Mais de um bilhão de razões: A necessidade urgente de assegurar a protecção social universal para crianças

Segundo relatório conjunto OIT-UNICEF sobre protecção social para crianças

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O número de crianças sem acesso à protecção social aumenta a cada ano, colocando-as em risco de pobreza, fome e discriminação, de acordo com o novo relatório divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o UNICEF.

De acordo com o relatório, as taxas de cobertura de benefícios para crianças e famílias caíram ou estagnaram em todas as regiões do mundo entre 2016 e 2020, não deixando nenhum país no caminho para alcançar o Objectivo de Desenvolvimento Sustentável de atingir uma cobertura substancial de protecção social até 2030.

Na América Latina e no No Caribe, por exemplo, a cobertura caiu significativamente de aproximadamente 51% para 42%. Em muitas outras regiões, a cobertura estagnou e continua baixa. Na Ásia Central e no Sul da Ásia; Ásia Oriental e Sudeste Asiático; África Subsaariana; e as taxas de cobertura da Ásia Ocidental e do Norte da África estão em torno de 21%, 14%, 11% e 28%, respectivamente, desde 2016.

Para reverter a tendência negativa, a OIT e o UNICEF instam os decisores políticos a tomar medidas decisivas para alcançar a protecção social universal para todas as crianças, incluindo:


• Investir em benefícios para crianças que ofereçam uma maneira comprovada e económica de combater a pobreza infantil e garantir que as crianças prosperem.
• Fornecer uma gama abrangente de benefícios para crianças por meio de sistemas nacionais de protecção social que também conectam as famílias a serviços sociais e de saúde essenciais, como creches gratuitas ou acessíveis de alta qualidade.
• Construir sistemas de protecção social baseados em direitos, sensíveis ao género, inclusivos e sensíveis ao choque para lidar com as desigualdades e oferecer melhores resultados para meninas e mulheres, crianças migrantes e crianças em situação de trabalho infantil, por exemplo.
• Assegurar o financiamento sustentável dos sistemas de protecção social, mobilizando recursos domésticos e aumentando a alocação orçamentária para crianças.
• Fortalecimento da protecção social para pais e cuidadores, garantindo acesso ao trabalho decente e benefícios adequados, incluindo desemprego, doença, maternidade, invalidez e pensões.

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