abertura dos trabalhos contou com as presenças e discursos da secretária do Presidente da República para os Assuntos Sociais, Fátima Viegas, da representante das Nações Unidas em Angola, Zahira Virani, e da embaixadora da União Europeia em Angola, Jeannette Seppen.

Transform 2
UNICEF

Nas suas intervenções, as responsáveis defenderam a importância de formações do género para o aumento das políticas públicas para acção social. Fátima Viegas destacou na sua intervenção “os desafios actuais requerem do Executivo uma mudança de paradigma de intervenções assente na perspectiva de desenvolvimento integral do individuo”.

Zahira Virani louvou, na sua intervenção, a iniciativa que fortalece as políticas sociais que protegem e servem todos os angolanos, em particular as crianças, os jovens e as famílias mais vulneráveis.

A embaixadora da União Europeia, Jeannette Seppen, afirmou que a União Europeia tem vindo a apoiar o processo de protecção social liderado pelo Governo Angolano e que neste momento está a iniciar a implementação do programa para melhorar as sinergias entre a protecção social e a gestão das finanças públicas.

Transform 2
UNICEF

O primeiro ciclo realizado em Setembro último foi dirigido para chefes de departamentos e técnicos dos diferentes Departamentos Ministeriais ligados à área social com o propósito de enriquecer a sua base de conhecimentos e embarcar em um processo de liderança e transformação.

Nesta etapa, segundo ciclo de formação, o grupo-alvo foi de alto nível, formado pelo grupo de decisores políticos no nível de Secretários de Estado, deputados e membros dos órgãos auxiliares do Presidente da República entre outros.

“Mais do que identificar causas e consequências é preciso mudar a forma como os decisores políticos olham para a protecção social, que tem de ser feita numa perspectiva de cidadania. As políticas públicas de protecção social não podem ser feitas para os mais pobres, mas sim com os pobres”. Enfatiza Cesaltina Abreu, uma das formadoras do TRANSFORM.

Os participantes lembraram que a protecção social não é apenas despesas, mas sim investimento, reiterando ser importante os responsáveis de várias áreas e a todos os níveis contribuírem na mudança de paradigma que se quer urgente.

Transform 2
UNICEF
Transform 2
UNICEF

O TRANSFORM é um pacote de aprendizagem inovador na administração de bases nacionais de protecção social em África. Engloba materiais e métodos de aprendizagem para ajudar os decisores políticos e outros profissionais a adquirirem ferramentas úteis para a construção de sistemas nacionais de protecção social através da aprendizagem contínua e prática reflexiva.

Esta formação surge no âmbito duma parceria das agências das Nações Unidas (UNICEF e OIT) com o Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU) no sector da protecção social, através dos Programas APROSOC – Apoio à Protecção Social e “Reforço das Sinergias entre a Protecção Social e a Gestão das Finanças Públicas”, ambos implementados com financiamento da União Europeia.